graduação tecnológica
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023893-30.2019.8.19.0008 (Cível), 05-03-2020
RECURSO INOMINADO 0023893-30.2019.8.19.0008 V O T O Demanda em que a autora aponta falha na prestação do serviço pela instituição de ensino demandada. Afirma que é aluna no Curso Superior de Tecnologia em Fotografia da Graduação Tecnológica, sendo a disciplina TÉCNICAS AVANÇADAS EM FOTOGRAFIA obrigatória no currículo acadêmico. Todavia, a matéria não está disponível em...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica", importados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnol\xC3" ... 68) ... § 10. A rotulagem ou marcação indicará a graduação alcoólica, peso, capacidade, volume, composição, destinação e outros ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... Título III ... Cooperação Cultural, Científica e Tecnológica" ... 1. Princípios Gerais ... 1. Cada Parte Contratante favorecerá a cria\xC3" ... disposto quanto a numerus clausus, o acesso a cursos de pós-graduação em Universidades no Brasil e em Universidades e demais instituições de ...
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DECRETO Nº 7806, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. Regulamenta os Criterios e Procedimentos para a ProgressÃo Dos Servidores da Carreira do Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, de que Trata a Lei 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e DispÕe Sobre as ComissÕes Permanentes de Pessoal Docente das InstituiÇÕes Federais de Ensino.
... III - orientação de estudantes em projetos de extensão tecnológica; ... IV - produção tecnológica, científica, técnica, artística ou ... ção e atualização, e créditos e títulos de pós-graduação" stricto sensu; ... VII - participação em bancas de trabalhos de conclus\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... Cívico-Militares; b) Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: 1. Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação ... projetos especiais e inovadores relacionados com o ensino de graduação; VI - propor programas e projetos para a melhoria dos cursos de ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças ... Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão ... Atividades ... Apoio ...
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Lei nº 13.903 de 19/11/2019. Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nº s 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
... XII – operacionalizar contratos de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... XIII – estimular e apoiar, técnica e ... II – graduação em Psicologia e certificação emitida pelo Comando da Aeronáutica na ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Acordao N° 1774882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Mandado de segurança. Matrícula em curso supletivo. Aprovação em vestibular. Óbice em critério estritamente etário. Desarrazoável. Capacidade intelectual comprovada. Recurso conhecido e provido. 1. A agravante foi aprovada no vestibular da uniplan - universidade do planalto central, para o curso de pedagogia, bem como no vestibular da universidade de...
... no vestibular da Universidade de Brasília, para o curso de graduação ... em Química Tecnológica sem que houvesse concluído o ensino médio ... -
DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ério da Educação na formulação de políticas para pós-graduação, coordenar o sistema de pós-graduação e avaliar os cursos deste ... de intercâmbio e de cooperação educacional, científica e tecnológica; ... III - supervisionar e coordenar o processo de concessão de bolsas ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; e ... IX – no inciso X do caput, quando: ... a) houver lei que ... II – remuneração e subsídio de cargo efetivo, posto e graduação, segregado por pessoal ativo e inativo; ... III – quantitativo de cargos ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; e ... IX – no inciso X do caput, quando: ... a) houver lei que ... II – remuneração e/ou subsídio de cargo efetivo/posto/graduação, segregado por pessoal ativo e inativo; ... III – quantitativo de cargos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062007620214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0806200-76.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: EUGENIA RIBEIRO TELES ADVOGADO: Pablo Roar Justino Guedes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804168-39.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO....
... , na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adulto do IFPB, sob o argumento de que ela ... fora aprovada, "Licenciatura em Filosofia OU Curso de Graduação" com Formação Pedagógica para as disciplinas de Filosofia no Ensino M\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal; Altera as Leis Ns 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, 12.513, de 26 de Outubro de 2011, 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, 91, de 28 de Agosto de 1935, e 12.101, de 27 de Novembro de 2009; Revoga Dispositivo da Lei N 12.550, de 15 de Dezembro de 2011; e da Outras Providências.
... -a pela de título de mestre, de especialista ou por diploma de graduação, quando se tratar de provimento para área de conhecimento ou em ... ária por colaboração esporádica de natureza científica ou tecnológica em assuntos de especialidade do docente, inclusive em polos de inovação ...
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Professor Luiz Gonzaga Belluzzo
... – ainda de forma incipiente – em centros de inovação tecnológica ... A crise da dívida externa quebrou as empresas públicas encalacradas ... teve importância para a geração de divisas e para a graduação tecnológica das exportações, mas não para o volume do investimento ...
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Dossiê: Ecologia humana e saúde
Em setembro de 2010 o Núcleo de Ecologia Humana e Saúde, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina, realizou o 1º Seminário de Sociologia da Saúde e Ecologia Humana – 1º ECOSS.
... de Ecologia Humana e Saúde, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina, realizou o 1º Seminário de Sociologia da Saúde e ... -
Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... VI – promoção de cursos de extensão, de graduação e de pós-graduação em competências digitais aplicadas à indústria, ... nacional de incentivo a atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação voltadas para o desenvolvimento de TICs acessíveis e ...
- A competitividade chinesa
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Decisão da Presidência nº 1101284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2018
... aplicável à espécie (Lei 9.394/96) consignou que a graduação tecnológica é uma forma equivalente à graduação de ensino superior ...
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Decisões Monocráticas nº 1101284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2018
... aplicável à espécie (Lei 9.394/96) consignou que a graduação tecnológica é uma forma equivalente à graduação de ensino superior ...
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Lei nº 14.296 de 04/01/2022. Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.
... d–A) graduação de praças - destinado à capacitação para o desempenho de funções ... a enfrentar os desafios decorrentes da constante inovação tecnológica e dos processos de trabalho em evolução; ... h) especial - destinado à ...