Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Volume 1

- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-05-24
- Autores:
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João Pedro Leite Barros
Igor Lima da Cruz Gomes
Leonardo Rocha de Almeida - ISBN:
- 978-65-5515-523-5
Descrição:
“A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável!
Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo.
Ser “diferente” desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos nos padrões familiares, linguísticos e sociais predeterminados. Ainda quando sujeitos a graus distintos de influências genéticas e ambientais, estes ainda compõem uma constelação de reflexões sobre o sentido do que significa ser “diferente” e, principalmente, do porquê não sermos inclusivos, aprendendo a amar e respeitar essas diferenças.
(...)
Atingir o patamar para merecer ser chamada de sociedade inclusiva não é tarefa fácil e sequer isolada, mas sim, uma intensa e contínua atividade amorosa de toda a sociedade. Os instrumentos e a forma de atingir esses objetivos são transmitidos com clareza, nos inúmeros textos que compõe essa rica obra. Das lições fica evidenciado que cada um, ainda que no seu pequeno mundo, pode praticar ações concretas que contribuirão significativamente para incrementar a inclusão social, poupando a todos da vergonha de responder por omissão.
Aliás, ainda que não atentarmos para a necessidade de cumprir as leis que regulam os direitos das pessoas com deficiência, seja por indiferença, seja por qualquer outra razão, ainda assim será suficiente cumprirmos o mandamento máximo da convivência humana: amar o próximo como a si mesmo”.
Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo.
Ser “diferente” desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos nos padrões familiares, linguísticos e sociais predeterminados. Ainda quando sujeitos a graus distintos de influências genéticas e ambientais, estes ainda compõem uma constelação de reflexões sobre o sentido do que significa ser “diferente” e, principalmente, do porquê não sermos inclusivos, aprendendo a amar e respeitar essas diferenças.
(...)
Atingir o patamar para merecer ser chamada de sociedade inclusiva não é tarefa fácil e sequer isolada, mas sim, uma intensa e contínua atividade amorosa de toda a sociedade. Os instrumentos e a forma de atingir esses objetivos são transmitidos com clareza, nos inúmeros textos que compõe essa rica obra. Das lições fica evidenciado que cada um, ainda que no seu pequeno mundo, pode praticar ações concretas que contribuirão significativamente para incrementar a inclusão social, poupando a todos da vergonha de responder por omissão.
Aliás, ainda que não atentarmos para a necessidade de cumprir as leis que regulam os direitos das pessoas com deficiência, seja por indiferença, seja por qualquer outra razão, ainda assim será suficiente cumprirmos o mandamento máximo da convivência humana: amar o próximo como a si mesmo”.
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Parte I. Inteligência Artificial e Inclusão Social
Parte II. Políticas Públicas, Incentivos Fiscais e a Luta das Pessoas com Deficiência
- Políticas públicas, incentivos fiscais e a luta das pessoas com deficiência as políticas de integração de pessoas com deficiência na União Europeia e a estratégia europeia 2021-2030
- Incentivos fiscais para o desenvolvimento de tecnologia assistiva no estatuto da pessoa com deficiência
- A sociedade inclusiva: conquista histórica das pessoas com deficiência
Parte III. Direitos Fundamentais, Direitos Civis e os Desafios para Sociedade Inclusiva
- As pessoas com deficiência e a efetivação dos seus direitos e liberdades fundamentais
- A proteção do herdeiro com deficiência por meio do planejamento sucessório
- Desafios à efetividade da lei brasileira de inclusão
- A pessoa com deficiência consumidora (hipervulnerável) e a teoria do desvio produtivo do consumidor
- Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art. 1.783-A do CC): alguns aspectos processuais
- Autonomia e gradação da curatela à luz das funções psíquicas
- O direito à educação da pessoa com deficiência: histórico de garantias normativas e reflexões sobre o capacitismo pedagógico
- Deficiência, direitos fundamentais e os desafios para a educação inclusiva
- O controle externo e a promoção da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência: uma pauta necessária
Parte IV. Aspectos Eleitorais, Constitucionais e Legislativos
- Acessibilidade eleitoral
- Contando história: vinte anos de acessibilidade e inclusão no STJ
- A pessoa com deficiência mental: alguns aspectos para garantia de seus direitos fundamentais
- O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
- Alguns impulsos legislativos nos direitos das pessoas com deficiência no pós-constituição de 1988, na cidade e no estado do Rio de Janeiro
- Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
- A proteção da pessoa com deficiência: entre a curatela e a tomada de decisão apoiada
- Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'