sucessoes numericas
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LEI ORDINÁRIA Nº 1301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal.
... de Órfãos e Sucessões correspondentes às suas designações numéricas; ... e) um oficial do Registro de Distribuição; ... II - Pagos pelos ...
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Métodos estatísticos e econométricos
... regressão múltipla, em tarefas de predição para variáveis numéricas ... 4) Tarefa de classificação de variáveis descritivas ou ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... numéricas a parte, o artigo 48 do PL 115/2015, complementa a previsão do artigo 19, ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO ... os títulos da dívida agrária, identificados pelas séries numéricas 0506236, 0506237, 0506238, couberam aos herdeiros necessários MÔNICA ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO ... os títulos da dívida agrária, identificados pelas séries numéricas 0506236, 0506237, 0506238, couberam aos herdeiros necessários MÔNICA ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO ... os títulos da dívida agrária, identificados pelas séries numéricas 0506236, 0506237, 0506238, couberam aos herdeiros necessários MÔNICA ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO ... os títulos da dívida agrária, identificados pelas séries numéricas 0506236, 0506237, 0506238, couberam aos herdeiros necessários MÔNICA ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO ... organização regular do processo, colocando as folhas na ordem numéricas crescente, com a nomeação correta das peças e excluindo as folhas em ...
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Acórdãos nº 4005985-37.2013.8.26.0482 de 11ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
... , analisados e decididos, prescindíveis as referências numéricas expressas (cfe. STF, RE 469054 AgR/MG, rel. MIN ...
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Acórdão nº 1.0607.14.001752-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO/EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NAS TAXAS CONTRATADAS - LIMITAÇÃO NÃO CABÍVEL - CAPITALIZAÇÃO - PRÁTICA EXPRESSAMENTE PREVISTA NA LEI E NO CONTRATO - REGULARIDADE - IMPROCEDÊNCIA DOS PLEITOS INICIAIS. - De acordo com o Enunciado de Súmula nº 297, do STJ, "o Código de...
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Acórdão nº 1.0607.14.001752-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO/EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NAS TAXAS CONTRATADAS - LIMITAÇÃO NÃO CABÍVEL - CAPITALIZAÇÃO - PRÁTICA EXPRESSAMENTE PREVISTA NA LEI E NO CONTRATO - REGULARIDADE - IMPROCEDÊNCIA DOS PLEITOS INICIAIS. - De acordo com o Enunciado de Súmula nº 297, do STJ, "o Código de...
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Acórdãos nº 0009265-31.2013.8.26.0047 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... analisados e decididos, prescindíveis as referências numéricas expressas (cfe. STF, RE 184.347-SP, rel. MIN. MARCOS ... ° 0009265-31.2013.8.26.0047 Oficio da Família e Sucessóes de Assis, SP). Consigne-se, para fins de prequestionamento, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... tratarem e se identificarem pelas numéricas de curso, onde serão chamados e conhecidos, conforme estipulado ... pela ...
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Acórdão Nº 4000132-41.2022.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... numéricas a serem interpretadas consoante o prudente arbítrio – livre ...
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Acórdão Nº 4000226-86.2022.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... numéricas a serem interpretadas consoante o prudente arbítrio – livre ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... tratarem e se identificarem pelas numéricas de curso, onde serão chamados e conhecidos, conforme estipulado ... pela ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção ou promoção; II - posição nas respectivas escalas numéricas ou registro existentes na Instituição ... Afirmou que , para todos os ...
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Acórdãos nº 0210917-08.2011.8.26.0100 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 10 de Octubre de 2017
... , analisados e decididos, prescindíveis referência numéricas expressas (cf. STF, RE 469054 AgR/MG, rel. Ministra CARMEN ...
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Acordao N° 1292423 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Ãâ civil e processual civil. Aãâãâo de cobranãâa. Taxas condominiais. Nãâo incidãância de valores nãâo comprovados. Verba honorãâria. Pretendida modificaãâãâo do parãâmetro. Ãâ sentenãâa mantida. 1. Os condãâ´minos tãâªm o dever de contribuir para a conservaãâ§ãâ£o ou divisãâ£o do bem comum, nos termos do artigo 1. 315 do cãâ³digo civil. Ãâ entretanto, os valores...
... As únicas referências numéricas ao quantum debeatur estão na planilha de cálculo, nos boletos e nos ... -
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... comuns, elaborando plano de ação para cumprimento das metas numéricas do CNJ, em especial a movimentação de processos paralisados há mais de ...
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Acórdãos nº 2197041-19.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
... e decididos, prescindíveis as referências numéricas" expressas (cfe. STF, RE 184347-SP, rel. MIN. MARCO AUR\xC3" ...