Grupo político
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Acórdão nº 1.0000.19.086701-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL - LEI nº 15.470/2005 - CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS - IRDR n.º 1.0000.16.049047-0/001 - REQUISITO TEMPORAL AFASTADO - CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1. Restou assentado no IRDR n.º 1.0000.16.049047-0/001 a ilegalidade do requisito temporal estabelecido no...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... engrenagens do esquema de lavagem de dinheiro do grupo criminoso, ... oportunidade em que se apurou também a prática de outros ilícitos pelo ... grupo político da horda, como peculatos e outros delitos contra a ... Administração ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão Educativa Assessoria, Pesquisa e Infor mação; (ii) AMICUS DH - Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da ... "No plano político, ela esteve ligada à legitimação do poder, à dominação s ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10976-24.2019.5.15.0110)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TERCEIRA RÉ. LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 896, §1º-A, IV, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. A parte recorrente deverá demonstrar, de forma inequívoca, que provocou a...
... GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE ... TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA ... político, jurídico ou ... social ... Agravo conhecido e não ... -
Corrupção
... ESPINOZA, em 1670, na sua obra “Tratado Político”, adverte que o homem é mais dominado pela paixão do que pela razão e ... e os outros 80%, eles desejam que fossem honestos." 57 Esse último grupo mencionado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0183810-43.2018.8.19.0001 (Criminal), 20-02-2020
Processo nº 0183810-43.2018.8.19.0001 Apelante: ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA Apelado: OTAVIO VILAS GOMES RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo Querelante às fls.124/129, impugnando a decisão de fls.116 que rejeitou a queixa crime ofertada em face dos Querelados, com fulcro no art.395, II, do CP, diante da inépcia da queixa-crime e pela falta de atendimento ao disposto no...
- João Alberto diz que votou contra Dilma para não ficar isolado no Maranhão
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 169-38.2017.5.09.0673)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. GRUPO ECONÔMICO. ÓBICE DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA DECISÃO DENEGATÓRIA....
... VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 ... 1. GRUPO ECONÔMICO. ÓBICE DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT. DECISÃO MONOCRÁTICA ... não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico) ... II ... No caso ... -
Acórdão nº 2013/0190445-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... POLÍTICO, EX-INTEGRANTE DA AERONÁUTICA. DESPACHO QUE ... grupo ...
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Acórdão nº 2013/0060143-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... POLÍTICO, EX-INTEGRANTE DA AERONÁUTICA. DESPACHO QUE AUTORIZOU ... Portaria Interministerial 134/2011, que instituiu grupo de ...
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Acordão nº (RO)0060000-42.2008.5.06.0341 (00600.2008.341.06.00.0) de 2º Turma, 27 de Enero de 2010
... , de modo a demonstrar a intervenção e o interesse de determinado grupo político local pela dispensa dos antigos funcionários ... Vistos etc ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... e dotações respectivas, especificando a esfera orçamentária, o Grupo de Natureza de Despesa - GND, o identificador de resultado primário, a ... a entidade privada não será permitida nos casos em que agente político dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ou do Ministério ...
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Procura-se um partido
Panorama Politico ... No fim de semana, o governador Cid Gomes e seu irmão, o ex-ministro iro Gomes, decidem o futuro partidário de seu grupo político. Mas ontem, no Rio, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... III - propor diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério da Defesa no gerenciamento de crises político-estratégicas; ... IV - participar de reuniões, seminários e outras atividades relacionadas a assuntos de defesa do Centro de Análise ...
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Correntes do pt também brigam pelo 2º escalão
Grupo majoritário no partido reclama da perda de espaço político ... Fernanda ...
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Correntes do pt também brigam pelo 2º escalão
Grupo majoritário no partido reclama da perda de espaço político ... Fernanda ...
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Processo Nº 899/001/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Octubre de 2013
Apresentacao Grupo Musical Barra Da Saia Em Comemoracao Ao 43°. Aniversario De Emancipacao Politico Administrativa Municipio De Nova Luzitania
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Processo Nº 899/001/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Octubre de 2011
Apresentacao Grupo Musical Barra Da Saia Em Comemoracao Ao 43°. Aniversario De Emancipacao Politico Administrativa Municipio De Nova Luzitania
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Processo Nº 899/001/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Febrero de 2013
Apresentacao Grupo Musical Barra Da Saia Em Comemoracao Ao 43°. Aniversario De Emancipacao Politico Administrativa Municipio De Nova Luzitania
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Processo Nº 899/001/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Octubre de 2013
Apresentacao Grupo Musical Barra Da Saia Em Comemoracao Ao 43°. Aniversario De Emancipacao Politico Administrativa Municipio De Nova Luzitania
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Decreto nº 10.748 de 16/07/2021. Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.
... de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos - grupo de agentes públicos com a responsabilidade de prestar serviços ... parcial, provoque sério impacto social, ambiental, econômico, político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade, nos termos do ...
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Em vigor
Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
... Presidente da República, na realização de estudos de natureza político-institucional, na formulação, supervisão, coordenação, integração e ... ência da República, 25 (vinte e cinco) cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo 1 (um) DAS-6, 1 (um) ...
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Lavando a roupa suja
Panorama Politico ... Um grupo de deputados petistas esteve, nesta semana, com o ministro ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... como amici curiae o Conselho Federal de Psicologia e o Grupo Dignidade. É, em síntese, o relatório. 6 Supremo Tribunal Federal ... não foram satisfeitas a tempo e a hora pelo processo político majoritário. Por vezes, circunstâncias diversas ou interesses ...