guia de moteis
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Sentença nº 1000408-86.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... ção Federal), não é demais ressaltar que o processo do trabalho se guia, entre outros princípios, pela busca da verdade real, de modo que a ... ência a empregadores e empregados em hotéis, apart-hotéis, motéis, flats, pensões, hospedarias, pousadas, restaurantes, churrascarias, ...
- Acordão nº 20150702676 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Agosto de 2015
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Acordão nº 20160605479 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Agosto de 2016
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, APART HOTEIS, MOTEIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E ... o recolhimento das custas processuais, mediante a juntada da guia GRU Judicial, fl. 112v., porém, assim não procedeu com relação ao ...
- Sex shop: veja presentes pra apimentar o Dia dos Namorados com o melhor custo benefício
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2057-41.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESMEMBRAMENTO SINDICAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... II - comprovante original de pagamento da Guia" de Recolhimento da União - GRU, relativo ao custo das publicações no Di\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000710-38.2015.5.06.0281), 28-01-2016
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar as preliminares de extinção sem julgamento do mérito suscitadas pelo recorrente e, no mérito, dar provimento ao recurso para afastar da condenação a indenização correspondente à cláusula normativa que prevê o 'encargo operacional sindical' e, por conseguinte, a...
... "1 As empresas de Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Pousadas e Similares, Boates, Restaurantes, Bares, ... será efetuado até o dia 07 (sete) de cada mês, mediante guia de recolhimento próprio ou outra forma de cobrança criada pelo Sindicato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000712-05.2015.5.06.0282), 07-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO - EXCLUSÃO. 1. Mesmo se considerando que o autor postulou o pagamento de contribuição sindical já paga pela empresa ré, há que se excluir da condenação a multa que lhe foi imposta por litigância de má-fé quando se constata que a requerida, na verdade, não observou a orientação contida na Nota Técnica SRT/MET nº 202/2009,
... E a cláusula 31ª tem o seguinte teor: "as empresas de Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Pousadas e similares, Boates, Restaurantes, Bares, ... será efetuado até o dia 07 (sete) de cada mês, mediante guia de recolhimento próprio ou outra forma de cobrança criada pelo Sindicato ... -
Sentença nº 1001010-84.2021.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... público, com grande circulação de pessoas, tais como hotéis e motéis, se equipara a lixo urbano e, portanto, confere direito ao adicional de ... Eventuais diferenças entre o que se insira a título moratório na guia própria e a atualização devida por força da regra aqui aplicável (OJ ...
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Sentença nº 1001337-92.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... público, com grande circulação de pessoas, tais como hotéis e motéis, se equipara a lixo urbano e, portanto, confere direito ao adicional de ... Eventuais diferenças entre o que se insira a título moratório na guia própria e a atualização devida por força da regra aqui aplicável (OJ ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 11424-74.2016.5.03.0000) 09-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA Na Ação Anulatória, a C. SDC entende pela legitimidadeativa do sindicato que não celebrou a norma coletiva, mas que tenha sido prejudicado pelo instrumento objeto da impugnação. CLÁUSULA 2ª - ABRANGÊNCIA - CONVENÇÃO COLETIVA CELEBRADA POR FEDERAÇÃO - EXISTÊNCIA DE SINDICATO EM CIDADES ABRANGIDAS - NULIDADE É inválido o instrumento coletivo...
... VI Comprovante original de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU. Conforme indicado na Portaria MTE nº ... Econômica de hotéis, hotéis fazenda, flats, motéis, hospedarias, restaurantes, bares, lanchonetes e pizzarias ... ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002937-76.2016.5.02.0372) 05-12-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. DEPÓSITO RECURSAL RELATIVO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Constatada possível violação do art. 5º, LV, da Constituição da República, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA...
... - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLAT'S, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... a efetivação do depósito recursal ao prévio recolhimento em guia de FGTS (Súmula 426/TST), cujo titular só pode ser o trabalhador. Nesse ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1646-54.2015.5.02.0029)
... - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLAT'S, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... preliminar arguida em contrarrazões pelo recorrido, haja vista que a guia "GRU" de recolhimento das custas processuais (fls. 171-verso) não está ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 852-87.2011.5.02.0315)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. SINDICATO. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECOLHIMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Tratando-se de recurso de revista interposto em face de decisão regional que se mostra contrária à jurisprudência...
... SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, ... HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, ... depósito efetuado na conta vinculada do empregado, utilizando-se de guia ... específica para tanto. 3 ... Originando-se do ... -
Sentença nº 1000720-05.2023.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... éis, pousadas, hostels e outros meios de hospedagem – incluindo motéis”, ramo de atividade sabidamente não explorado pelo empregador (e.g., ... com indicação e identificação da reclamante beneficiado, em guia própria, a fim de se evitar problemas futuros com o número de ...
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A PRODUÇÃO DISCURSIVA DA PROSTITUTA COMO DIFERENÇA E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS (?) FACES DA PROSTITUIÇÃO
O trabalho representa uma etapa inicial no processo mais amplo de entender a construção da prostituição através de um processo de abjeção. Nesta etapa, nosso objetivo é estudar a prática da prostituição no contexto dos discursos contemporâneos sobre a sexualidade, começando com a noção de “dispositivo da sexualidade”, de Michel Foucault, revendo, em seguida, os primeiros movimentos de organização
... e o estigma que permanecem associados à prostituição tomando como guia a ideia de exterior constitutivo, desenvolvida a partir do conceito de ... telefone, agências de encontro ou voltadas para o turismo sexual, motéis, casas, clubes e clínicas de massagem, seções de classiicados nos ... -
Acessibilidade: além de direito e de princípio, uma questão de dignidade
... , mas esquecendo-se que esses cidadãos também querem ir a boates, motéis, praticar esportes, entre outros. A barreira que determina que apenas ... CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Guia ...
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Sentença nº 1000333-60.2022.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... Na fase de execução , com impossibilidade de entrega de guia TRCT pela empregadora, em razão da revelia, expeça-se alvará para ...
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Sentença nº 1000197-02.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... Lei nº 8.036/90. Por conseguinte, deverá entregar à parte autora guia para levantamento do FGTS (TRCT com código 01 e chave de conectividade), ... de gorjetas, ainda que os hotéis e meios de hospedagem (exceto motéis), não pratiquem a modalidade de cobrança das gorjetas compulsórias, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
I - PRELIMINAR DE DESERÇÃO DOS RECURSOS, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. A Corte regional arbitrou o valor de R$ 80.000,00 para o calculo das custas, resultando em R$ 1.600,00 o importe a ser pago pelos suscitados. A lei estabelece que, nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas (art. 789, § 4º, CLT). Complementando, o item IX da Instrução Normativa
... ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E ... E que "outros recorrentes deixaram de preencher corretamente a guia" de custas, acarretando irregularidade no preenchimento e consequente deser\xC3" ... -
Sentença nº 1000697-89.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... público, com grande circulação de pessoas, tais como hotéis e motéis, se equipara a lixo urbano e, portanto, confere direito ao adicional de ... Eventuais diferenças entre o que se insira a título moratório na guia própria e a atualização devida por força da regra aqui aplicável (OJ ...