governo do estado do rio de janeiro
- Decreto nº 8.337 de 12/11/2014. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FRANCESA NA AREA DA LUTA CONTRA A EXPLORAÇÃO ILEGAL DO OURO EM ZONAS PROTEGIDAS OU DE INTERESSE PATRIMONIAL, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
- DEC 8337 de 12/11/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FRANCESA NA AREA DA LUTA CONTRA A EXPLORAÇÃO ILEGAL DO OURO EM ZONAS PROTEGIDAS OU DE INTERESSE PATRIMONIAL, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
- DEC 8308 de 23/09/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMENIA SOBRE O EXERCICIO DE ATIVIDADES REMUNERADAS POR PARTE DE DEPENDENTES DE MEMBROS DE MISSÃO DIPLOMATICA E REPARTIÇÕES CONSULARES, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE MAIO DE 2010.
- Decreto nº 8.308 de 23/09/2014. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMENIA SOBRE O EXERCICIO DE ATIVIDADES REMUNERADAS POR PARTE DE DEPENDENTES DE MEMBROS DE MISSÃO DIPLOMATICA E REPARTIÇÕES CONSULARES, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE MAIO DE 2010.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Governo Federal a Incorporar Ao Patrimonio da União a Faculdade de Farmacia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3061, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede a Inclusão da Faculdade de Farmacia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro Entre os Estabelecimentos Subvencionados Pelo Governo Federal.
-
TSE barra candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro
TSE barra candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio
-
Rio de Janeiro pede que STF acelere acordo financeiro do governo federal
Rio de Janeiro pede que STF acelere acordo financeiro da União
... A petição busca uma liminar para afastar a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal com base no decreto de estado de calamidade nas contas públicas. A ação será analisada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia ... Na quinta-feira (26/1), o ... -
PGE representará governo do Rio de Janeiro junto a órgãos de direitos humanos
PGE representará governo do RJ junto a órgãos de direitos humanos
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro deverá representar o governo fluminense no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Sidh), que abrange a Comissão ... -
Justiça arresta contas do governo do Rio de Janeiro para repasse a hospital
Justiça arresta contas do Rio de Janeiro para repasse a hospital
A juíza Priscila Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou o arresto de verba diária das contas do governo do estado, até a totalização da quantia de R$ 7,5 milhões, para transferência imediata à conta corrente do Hospital Universitário Pedro Ernesto, na zona ... -
MP processa governo do Rio de Janeiro por ilegalidades em royalties do petróleo
MP processa governo do RJ por ilegalidades em royalties do petróleo
... áveis na captação de recursos domésticos e internacionais por meio da securitização das receitas da exploração de petróleo e gás no estado ... Para MP-RJ, conduta do governo contribuiu para a crise financeira do estado do Rio ... A Promotoria diz acreditar que esses procedimentos do ... -
Justiça determina novo arresto nas contas do governo do Rio de Janeiro
Justiça determina novo arresto nas contas do governo do RJ
... A decisão, que é liminar, atende a um pedido da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado" do Rio de Janeiro para que o governo cumpra o calendário regular de pagamento, que até então era feito entre o segundo e o terceiro dia útil ao m\xC3" ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... § 1º- Cada Estado, bem como o Distrito Federal, constitui uma ... , e no segundo, aos dos Secretários de Governo do Distrito Federal, não podendo ultrapassar, ... coletivas, nos períodos de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho. Os Juízes de primeiro grau ...
-
Decreto-Lei nº 852 de 11 de Novembro de 1938
... 13, de 15 de janeiro" de 1935, deverão ser aplicados com as modificaç\xC3" ... , que percorram território e de mais de um Estado brasileiro ... V - dos lagos, bem como dos ... a) os que foram manifestados ao Governo Federal de acordo com o art. 149 do decreto n ...
-
Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... Do Presidente da República e Ministros de Estado ... ARTIGO 1 ... São crimes de ... ou indiretamente, inteligência com governo estrangeiro, provocando-o a fazer guerra ou ... Rio de Janeiro ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... I - o Conselho de Governo; ... II - o Advogado-Geral da União; ... IV - o Estado-Maior das Forças Armadas ... § 2º ... de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, até quatro Secretarias; ... XI - do ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2787, DE 25 DE MAIO DE 1956. Concede a Inclusão da Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro Entre os Estabelecimentos Subvencionados Pelo Governo Federal.
- Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro