Gordura
-
Acórdão nº 0165280-64.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Agosto de 2017
... DE ESGOTO COM AS VIAS DE SANEAMENTO BÁSICO. COLETA REALIZADA ... POR INTERMÉDIO DE CAIXAS RECEPTORAS DE GORDURA. LIMPEZA POR ... EMPRESA ESPECIALIZADA. PAGAMENTO INDEVIDO. REPETIÇÃO DE ... INDEBITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ...
- Acórdão Nº 0304136-04.2015.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-03-2021
-
Acórdãos nº 1000832-94.2018.8.26.0451 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... APDO. : ADRIANO VALDECI RIGO Indenização - Compromisso de compra e venda Instalação de caixa de gordura em área privativa do imóvel do autor Transtornos decorrentes da sobredita instalação que desvalorizam o ...
-
Acórdão Nº 0807155-24.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2022
... que a agravada já foi submetida a 03 (três) cirurgias de hérnia, ... porém considerando a grande quantidade de gordura localizada ... em seu abdome e mesma pode vir a voltar, sendo ... imprescindível a realização também da dermolipectomia ... (retirada da gordura ...
-
Acórdãos nº 1021260-60.2015.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Esgotamento de caixa de gordura. Duplicatas mercantis. Orçamento prevendo que o serviço seria realizado em 5.000 litros de gordura. Constatação posterior ...
-
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059756-83.2010.8.19.0001 (Cível), 26-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO. VAZAMENTO DE ESGOTO EM LOGRADOURO PÚBLICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA E BASEADA EM LAUDO PERICIAL. LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU QUE O VAZAMENTO SE DEU EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CAIXA DE GORDURA NAS RESIDÊNCIAS SITUADAS NA RUA ICURANA....
... FUNDAMENTADA E BASEADA EM LAUDO ... PERICIAL. LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU QUE O ... VAZAMENTO SE DEU EM RAZÃO DA AUSÊNCIA ... DE CAIXA DE GORDURA NAS RESIDÊNCIAS ... SITUADAS NA RUA ICURANA. DESPROVIMENTO ... DO RECURSO ... Vistos, relatados e discutidos esta APELAÇÃO CÍVEL no ... -
Acórdão nº 0092027-58.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... APELO PARCIALMENTE PROVIDO ... 1 - A paciente submeteu-se a procedimento cirúrgico com finalidade ... puramente estética, visando reduzir gordura do abdômen. O resultado ... esperado, contudo, não foi atingido, conforme se pode constatar pelas ... fotos anexadas aos autos, na medida em que ...
- Processo Nº 22328/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Octubre de 1998
-
Acórdão Nº 0054525-05.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 26-11-2022
... SUPOSTO VÍCIO OCASIONADO PELA PRÓPRIA AUTORA ANTE A ... AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DA CAIXA DE GORDURA" ... E CAIXA DE INSPEÇÃO, ALÉM DO MAU USO E LANÇAMENTO DE ... GORDURA NO SISTEMA DE ESGOTO. DEVER DE INDENIZAR ... AFASTADO. SENTENÇA DE IMPROCED\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000918-05.2019.8.19.0205 (Cível), 12-07-2023
CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE RÉ. O LAUDO PERICIAL FOI CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE NO IMÓVEL DA AUTORA, HÁ UMA FOSSA SÉPTICA, COM AFLUENTE DE DESPEJO DOMÉSTICO ORIUNDO DAS CAIXAS DE GORDURA E DE INSPEÇÃO OU VISITA E COM EFLUENTE PASSANDO POR CAIXAS DE INSPEÇÃO, DAÍ SENDO LANÇADO EM COLETOR...
... NO IMÓVEL DA AUTORA, HÁ UMA FOSSA ... SÉPTICA, COM AFLUENTE DE DESPEJO ... DOMÉSTICO ORIUNDO DAS CAIXAS DE GORDURA ... E DE INSPEÇÃO OU VISITA E COM EFLUENTE ... PASSANDO POR CAIXAS DE INSPEÇÃO, DAÍ ... SENDO LANÇADO EM COLETOR DA GALERIA DE ... ÁGUAS ... -
Processo nº 0076548-59.2014.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 12 de Mayo de 2017
... quente cirurgia plástica reparadora para a retirada de excesso de pe- ... le e gordura. Incidência do verbete sumular número 258, deste TJRJ. ...
-
Acordao N° 1376654 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
Juizados especiais cíveis. Direito civil. Condomínio. Entupimento da coluna de gordura. Vazamento. Danos. Nexo de causalidade não comprovado. Danos materiais indevidos. Danos morais não caracterizados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, cujos pedidos foram julgados improcedentes. A parte autora apresentou recurso inominado regular e...
... Juiz ARNALDO CORRÊA SILVA ... Acórdão Nº ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO CIVIL. CONDOMÍNIO. ENTUPIMENTO DA ... COLUNA DE GORDURA. VAZAMENTO. DANOS. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO ... COMPROVADO. DANOS MATERIAIS INDEVIDOS. DANOS MORAIS NÃO ... CARACTERIZADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO ... -
junto eMisturado (mesmo!)
Nutricionistas dão receitas de 'shakes' para ganhar massa muscular, perder gordura e até combater a celulite ... Cláudia Amorim ... claudia.amorim@oglobo.com.br ... Monica Imbuzeiro ... fórmula.Mix de ingredientes como beterraba, ...
