graduação em serviço social
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
...ícios do Regime Geral de Previdência Social e creditados diretamente ao Fundo do Regime Geral ...-se curso superior em nível de graduação concluído ou habilitação legal equivalente. ...serviço e das disponibilidades de recursos ...
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Pesquisa em Serviço Social: concepções e críticas
O artigo objetiva problematizar as concepções e os significados de pesquisa acadêmico-científica e pesquisa em serviços. Sua relevância é inerente ao fato de que a pesquisa para o Serviço Social brasileiro, na atualidade, é entendida como atribuição profissional que se expressa na formação e no trabalho. Metodologicamente recorreu-se a pesquisa bibliográfica realizada em livros, revistas acadêmico
...Além disso, há necessidade de ampliar as discussões da pesquisa para graduação em Serviço Social como possibilidade de romper o academicismo e a unidisciplina. . Palavras-chave: Serviço Social. Pesquisa. Produção de ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...I- como empregado:. a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua ... em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja ...
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Em vigor
Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.
... de provas e títulos, exigindo-se curso superior em nível de graduação concluído ou habilitação legal equivalente. #Redação dada pela Lei ...çamento dos créditos referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à contribuição social de que trata o art. 1o da Lei ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Parágrafo único. Esta Lei tem como ...ências inclusivas: unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de Assistência ... nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, devem possuir nível ...
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
...égicas para o desenvolvimento econômico e social;. II - promoção e continuidade dos processos de ... ou características a produto, serviço ou processo já existente que possa resultar em ...graduação ou de pós-graduação envolvidos na execução ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... da FUNDAJ em sua representação social e política; . II - incumbir-se do preparo e do ... à formação, nos níveis de pós-graduação lato e stricto sensu, e ao aperfeiçoamento de ...ônomos, indicados, respectivamente, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida ... de fomento à pesquisa e à pós-graduação poderão criar incentivos a pesquisas e a ... as pessoas relacionadas com o projeto ou serviço contratado. § 2.Entende-se por prática de ...
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Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
...ção superior e cursos superiores de graduação" e seqüenciais no sistema federal de ensino. \xC2"...ões de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... - as contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e ... mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial, da União, dos Estados, do ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
...íveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como ... a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver ... níveis de ensino, inclusive de pós-graduação, além da elaboração de programas de permanente ...
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Em vigor
Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências.
...§ 3º - Terá direito à reversão ao Serviço Público a esposa do militar demitido por Ato ... o mesmo cargo ou emprego, posto ou graduação que o servidor, civil ou militar, ocupava na data ...ção de direitos regidos pela legislação social, haja sido despedidos do trabalho, ou ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
..., diretor ou chefe de órgão ou serviço, em cujo âmbito de jurisdição militar haja ...Prerrogativa do pôsto ou graduação. ARTIGO 73. O acusado que fôr oficial ou ...ções serão adequadas ao delito, ao meio social e à personalidade do condenado. #(Incluído pela ...
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A tradição das bonecas abayomis: reflexões sobre raça, classe e gênero no serviço social
Este artigo apresenta um relato de experiência de uma oficina socioeducativa desenvolvida no ano de 2019, na disciplina de Epistemologia Feminista, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PPSS-PUC-GO), que resultou na confecção de bonecas abayomis. A atividade teve como objetivo geral propor uma discussão sobre gênero, classe e raç
... de experiência de uma oficina socioeducativa desenvolvida no ano de 2019, na disciplina de Epistemologia Feminista, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PPSS-PUC-GO), que resultou na confecção de bonecas abayomis. A ... -
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
...ção para o Financiamento da Seguridade Social" - COFINS incidentes sobre a receita da pessoa jur\xC3"... bens e direitos ou da utilização de serviço. § 1º Para efeito do disposto no inciso I do ... (classe II e III) com ou sem graduação. . 201 . até 2 m . 4,50 . 4,50 . 202 . até 2 m ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... de quinze por cento ou mais do capital social, por si, seus sócios ou acionistas, bem assim ... a verificação da falta se dê no serviço externo de fiscalização ou no serviço interno ...SEÇÃO II Da aplicação e graduação das penalidades. ARTIGO 67. Compete à autoridade ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais ...VIII – produto - o bem ou o serviço que resulta da ação orçamentária;. IX – ... e subsídio de cargo efetivo, posto e graduação, segregado por pessoal ativo e inativo;. III – ...
