guias de ruas em sp
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Decisão monocrática Nº 1388933 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... , individualmente considerados, pois trata-se de todas as ruas, avenidas, parques, praças etc. Não há como atribuir o respectivo ... da constitucionalidade de taxa cobrada em razão da expedição de guias de recolhimento de tributos, fixou a tese de que “São inconstitucionais ...
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Diário dos Municípios
... MATERIAIS SEMAFÓRICOS PARA DIVERSAS RUAS DO MUNI- ... Abertura das Propostas: 19 de Janeiro de 2022, a partir das ... execução de guias, sarjetas e sarjetões, em concreto usinado, ... em parte da Avenida José ...
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SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA ... EM RUAS DIVERSAS DA 27 AREA – ...
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SECRETARIAS - MOOCA
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA ... EM RUAS DIVERSAS DA 27 AREA – ...
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SECRETARIAS - PENHA
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA ... EM RUAS DIVERSAS DA 27 AREA – ...
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SECRETARIAS - PERUS
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA ... EM RUAS DIVERSAS DA 27 AREA – ...
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LICITAções - PENHA
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ... ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS DO ...
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LICITAções - PERUS/ANHANGUERA
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ... ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS DO ...
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LICITAções - PINHEIROS
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ... ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS DO ...
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Diário dos Municípios - Iper�
... de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ... ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao ...
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Diário dos Municípios - Ipu�
... de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ... ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao ...
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Diário dos Municípios - Ipe�na
... de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ... ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao ...
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Diário dos Municípios - Iracem�polis
... de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ... ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao ...
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Diário dos Municípios - Itaber�
... de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ... ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao ...
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Diário dos Municípios - Itaú
... de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ... ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao ...
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Diário dos Municípios
... RECAPEAMENTO, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALI- ... ZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10370-88.2019.5.15.0144)
... máximo, por ter constatado que ele realizava limpeza e varrição de ruas e logradouros ... públicos, estando em contato permanente com o ... - varrer as guias e calçadas com auxílio de um carrinho, uma pá, uma vassoura e sacos ...
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As ações reais dominiais
... de fundos dessa quadra, plotando-se depois os lotes do loteamento, ruas e áreas livres, resultando nessa situação retratada pela figura que ... As guias (meio-fio) deverão ser apontadas na planta, com as respectivas larguras ...
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Municípios - Orl�ndia
... Urbana, recapeamento ... asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do mun., conf. Solicit ... da Secr. Mun. de Obras – Depart. Eng ... PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ, GUIAS E SARJETAS ... EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ...
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Municípios - Palmital
... Urbana, recapeamento ... asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do mun., conf. Solicit ... da Secr. Mun. de Obras – Depart. Eng ... PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ, GUIAS E SARJETAS ... EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ...
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Municípios - Pacaembu
... Urbana, recapeamento ... asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do mun., conf. Solicit ... da Secr. Mun. de Obras – Depart. Eng ... PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ, GUIAS E SARJETAS ... EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ...
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Municípios - Olímpia
... Urbana, recapeamento ... asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do mun., conf. Solicit ... da Secr. Mun. de Obras – Depart. Eng ... PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ, GUIAS E SARJETAS ... EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ...
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Municípios - Osasco
... Urbana, recapeamento ... asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do mun., conf. Solicit ... da Secr. Mun. de Obras – Depart. Eng ... PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ, GUIAS E SARJETAS ... EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ...
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LICITAções - PARELHEIROS
... ÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE GUIAS", SARJETAS, ... DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS ... DA \xC3" ...
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Municípios - Itapetininga
... guias e sarjetas em ruas e avenidas de Ipuã/SP, ... referente Termo de ...