-
Acórdãos nº 1011681-43.2017.8.26.0037 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... Promessa de compra e venda de imóvel na planta. Indenização por danos morais em virtude da instalação de caixas de gordura e espuma, além de dejetos orgânicos na área privativa de imóvel adquirido pelos autores. Improcedência. Irresignação dos ...
-
Acórdãos nº 1028359-05.2016.8.26.0576 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... 27 do CDC Instalação de caixa de contenção de esgoto e de gordura em área privativa de laser da unidade autônoma Odores de decomposição oriundos dessa caixa Memorial ...
-
Acórdãos nº 1012283-92.2016.8.26.0320 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. Caixas de gordura, sabão e esgoto em área privativa. 1. Decadência da pretensão. Demanda que versa sobre fato, e não vício, de ...
-
Acórdão Nº 0703202-39.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 26-09-2023
... : Indenização Por Dano Moral ... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS ... MORAIS E ESTÉTICOS. QUEIMA DE GORDURA ... LOCALIZADA. PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE ... ENZIMAS LIPOLÍTICAS. LAUDO PERICIAL QUE NÃO ... COMPROVOU MÁ CONDUTA DA PROFISSIONAL. CIÊNCIA ...
-
Acórdãos nº 1060097-11.2016.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... Indenização por danos morais em virtude da instalação de caixas de gordura, além de dejetos orgânicos na área privativa de imóvel adquirido pelos autores. Improcedência. Irresignação dos autores ...
-
Acórdão nº 50101191620188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE APARELHO ESTÉTICO (MÁQUINA DE CRIOLIPÓLISE, PARA REDUÇÃO DE GORDURA CORPORAL). PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. RAZÕES DE APELO QUE ATENDERAM AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO DA PREFACIAL. DEMONSTRAÇÃO, PELO CONTEXTO PROBATÓRIO, DE QUE O RÉU VENDEU O EQUIPAMENTO À...
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE APARELHO ESTÉTICO (MÁQUINA DE CRIOLIPÓLISE, PARA REDUÇÃO DE GORDURA COORAL). PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. RAZÕES DE APELO QUE ATENDERAM AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO DA PREFACIAL. DEMONSTRAÇÃO, PELO ... -
Acórdão Nº 0000877-25.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO, IN LOCO, DO PROGRAMA "SE LIGA NA REDE" REALIZADA SOB SUPERVISÃO DA CASAN. LAVRATURA DE TERMOS DE OCORRÊNCIA INDICANDO A AUSÊNCIA DE CAIXA DE GORDURA NAS 4 (QUATRO) UNIDADES DE PROPRIEDADE DA AUTORA. RECURSO ADMINISTRATIVO REJEITADO. TESTEMUNHA QUE NARRA A EXISTÊNCIA DE CAIXAS DE GORDURA E ADEQUAÇÃO...
... LIGA NA REDE" REALIZADA SOB SUPERVISÃO DA CASAN ... LAVRATURA DE TERMOS DE OCORRÊNCIA INDICANDO A AUSÊNCIA DE ... CAIXA DE GORDURA NAS 4 (QUATRO) UNIDADES DE PROPRIEDADE DA AUTORA ... RECURSO ADMINISTRATIVO REJEITADO. TESTEMUNHA QUE NARRA A EXISTÊNCIA ... DE CAIXAS DE GORDURA E ... -
Acórdãos nº 2103799-35.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 16 de Febrero de 2018
... QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL VÍCIO DE INICIATIVA INOCORRÊNCIA MATÉRIA CUJA INICIATIVA NÃO É RESERVADA ...
-
Acórdão Nº 5003959-05.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-07-2021
... Embora o IMC mostre-se preciso na maioria dos casos, tal índice pode superestimar ou subestimar a gordura corporal, por não diferenciála da massa muscular (p.ex. os atletas tendem a ter umaporcentagem de gordura corporal muito baixa e uma massa muscular ...
-
Acórdãos nº 1019408-85.2017.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... Compromisso de venda e compra de imóvel em condomínio deitado. Instalação de caixa de gordura sob área de uso privativo do imóvel da autora. Prejuízo às condições sanitárias e à salubridade do prédio, com ...
-
Acordao N° 1340112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil e cível. Preliminar de complexidade da causa, necessidade de perícia e incompetência rejeitadas. Decadência. Não ocorrência. Aquisição de imóvel na planta. Caixa de esgoto e gordura localizada dentro de unidade autonôma em desconformidade com o projeto e as normas da abnt. Obrigação de fazer. Necessidade de realocar as caixas em área comum do...
... REJEITADAS. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA ... PLANTA. CAIXA DE ESGOTO E GORDURA LOCALIZADA DENTRO DE UNIDADE ... AUTONÔMA EM DESCONFORMIDADE COM O PROJETO E AS NORMAS DA ABNT ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. NECESSIDADE DE REALOCAR AS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10572-19.2020.5.03.0062)
AGRAVO DA RECLAMADA (MINASPLUS TEXTIL LTDA - EPP). AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. " RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E, SUCESSIVAMENTE, DE CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS
... 7589817, devendo adiantar a quantia de R$35.000,00, ... referente ao enxerto capilar e enxerto de gordura, para que a autora possa dar início ao ... tratamento, no prazo de 15 dias, contados da publicação do acórdão ... Não ...