governo lula
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... à manifestação do órgão consultivo da respectiva esfera de governo. #Redação dada pela Lei nº 14.590, de 2023. § 2º A inclusão de novas ...LUIZ INÁCIO LULA...
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Em vigor
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
...ários do SNHIS, de forma articulada entre as 3 (três) esferas de Governo, garantindo o atendimento prioritário às famílias de menor renda e ...LUIZ INÁCIO LULA...
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Em vigor
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
... de segurança alimentar e nutricional em todas as esferas de governo; e. IV - transparência dos programas, das ações e dos recursos ...LUIZ INÁCIO LULA...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
...II - aceitar comissão, emprego ou pensão de governo estrangeiro sem licença expressa do Presidente da República;. III - ...LUIZ INÁCIO LULA...
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De RP9 a RP2: Entenda como governo Lula reciclou a prática do orçamento secreto
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reciclou o orçamento secreto, ferramenta por meio do qual deputados e senadores encaminhavam recursos da União a seus redutos eleitorais sem precisarem se identificar. A transação era executada pelas...
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PSOL libera 'exceções' para membros comporem governo Lula
O PSOL decidiu neste sábado compor a base do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Câmara dos Deputados e liberar filiados para ocupar cargos na administração federal mediante condições. Entenda: PSOL pode enfrentar debanda...
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PSOL libera 'exceções' para membros comporem governo Lula
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PSOL libera 'exceções' para membros comporem governo Lula
O PSOL decidiu neste sábado compor a base do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Câmara dos Deputados e liberar filiados para ocupar cargos na administração federal mediante condições. Leia: PSOL pode enfrentar debandada ...
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Governo Lula escala Alckmin para atrair líderes evangélicos
Diante da resistência de evangélicos à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu escalar o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para tentar se aproximar do segmento. De acordo com aliados, a ideia é que o vice participe de eventos e cumpra ...
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Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
Durante a entrevista ao programa "Roda Viva", o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez acenos ao governo Lula e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Disse que fará tudo o que estiver ao seu alcance para aproximar o BC da gestão pe...
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Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
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Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
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Governo Lula oferece 8% de reajuste para servidores federais
O governo Lula propôs a representantes de sindicatos um reajuste salarial linear de 8% para todos os servidores públicos do Poder Executivo federal, válido a partir de 1º de março, informou o Ministério da Gestão, pasta responsável pela relação com s...
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Governo Lula oferece 8% de reajuste para servidores federais
O governo Lula propôs a representantes de sindicatos um reajuste salarial linear de 8% para todos os servidores públicos do Poder Executivo federal, válido a partir de 1º de março, informou o Ministério da Gestão, pasta responsável pela relação com s...
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Proposta do governo Lula para regular redes limita extensão da imunidade parlamentar e prevê código de conduta contra desinformação
A proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com sugestões para serem incorporadas ao PL das Fake News, projeto de regulação das plataformas em tramitação na Câmara, altera o texto do Legislativo que, na sua última versão, esten...
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Em busca de espaço no governo Lula, Republicanos ameniza vínculo com Universal nos estados
Em processo de aproximação com o governo Lula, o Republicanos vem substituindo desde o início do ano lideranças ligadas à Igreja Universal e colocando, na linha de frente de diretórios estaduais, nomes com melhor trânsito com o Palácio do Planalto. A...
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Governo Lula recicla orçamento secreto e beneficia aliados e parentes de Lira em Alagoas
Com uma prática que mantém a falta de transparência e a barganha política entre Executivo e Legislativo, o governo Lula tem permitido que o Congresso indique destinação de verbas que deveria ser atribuição dos ministérios desde que o Supremo Tribunal...
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Governo Lula nomeará pastor no Palácio do Planalto para abrir diálogo com igrejas
O governo Lula (PT) negocia com o pastor Paulo Marcelo Schallenberger, com histórico de atuação na Assembleia de Deus, a nomeação em um cargo na estrutura do Palácio do Planalto com a atribuição de abrir diálogo com igrejas de todo o país. As tratati...