habitação de interesse social
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Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
O trabalho analisa como processos de regularização fundiária desenvolvidos pelo Município de Chapecó/SC, aplicados como solução para políticas públicas de habitação de interesse social equivocadas e caracterizadas pelo direcionamento da cidade para a periferia, com a consequente desqualificação dos componentes do espaço urbano, desencadearam um processo de gentrificação. O referencial teórico é...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB RESULTADO DE JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2019 - Objeto: Pré-qualificar empresas do ramo da construção civil, para apresentação de proposta à instituição financeira, para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), no âmbito do PMCMV, em terreno localizado...
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Crise do capital e orçamento público da habitação social no Brasil
O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num contexto de tomada do Estado como indutor de uma macroeconomia sob o ideário do social-liberalismo. Nessa perspectiva, ocorreu a reestruturação do...
...medidas anticíclicas para minimizá-la. Para a promoção da habitação social tivemos o Fundo Nacional de Habitação de. Interesse Social orientado a satisfazer as necessidades habitacionais da população. Contudo, este foi paulatinamente. desfinanciado e esvaziado de seu ... - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2019 - Objeto: Pré-qualificar empresas do ramo da construção civil, para apresentação de proposta à instituição financeira, para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reai s), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, em terr...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... com a Fazenda Nacional, com a Seguridade Social, com o Fundo de Participação PIS-Pasep, com o ... dos Sistemas Financeiros da Habitação e do Saneamento (SFH e SFS), com cláusula de ...ARTIGO 36. No interesse da segurança do abastecimento de produtos ...
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