grupo economico caracterização
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000564-71.2014.5.06.0009), 26-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. § 2º DO ART. 2º DA CLT. I. É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova coligida vigorosa ligação...
... GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10386-05.2019.5.15.0027)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática , mediante a qual se concluiu...
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO ... Não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10525-91.2016.5.03.0092)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO . GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. REGISTRO FÁTICO ACERCA DO CONTROLE ENTRE AS EMPRESAS ENVOLVIDAS . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA .
... EXECUÇÃO ... GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000214-82.2017.5.06.0331), 26-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. § 2º DO ART. 2º DA CLT. I. É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova coligida vigorosa...
... GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001839-45.2015.5.06.0001), 07-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. CARACTERIZAÇÃO. - Havendo nestes autos prova de nexo interempresarial entre as demandadas, reconheço a existência de grupo econômico. Recurso improvido.
... GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. CARACTERIZAÇÃO. - Havendo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 14500-90.2006.5.02.0063)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. Ante as razões apresentadas pelas reclamadas, afasto o óbice oposto na decisão agravada. Agravo conhecido e provido. AGRAVO DE...
... EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST ... EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO ... 1 ... Na hipótese, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-728-24.2010.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Hipótese em que o Tribunal Regional negou provimento ao agravo de petição da terceira embargante, ao fundamento de que -a empresa devedora originária (ÉTICA) e a agora recorrente (MANPOWER) formaram grupo econômico também no período do contrato de emprego que gerou os débitos em execução-. A controvérsia...
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Hipótese em que o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 718-02.2019.5.09.0892)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, mediante a qual se concluiu por manter a...
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO ... Não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001543-41.2016.5.06.0016), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. CARACTERIZAÇÃO. - Havendo nestes autos prova de nexo interempresarial entre as demandadas, reconheço a existência de grupo econômico. Recurso improvido.
... GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. CARACTERIZAÇÃO. - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000018-41.2016.5.06.0172), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 2º, §2º, DA CLT. I. Nos termos da legislação vigente à época do contrato de trabalho, isto é, anterior à Lei n.º 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), é possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora,
... GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000819-40.2016.5.06.0015), 21-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. § 2º DO ART. 2º DA CLT. I. É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova coligida vigorosa...
... GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000781-42.2016.5.06.0172), 24-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA QUARTA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 2º DA CLT. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão...
... DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000518-47.2016.5.06.0192), 09-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. § 2º DO ART. 2º DA CLT. I. É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova coligida vigorosa...
... GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Nº 0021008-31.2015.5.04.0241 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-07-2021
... DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. Caracterização de grupo econômico ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20659-73.2019.5.04.0019)
RECURSO DE REVISTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. A discussão dos autos refere-se à caracterização de grupo econômico. No caso, o Tribunal Regional concluiu que "a responsabilidade solidária também decorre da comunhão e da ...
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000149-78.2011.5.06.0014 (01071-2007-006-06-00-0)), 08-11-2018
GRUPO ECONÔMICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A teor da redação do art. 2º, §2º, da CLT, vigente ao tempo do contrato empregatício do qual resulta o litígio (findo em agosto de 2010), o grupo econômico se caracteriza quando: “...uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial,...
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA:GRUPO ECON Ô MICO. N Ã O CARACTERIZA Ç Ã O. A teor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000864-86.2017.5.06.0313), 25-07-2018
GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. As cláusulas de exclusividade não descaracterizam um contrato de representação. O real e efetivo problema se inicia quando o contrato prevê que a quantidade a ser vendida seria especificada pela fábrica. Bem, se o contratado é mero intermediário entre a fábrica e o pequeno comprador, conforme visto acima, é interesse do primeiro componente desta triangulação...
... 3ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU (PE) EMENTA GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO ... As cláusulas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000564-62.2017.5.06.0172), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 2º, §2º, DA CLT. I. Nos termos da legislação vigente à época do contrato de trabalho, isto é, anterior à Lei n.º 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), é possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora,
... GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000335-76.2015.5.06.0171), 03-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA ENERGIMP S.A. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciado, no caso em apreciação, elementos de coordenação e integração interempresarial, aplica-se à espécie o comando do § 2.º do art. 2.º da Consolidação das Leis do Trabalho, o que impõe a manutenção da condenação solidária da empresa recorrente. Apelo não provido.
... GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 362-97.2016.5.08.0129) 05-12-2018
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA VIAÇÃO ARAGUARINA E DA SORVETERIA CREME E MEL - MATÉRIAS COMUNS - APRECIAÇÃO CONJUNTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RECURSO DE REVISTA DENEGADO PELO DESCUMPRIMENTO DO INCISO IV DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT - REQUISITO CUMPRIDO - ÓBICE AFASTADO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS ELEMENTOS...
... ÃO QUANTO AOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO GRUPO ECONÔMICO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR ... GRUPO ECONÔMICO - CARACTERIZAÇÃO" ... O processamento do recurso de revista est\xC3" ... AOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO GRUPO ECONOMICO - TEMA 4 DOS AIRR'S DA VIAÇÃO E OUTROS (FLS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000739-10.2019.5.06.0003), 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL. CARACTERIZAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Na esfera trabalhista, a caracterização de grupo econômico, na forma do art. 2º, § 2º, da CLT, em face do princípio da primazia da realidade, não está submetida aos rigores formais próprios de outras áreas do Direito, sendo possível a constatação desse instituto pela demonstração do interesse integrado,
... RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL. CARACTERIZAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Na esfera trabalhista, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000939-91.2016.5.06.0271), 20-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A caracterização de grupo econômico para fins de direito do trabalho é instrumento jurídico destinado, primordialmente, à proteção da integridade salarial do empregado. Não configurada a existência de subordinação ou coordenação entre as pessoas jurídicas aptas a ensejar a formação do grupo, não há que se falar, consequentemente, em...
... GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A ... GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 2º, §2º, DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001038-57.2016.5.06.0143), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A figura do grupo econômico pode ser conceituada como "um conglomerado de empresas que, embora tenham personalidade jurídica própria, estão sob o controle administrativo ou acionário de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de outra atividade econômica, sendo solidariamente responsáveis para os efeitos da
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Nº 44292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... TERCEIRIZAÇÃO ... CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE ... ESTRITA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26440-18.2005.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
GRUPO ECONÔMICO. IDENTIDADE DE SÓCIOS. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Reconhecido o grupo econômico em face da circunstância fática da existência de sócios em comum entre as reclamadas, bem como da identidade de seus objetos sociais - transporte de passageiros -, despiciendo o exame da controvérsia sob o enfoque da limitação temporal da responsabilidade dos sócios retirantes,...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GRUPO ECONÔMICO. IDENTIDADE DE SÓCIOS ... merece processamento em face da caracterização de divergência jurisprudencial, bem como da ...