guadalupe rj
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORLANDO NUNES DA SILVA ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0095/2022 ... ADV: GLAUBER NAVEGA GUADALUPE (OAB 136023/RJ), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 25419/BA), ONALDO ROSA DE FIGUEREDO (OAB 18765/BA) - Processo 0001758-78.2005.8.05.0113 - ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000955-26.2023.8.19.0000 (Criminal), 04-05-2023
EMENTA Habeas Corpus. Pedido de trancamento do inquérito policial instaurado pela Polícia Federal, por requisição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Liminar parcialmente deferida para determinar o sobrestamento do inquérito até o julgamento do writ. Parecer ministerial opinando, preliminarmente, pelo não conhecimento da ação, por supressão de instância. No mérito,...
... - Marcelo Amaro Rodrigues Silva (796.557.937-53); ... - Rua Martins de Nantes, 401, Guadalupe, Rio de Janeiro/RJ ... - José Airton de Souza (810.513.107-25); ... - Rua Araguaia, 1266, Bloco 05, Apto. 207, Freguesia/Jacarepaguá, Rio de ... -
Julgamento 7000375-25.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-05-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS. INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA MILITARES. DESNECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA. CONCESSÃO DA ORDEM. DECISÃO POR MAIORIA. Na fase atual do processo, ficou demonstrado que o requisito de
... serviço de patrulhamento em Operação Militar de Segurança das instalações militares na região dos Próprios Nacionais de Guadalupe/RJ. Observa-se da leitura da Decisão, que homologou e converteu a prisão em flagrante em prisão ... Documento assinado ... -
Decisão monocrática de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014321-06.2021.8.19.0000 (Criminal), 11-03-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAP (2012). ALEGADA EXISTÊNCIA DE ATO OMISSIVO DA AUTORIDADE COATORA. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA PARA IMPOR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRIGAÇÃO DE CONVOCÁ-L
... CEFID/CBMERJ, Endereço: Avenida Brasil, nº 23800 - Guadalupe, Rio de Janeiro – ... RJ (DOC ANEXO), e não há qualquer notícia quanto a convocação regular pela ... Administração dos candidatos do ...