governo do estado do rio de janeiro
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 25 DE MAIO DE 2012. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Romenia Sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de MissÃo Diplomatica e RepartiÇÕes Consulares, Celebrado No Rio de Janeiro, em 28 de Maio de 2010.
- DEC 8685 de 25/02/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMÊNIA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE MAIO DE 2010.
- Decreto nº 8.685 de 25/02/2016. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMÊNIA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE MAIO DE 2010.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 282, DE 19 DE MAIO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia Sobre Cooperação Tecnico-militar, Assinado No Rio de Janeiro, em 26 de Novembro de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo-quadro de Cooperação No Campo Educacional Entre o Governo da Republica Fedrativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, Assinado No Rio de Janeiro, em 6 de Agosto de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 08 DE ABRIL DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa Na Area de Submarinos, Celebrado No Rio de Janeiro, em 23 de Dezembro de 2008.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre o Plano Geral de Aproveitamento Economico do Vale do São Francisco.
... quanto ao número de Municípios de cada Estado compreendidos no Vale e ainda não servidos por ...§ 2º Até 31 de janeiro de cada ano, a Comissão do Vale do São ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CALICUTE. CORRUPÇÃO PASSIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE ATIVOS. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI DELITIVO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A CONSTRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO ERGÁSTULO. NÃO APLICAÇÃO NA HIPÓTESE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO INCIDÊNCIA.
...âmago do Governo... do Governo do Rio de Janeiro, dispondo do . mandato . eletivo . de . ... - DEC 8699 de 28/03/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA ARGENTINA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO PEPERI-GUAÇU, ENTRE AS CIDADES DE PARAÍSO, BRASIL, E SÃO PEDRO, ARGENTINA, FIRMADO EM BUENOS AIRES, EM 31 DE JANEIRO DE 2011.
- Decreto nº 8.699 de 28/03/2016. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA ARGENTINA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO PEPERI-GUAÇU, ENTRE AS CIDADES DE PARAÍSO, BRASIL, E SÃO PEDRO, ARGENTINA, FIRMADO EM BUENOS AIRES, EM 31 DE JANEIRO DE 2011.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 360, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Croacia Sobre o Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Militar, Administrativo e Tecnico, Celebrado No Rio de Janeiro, em 29 de Maio de 2010.
- DEC 8482 de 07/07/2015 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
- Decreto nº 8.482 de 07/07/2015. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO FATURA EXPOSTA. CORRUPÇÃO ATIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI DELITIVO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A CONSTRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO ERGÁSTULO. NÃO APLICAÇÃO NA HIPÓTESE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO INCIDÊNCIA. PRISÃO...
...âmago do Governo...saúde do estado...- ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral - . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CALICUTE. CORRUPÇÃO PASSIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE ATIVOS. ANDAMENTO PROCESSUAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. DENÚNCIA, DOCUMENTOS E DECISÕES JUNTADAS EM DESORDEM E EM EXÍGUO LAPSO TEMPORAL. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. SIGILO DOS AUTOS. CONTEÚDO DAS PEÇAS NÃO IMPUGNADO. PREJUÍZO CONCRETO. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DO PAS DE...
...âmago do Governo...Governador do Estado... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO FATURA EXPOSTA. CORRUPÇÃO ATIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI DELITIVO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A CONSTRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO ERGÁSTULO. NÃO APLICAÇÃO NA HIPÓTESE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO INCIDÊNCIA. RECURSO...
...âmago do Governo...Estado... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 10 DE MAIO DE 2012. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a OrganizaÇÃo das NaÇÕes Unidas para a RealizaÇÃo da Conferencia das NaÇÕes Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentavel, No Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de Junho de 2012, Assinado em Nova Iorque, em 5 de Abril de 2012.
- Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
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Decreto nº 10.192 de 27/12/2019. Altera o Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.
... de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: um DAS 101.4; e. II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo ...
- Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
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