Habeas corpus
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Acórdão nº 2016/0063159-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA. PRODUTOS COSMÉTICOS. RÉU PRIMÁRIO. PREENCHIMENTO DOS VETORES JURISPRUDENCIAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO.
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 351.033 - SP (2016/0063159-6) ... -
Acórdão nº 2015/0267953-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. NOVO TÍTULO NÃO CONFIGURADO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 339.483 - SP (2015/0267953-7) ... -
Acórdão nº 2016/0236717-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO SIMPLES. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTO INIDÔNEO. REGIME PRISIONAL FECHADO ESTABELECIDO COM BASE NA REINCIDÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE NO MÍNIMO E PENA INFERIOR A 4 ANOS. POSSIBILIDADE DE ...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 370.405 - SP (2016/0236717-1) ... -
Acórdão nº 2014/0342169-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 312.767 - SP (2014/0342169-6) ...
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Acórdão nº 2014/0238611-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 304.459 - SP (2014/0238611-0) ...
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Acórdão nº 2016/0258105-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA. RÉU PRIMÁRIO. PREENCHIMENTO DOS VETORES JURISPRUDENCIAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 373.304 - SP (2016/0258105-5) ... -
Acórdão nº 2014/0136840-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 296.494 - MG (2014/0136840-7) ...
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Acórdão nº 2012/0069215-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. 1. ALEGADA OMISSÃO EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO (ART. 654, § 2º, CPP). 2. ALEGAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO NOVO AUTORIZADOR DA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS. FUNDAMENTO...
... POSSIBILIDADE ... CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO (ART. 654, ... -
Justiça nega pedido de habeas corpus para Bernardo Bello, ex-presidente da Vila Isabel preso na Colômbia
RIO — A justiça do Rio negou o pedido habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente da Unidos de Vila Isabel Bernardo Bello , preso neste sábado ena cidade de Bogotá, na Colômbia. Na decisão deste domingo, o desembargador Gilberto Campista Guarin...
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Defesa entra com hábeas corpus no TRF pedindo soltura do 'faraó dos bitcoins'
RIO — A defesa do ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, de 38 anos, entrou no último sábado com um pedido de Habeas Corpus (HC) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. A solicitação de liberdade foi assinada por uma banca de advogados. Tamb...
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Justiça nega pedido de habeas corpus para Bernardo Bello, ex-presidente da Vila Isabel preso na Colômbia
RIO — A justiça do Rio negou o pedido habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente da Unidos de Vila Isabel Bernardo Bello , preso neste sábado ena cidade de Bogotá, na Colômbia. Na decisão deste domingo, o desembargador Gilberto Campista Guarin...
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Defesa entra com habeas corpus no TRF pedindo soltura do 'faraó dos bitcoins'
RIO — A defesa do ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, de 38 anos, entrou no último sábado com um pedido de Habeas Corpus (HC) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. A solicitação de liberdade foi assinada por uma banca de advogados. Tamb...
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Defesa entra com habeas corpus no TRF pedindo soltura do 'faraó dos bitcoins'
RIO — A defesa do ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, de 38 anos, entrou no último sábado com um pedido de Habeas Corpus (HC) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. A solicitação de liberdade foi assinada por uma banca de advogados. Tamb...
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Justiça nega pedido de habeas corpus para Bernardo Bello, ex-presidente da Vila Isabel preso na Colômbia
RIO — A justiça do Rio negou o pedido habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente da Unidos de Vila Isabel Bernardo Bello , preso neste sábado em Bogotá, na Colômbia. Na decisão deste domingo, o desembargador Gilberto Campista Guarino, do plant...
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STJ nega habeas corpus em favor do delegado Mauricio Demetrio, decidindo mantê-lo preso em Bangu
RIO — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso de habeas corpus em favor do delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves e outros dez investigados. O delegado foi preso na Operação Carta de Corso, acusado de c...
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Justiça nega pedido de habeas corpus para Bernardo Bello, ex-presidente da Vila Isabel preso na Colômbia
RIO — A justiça do Rio negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente da Unidos de Vila Isabel Bernardo Bello , preso neste sábado na cidade de Bogotá, na Colômbia. Na decisão deste domingo, o desembargador Gilberto Campista Guar...
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Transação penal impede conhecimento e concessão de Habeas Corpus?
Rômulo Moreira: Transação penal impede conhecimento e concessão de HC?
Em julgamento realizado no dia 24 de setembro de 2019, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria (três votos a dois), denegou uma ordem de Habeas Corpus (HC 495.148), decidindo que “a concessão do benefício da transação penal impede ... -
Acórdão nº 2016/0241620-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. ILEGALIDADE. NÃO VERIFICADA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva, consubstanciada na gravidade concreta da conduta...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 371.107 - RJ (2016/0241620-1) ... -
Habeas Corpus coletivo: uma proposta de superação do prisma individualista
HC coletivo: uma proposta de superação do prisma individualista
A jurisprudência do STF não tem admitido a concessão da ordem para coletividades indeterminadas e indetermináveis, ao argumento de impossibilidade de se conceder HC de caraÌter geneÌrico, em razão de ... -
Gilmar quer rediscutir proibição de habeas corpus contra decisão de colega do STF
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que seja discutida novamente a possibilidade de um integrante da corte conceder, de forma monocrática, ou seja, sozinho, um habeas corpus contra a deci...
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Acórdão nº HC 211386 / SP de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 211.386 - SP (2011⁄0150085-2) ... RELATORA : MINISTRA MARIA ...
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Acórdão nº 2016/0021661-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 347.886 - SC (2016/0021661-3) ...
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Defesa nega que idosa mantinha outra senhora em cárcere privado no Rio; Justiça nega habeas corpus
Agência O Globo -A Justiça negou nesta quarta-feira o habeas corpus pedido pela defesa da idosa que está presa desde a semana passada em Benfica, acusada pela polícia de manter uma outra idosa em cárcere privado e redução a condição análoga à escravi...
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Defesa nega que idosa mantinha outra senhora em cárcere privado no Rio; Justiça nega habeas corpus
Agência O Globo -A Justiça negou nesta quarta-feira o habeas corpus pedido pela defesa da idosa que está presa desde a semana passada em Benfica, acusada pela polícia de manter uma outra idosa em cárcere privado e redução a condição análoga à escravi...
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Defesa nega que idosa mantinha outra senhora em cárcere privado no Rio; Justiça rejeita habeas corpus
Agência O Globo -A Justiça negou nesta quarta-feira o habeas corpus pedido pela defesa da idosa que está presa desde a semana passada em Benfica, acusada pela polícia de manter uma outra idosa em cárcere privado e redução a condição análoga à escravi...