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Educação superior em tempos de ajustes neoliberais e regressão de direitos
O texto apresenta parte das reflexões realizadas em um Grupo de Pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Fundamentado em pesquisa bibliográfica e análise documental, examina as diferentes fases da contrarrevolução neoliberal no Brasil e a repercussão da política de ajuste fiscal permanente para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública na Educação Superior....
... Federal Fluminense, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 ... de Apoio Técnico e Administrativo ao Serviço Exterior Brasileiro - GEASEB, de que trata o art. ..., observada no mínimo o nível de graduação, na forma disposta em regulamento. § 6º O ...
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Lei nº 13.500 de 26/10/2017. Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir a prestação de serviços, em caráter excepcional e voluntário, à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), na qual se inclui a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), e as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016.
... projetos destinados à reinserção social de presos, internados e egressos, ... na FNSP, no mesmo posto, graduação ou cargo que exerciam nas respectivas stituições quando estavam no serviço ativo. § 4o O disposto no § 1o deste ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.810.000.000,00 (três bilhões ...VIII – produto - o bem ou o serviço que resulta da ação orçamentária;. IX – ... e/ou subsídio de cargo efetivo/posto/graduação, segregado por pessoal ativo e inativo;. III – ...
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Os paradoxos da razão nas tarefas de investigação e ensino universitário
A partir de dados empíricos resultantes da investigação sobre a mudança no perfil dos estudantes universitários no Uruguai, o artigo propõe uma reflexão sobre o desafio de superação dos paradoxos da razão moderna em relação às tarefas de investigação e ensino universitário. O trabalho foi desenvolvido por meio de mensuração sistemática executada desde 2013, através de um questionário respondido...
... ESPAÇO TEMÁTICO - SERVIÇO SOCIAL: FORMAÇÃO, TRABALHO POFISSIONAL E ...ário respondido por alunos de graduação em Serviço Social da Universidad de la ... -
Acórdão nº 2007/0091562-2 de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DECADÊNCIA. NÃO-CONFIGURAÇÃO. ENQUADRAMENTO NA FUNÇÃO DE GESTOR DE RECURSOS HUMANOS. GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR. FUNÇÃO DE ORIGEM DE ADMINISTRADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO IMPROVIDO. 1. O ato impugnado pela recorrente, qual seja, o que indeferiu seu pedido de revisão...
...GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR. FUNÇÃO DE ORIGEM DE ... e exige graduação em Administração, Serviço Social, Psicologia ou Pedagogia ou seqüencial de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei 10.552, de 13 de Novembro de 2002, para Dispor Sobre a Concessão de Garantia da União a Entidades Controladas Indiretamente Pelos Entes da Federação; Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.; Autoriza a União a Renegociar Condições Financeiras e Contratuais das Operações de Credito Com o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes que Menciona; Altera o Calculo da Receita Liquida Real Dos Municipios, para Adequação a Lei 10.257, de 10 de Julho de 2001; Autoriza a União a Conceder Credito ao Bndes, No Montante de Ate R$ 15.000.000.000,00 (quinze Bilhões de Reais), em Condições Financeiras e Contratuais que Permitam o Seu Enquadramento Como Instrumento Hibrido de Capital e Divida Ou Elemento Patrimonial que Venha a Substitui-lo Na Formação do Patrimonio de Referência; Promove Ações de Cooperação Energetica Com Paises da America Latina; Cria o Quadro Especial de Terceiros-sargentos...
... diretamente com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, pelo seu valor de face. § 2º Para fins da substituição ... de que trata este artigo será efetivado por promoção à graduação de Terceiro-Sargento, pelo critério de antiguidade, deixando aqueles ...
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Marxismo e Serviço Social: palestra do Professor José Paulo Netto
Os manuscritos ora apresentados constituem a transcrição — ainda que com algumas adaptações — da palestra proferida pelo Professor José Paulo Netto, em 29 de setembro de 2020. Desde logo, informamos ao leitor que o presente texto passou pelo crivo do palestrante que, depois de atenta leitura, aprovou-o para publicação. A atividade supracitada foi organizada pelo Programa de Pós-Graduação em Serviç