Grupo político
- Ex-funcionários da prefeitura de Belford Roxo relatam 'jornada dupla' para campanha de Daniela Carneiro
- Josué Gomes e Skaf anunciam fim da disputa de poder na Fiesp, e presidente segue no cargo
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- Fiesp: Josué Gomes e Skaf chegam a acordo e anunciam fim da disputa de poder na entidade, e presidente segue no cargo
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Com apoio de Renan Calheiros, Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas para mandato tampão
BRASILIA - Apoiado pelo grupo político do senador Renan Calheiros (MDB) , o deputado estadual Paulo ...
- Com apoio de Renan Calheiros, Paulo Dantas (MDB) é eleito governador de Alagoas para mandato tampão
- Com apoio de Renan Calheiros, Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas para mandato tampão
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... § 21. O grupo familiar poderá utilizar-se de empregado contratado por prazo ... II – o tempo em que o anistiado político esteve compelido ao afastamento de suas atividades profissionais, em ...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... político-administrativa que prevê o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e ... psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio ... § 1º As medidas referidas neste artigo não impedem a ...
- Indeferido Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
- Político do partido de presidente eleito da Guatemala é morto a tiros
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Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... Sem o direito de ingresso garantido e à margem do processo político, os migrantes passam a ser entendidos como um grupo que não detém ... - Dirceu levou 25% de propina paga por empresas que procuraram Petrobras, afirma Força-Tarefa da Lava-Jato
- Com apoio de Renan Calheiros, Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas para mandato tampão
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037679-75.2009.8.19.0014 (Criminal), 19-10-2021
ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL ¿ IMPROBIDADE. AÇÃO CIVIL AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DO EX-PREFEITO DE CAMPOS DOS GOITACAZES, DA EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, INLCUINDO, AINDA, NO POLO PASSIVO, OS CANDIDATOS INTEGRANTES DO MESMO GRUPO POLÍTICO, QUE TERIAM SIDO SUPOSTAMENTE BENEFICIADOS COM A SUPOSTA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA MÁQUINA ESTATAL ¿
... OS CANDIDATOS INTEGRANTES DO MESMO ... GRUPO POLÍTICO, QUE TERIAM SIDO ... SUPOSTAMENTE BENEFICIADOS COM A ... SUPOSTA ... - Após anunciar aproximação com o PDT, Paes já reavalia apoio a Rodrigo Neves para o governo do Rio
- Após anunciar aproximação com o PDT, Paes já reavalia apoio a Rodrigo Neves para o governo do Rio
- Paes já reavalia apoio a Rodrigo Neves para o governo do Rio, após aliança com o PDT
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... atividade profissional, empresarial, sindical ou de direção político-partidária ... § 1É vedado aos dirigentes, igualmente, ter ... Ficam criados os Cargos em Comissão de Natureza Especial e do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores - DAS, com a finalidade de ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0022707-93.2019.8.19.0000 (Criminal), 03-06-2019
Representação judicial. Juiz Titular da Vara Única da comarca de Mangaratiba. Liminares concedidas em produção antecipada de provas e mandado de segurança. Nexo causal ou prejuízo causado não demonstrados. Inexistência de irregularidade. Incidência do art. 41 da LOMAN com arquivamento de duas das três imputações. Ação civil pública. Demanda ajuizada em 2015. Juízo de admissibilidade do art. 17, §8
... realizado. Réus que integram grupo político de ex- ... prefeito e respondem a outras cinco ações por ... -
Dominando Congresso e Casa Civil, Centrão atua por fluxo de verbas e cargos
... do Centrão é que ele, uma das principais lideranças do grupo político, passe a liberar verbas para o reduto eleitoral de aliados e ...
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Dominando Congresso e Casa Civil, Centrão acelera fluxo de verbas e cargos
... do Centrão é que ele, uma das principais lideranças do grupo político, passe a liberar verbas para o reduto eleitoral de aliados e ...
- Conselheiras do Flamengo tentam alterar estatuto para criar departamento de incentivo à diversidade e inclusão no clube
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