Gordura
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Acórdão nº 1.0000.20.448397-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL - REJEIÇÃO - INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE GORDURA EM ÁREA PRIVATIVA - DECADÊNCIA CONFIGURADA.- Não há inovação recursal, se o recurso está em consonância com a peça de ingresso.- O prazo para o consumidor reclamar vícios aparentes no imóvel adquirido é de um ano, contado o prazo do recebimento...
- Estudo mostra relação entre o tamanho da barriga e maior risco de morte por câncer de próstata
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051333820174058400), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0805133-38.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA B SANTOS LTDA e outro ADVOGADO: Jeferson Germano Regueira Teixeira APELADO: CONDOMINIO WALDEMAR ROLIM - TABORDA I ADVOGADO: Thiago Henrique Duarte Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA:...
... de projeto e execução nas fossas/sumidouros que transbordam, águas pluviais escoando e acumulando junto à área de lazer e caixas de gordura e tubulação expostos, determinando a correção, pelas rés, da fossa/sumidouros que transbordam, ao sistema de escoamento das águas pluviais e ... - Vasco perde a liderança da série b para o atlético-go
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Processo nº 0323172-41.2010.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Direito Civil. Responsabilidade Civil. Ação Indenizatória. Cirurgia Plástica para Aprimoramento Estético. Blefaroplastia Superior, Inferior e Lateral (cirurgia de Pálpebras Com Retirada de Gordura Concomitante). Resultado Insatisfatório. Profissional Liberal. Responsabilidade Subjetiva. Inteligência Do Art. 14, § 4º, Do Cdc. Obrigação de Resultado. Culpa Presumida e Inversão Do Ônus Da...
... SUPERIOR, INFERIOR E LATERAL (CIRURGIA DE ... PÁLPEBRAS COM RETIRADA DE GORDURA ... CONCOMITANTE). RESULTADO INSATISFATÓRIO. ... PROFISSIONAL LIBERAL. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024623-35.2015.8.19.0023 (Criminal), 23-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU ANTES DA IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL E TRANSTORNOS EM RAZÃO DE CAIXAS DE ESGOTO E GORDURA CONSTRUÍDAS DENTRO DE ÁREA PRIVATIVA DA UNIDADE AUTÔNOMA DA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, NA OBRIGAÇÃO DE FAZER...
... ALEGAÇÃO DE ... PAGAMENTO DE IPTU ANTES DA IMISSÃO NA ... POSSE DO IMÓVEL E TRANSTORNOS EM ... RAZÃO DE CAIXAS DE ESGOTO E GORDURA ... CONSTRUÍDAS DENTRO DE ÁREA PRIVATIVA ... DA UNIDADE AUTÔNOMA DA AUTORA ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA ... CONDENAR AS RÉS, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.020432-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CAIXAS DE GORDURA EM ÁREA PRIVATIVA - PRAZO DECADENCIAL - ART. 26, DO CDC - INAPLICABIIDADE - FATO DO SERVIÇO - RECONHECIMENTO - PRAZO PRESCRICIONAL - DECENAL - INCIDÊNCIA - TRANSCURSO - AUSÊNCIA - DECISÃO REFORMADA.1. Buscando a parte autora/agravante a retirada de caixas de gordura...
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Acórdão nº 0014333-60.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 10-10-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PROCEDIMENTO ESTÉTICO – APLICAÇÃO DE ENZIMAS PARA REDUÇÃO DE GORDURA ABDOMINAL – INFECÇÃO NA REGIÃO – APARECIMENTO DE NÓDULOS – NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E MEDICAMENTOSO POR LONGO TEMPO – ATO ILÍCITO DA EMPRESA DE ESTÉTICA E SUA PROPRIETÁRIA – QUESTÃO INCONTROVERSA – RESPONSABILIDADE DOS LABORATÓRIOS FABRICANTES NÃO EVIDENCIADO –...
... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PROCEDIMENTO ESTÉTICO – APLICAÇÃO DE ENZIMAS PARA REDUÇÃO DE GORDURA ABDOMINAL – INFECÇÃO NA REGIÃO – APARECIMENTO DE NÓDULOS – NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E MEDICAMENTOSO POR LONGO TEMPO – ATO ... - Equipe de Fred Nicácio, do 'BBB 23', explica cicatrizes no corpo do médico e rebate tese de abdominoplastia
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Acórdãos nº 1001686-25.2017.8.26.0451 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Indenizatória. Caixa de gordura coletiva instalada na área de lazer de unidade autônoma. Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento em parte. Pedido do consumidor que tem natureza condenatória. Hipótese em que não se aplica o prazo decadencial. Não exaurido o prazo prescricional quinquenal previsto no artigo 27 do CDC. Inexistente nulidade no laudo
... Indenizatória. Caixa de gordura coletiva instalada na área de lazer de unidade autônoma. Sentença de procedência. Irresignação da parte ré ... -
Acórdão Nº 0004515-02.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-06-2023
EMENTA PROCESSUAL PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO MOTIVADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA VÍTIMA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. NÃO ADEQUAÇÃO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1- A decretação da extrema medida cautelar...
... quanto à necessidade de garantia da ordem pública, na medida em que, a denúncia narra que o paciente jogou na vítima uma concha de gordura/óleo quente, momento em que ela se esquivou, mais foi atingida na região do peito e da barriga, o que lhe causou lesões ... 4- As Cortes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013115020198250014), 05-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001311-50.2019.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO DE GOES ADVOGADO: Italo Augusto Ferreira De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... descrição de suas atividades consta que executava serviços de manutenção elétrica e hidraulica, e realização de limpeza de caixas de gordura, desentupimentos sanitários e do sistema de esgoto da fossa. Serviços de pintura, limpeza de ar condicionado, reparo de bombas ... Estando ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 411-79.2012.5.09.0088) 23-05-2018
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE DA OBREIRA. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM ARBITRADO. Verifica-se que o e. Tribunal Regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula
... trabalho ( ... ) quanto à culpa da reclamada, observa-se que o escorregão sofrido pela reclamante decorreu da presença de poça da água ou gordura no chão do corredor. Considerando-se ser dever do empregador a manutenção das condições de higiene e salubridade do ambiente de trabalho, nos ... - Entenda a diferença entre obesidade e lipedema, doença que afeta a ex-paquita Tatiana Maranhão
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Acórdão Nº 0020298-96.2020.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA SEARA ALIMENTOS LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO. QUEDA EM ESCADA ESCORREGADIA POR ACÚMULO DE GORDURA. LESÃO EM JOELHO DIREITO COM RUPTURA DE LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "DESOSSADOR". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9.571/2018....
... SEARA ALIMENTOS LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO. QUEDA EM ESCADA ESCORREGADIA POR ACÚMULO DE GORDURA. LESÃO EM JOELHO DIREITO COM RUPTURA DE LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "DESOSSADOR". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ... -
Processo nº 0011091-61.2014.8.19.0206 de Oitava Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil e Processual. Ação de Indenização por Danos Morais Pelo Atraso Na Entrega Do Imóvel e Pela Presença de Caixas de Gordura e de Sabão No Terreno Do Imóvel Do Sem a Ciência No Momento Da Aquisição. Sentença de Improcedência. As Demandadas Não Demonstraram O Conhecimento Do Demandante Acerca Das Referidas Caixas de Gordura e Sabão No Seu Imóvel. Ausência de...
... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO ATRASO NA ... ENTREGA DO IMÓVEL E PELA PRESENÇA DE CAIXAS DE ... GORDURA E DE SABÃO NO TERRENO DO IMÓVEL DO SEM ... A CIÊNCIA NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. SENTENÇA DE ... -
Acórdão nº 1.0000.22.102077-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. CAIXAS DE GORDURA LOCALIZADAS NA ÁREA PRIVATIVA. FATO DO PRODUTO. DECADÊNCIA AFASTADA. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Em se tratando de pretensão à reparação dos danos causados por fato do produto ou do serviço, o prazo não é decadencial, mas prescricional, remetendo o operador ao texto previsto no...
- No recife, botafogo vai atrás do 1º ponto
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Processo Nº 10387/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 657000 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
... 03.97 - Licita$@o - Dispensada (artigo 24,iv Da Lei 8666/93) - O Fornecimento De 657.000 Litro/mes De Leite Pasteurizado, Com Teor Minimo De Gordura De 3%, "que Esteja De Acordo Com As Especifica$#es De Qualidade Definidas No Decreto Numero 30691, De 29.03.52 E No Decreto Numero 36964, De ...