governo de lula no brasil
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DECRETO Nº 11.561, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... ência do G20 pela República Federativa do Brasil e dispõe sobre as instâncias de governança ... 11. A coordenação da participação do Governo brasileiro na presidência e natroikado G20 será ... ência e 135º da República.LUIZ INÁCIO LULA ...
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Grupo político de ministra do Turismo é alvo de denúncia que envolve uso de homens armados contra empresários
O grupo poltico da ministra do Turismo do governo Lula, Daniela Carneiro (Unio Brasil), alvo de ao ...
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Grupo político de ministra do Turismo é alvo de denúncia que envolve uso de homens armados contra empresários
O grupo poltico da ministra do Turismo do governo Lula, Daniela Carneiro (Unio Brasil), alvo de ao ...
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Taxa de desemprego fica estável em janeiro, aponta IBGE
... de trabalho, formal e informal, sob o governo Lula ... No ano passado, a taxa mdia de o no Brasil caiu para 9,3% aps atingir 13,2% em 2021. No ...
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Taxa de desemprego fica estável em janeiro, aponta IBGE
... de trabalho, formal e informal, sob o governo Lula ... No ano passado, a taxa mdia de o no Brasil caiu para 9,3% aps atingir 13,2% em 2021. No ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Governo" brasileiro ratificou a citada Convenção em 15 de junho de 2005; ... \xC2" ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Celso Luiz Nunes Amorim ... CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ...
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LEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a ... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). § 1º Os requisitos ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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'Terrorismo', 'insanidade' e morte de inocentes: relembre reações de Lula à operação militar de Israel em Gaza
... Luiz Incio Lula da Silva provocou a ira da comunidade judaica no Brasil ao equiparar o ato terrorista executado pelo Hamas contra Israel, em 7 de ... na Faixa de Gaza na fala mais recente a revelar a dificuldade do governo de se chegar a um discurso atento a todos os interesses sobre a mesa ...
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Desafios vão da competitividade ao total de estaleiros em operação
Os planos da retomada do setor naval no Brasil com o novo governo de Luiz Incio Lula da Silva vo ...
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);II - povos indígenas;III - ... que dispõem sobre o Programa Alimenta Brasil, no que forem compatíveis com o disposto nesta ... ência e 135º da República.LUIZ INÁCIO LULA ...
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Lula diz que vai conversar com PP e Republicanos para dar dar ‘tranquilidade’ ao governo no Congresso
O presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) afirmou nesta tera-feira que quer conversar com partidos como PP, Republicanos e Unio Brasil para dar "tranquilidade ao governo nas votaes". Durante sua live semanal, Lula afastou novamente a ideia de que conversa com o Centro e afirmou que ...
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Governo Lula lança novo plano de política industrial com estímulos para empresas nacionais
... do presidente Luiz Incio Lula da Silva lana nesta segunda-feira um plano com metas para a industrializao do pas, batizado de "Nova Indstria Brasil" ... Esto previstas linhas de crdito, subvenes governamentais, e a exigncia de contedo local na produo industrial, para fomentar empresas nacionais ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... programas de desenvolvimento regional do Governo Federal constantes nas leis orçamentárias ... Econômico e Social, do Banco do Brasil" S.A., da Caixa Econômica Federal e da instituiç\xC3" ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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A dispersão e as resistências na (da) américa latina: a mimese caliban
... Internamente ao Brasil, nossa preocupação se volta para a violência, ... és das empresas e do apoio direto do governo estadunidense, mesmo quando o personalismo dos ... diversos países, destacando-se Luiz Inácio Lula da Silva (operário sindicalista brasileiro), ...
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ACM Neto diz que não é adversário de Lula, apesar do histórico de oposição ao PT
RIO O pr-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (Unio Brasil) disse nesta quinta-feira que no adversrio ...
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ACM Neto diz que não é adversário de Lula, apesar do histórico de oposição ao PT
RIO O pr-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (Unio Brasil) disse nesta quinta-feira que no adversrio ...
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ACM Neto diz que não é adversário de Lula, apesar do histórico de oposição ao PT
RIO O pr-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (Unio Brasil) disse nesta quinta-feira que no adversrio ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... 2010, da Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte, que estabelece ... 4.887, que o Presidente Lula assinou em novembro de 2003, que determinou ...
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Lula diz que vai conversar com PP e Republicanos para dar ‘tranquilidade’ ao governo no Congresso
O presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) afirmou nesta tera-feira que quer conversar com partidos como PP, Republicanos e Unio Brasil para dar "tranquilidade ao governo nas votaes". Durante sua live semanal, Lula afastou novamente a ideia de que conversa com o Centro e afirmou que ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... , nos termos do disposto na Estratégia de Governo Digital. § 1º Os atos normativos necessários ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, adquiridas para uso ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Governo Lula não enfrentou 'adequadamente' a violência policial em 2023, aponta ONG internacional
O governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) no enfrentou adequadamente o problema crnico da violncia policial no Brasil em 2023. o que aponta a ONG internacional Human Rights Watch, que divulgou nesta quinta-feira o seu Relatrio Mundial 2024. O estudo analisa as ...
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Juscelino Filho recontrata para ministério de Lula funcionário que participou de motociata
O ministro das Comunicaes, Juscelino Filho (Unio Brasil-MA), realocou pelo menos nove pessoas demitidas por ordem do atual governo ...
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Câmara conclui votação do arcabouço fiscal: texto tranquiliza mercado sobre as contas públicas? Analistas têm dúvidas
... as novas regras para as contas pblicas no Brasil, obrigaro o governo Lula a aumentar ainda mais a ...
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Presidente da Confederação Israelita do Brasil critica postura do governo sobre o Hamas: 'Falta firmeza'
A opção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de não classificar o Hamas como um grupo terrorista repercutiu junto à comunidade judaica no Brasil. Para o presidente da Confederação ...