habitação no estado rio grande do norte
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 3. o Estado-Maior das Forças Armadas; ... 4. a ... de São Paulo, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte, a Companhia Docas do Estado da Bahia, a ... II - a Secretaria Nacional de Habitação; ... III - a Secretaria Nacional de Saneamento; ...
- Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023 Processo Sei nº 02010013.010156/2023-89 do Objeto: Este Edital Tem por Objetivo Selecionar Artesãos (ãs) e Suas Produções, para Ocuparem Um Estande Coletivo de 47,5 M², para a Divulgação e Comercialização de Produtos Artesanais do Rio Grande do Norte Na Feira Na
- Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 8/2023 Processo Sei nº 02010013.011243/2023-53 do Objeto: Contratação de Empresa Em Prestação de Serviços de Produção, Organização de Eventos, para a Realização de Evento de Difusão do Artesanato do Rio Grande do Norte/rn, Na Xxviii Multifeira Brasil Mostra Brasil 2023
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear Kleber Leandro de Azevedo para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Subcoordenador de Assistência Social, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar, a Pedido, Rommel Da Costa Rodrigues do Cargo de Provimento Em Comissão de Subcoordenador de Entidades Sociais, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar, a Pedido, Thalles Barbosa Galvão Guimarães do Cargo de Provimento Em Comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Orçamento, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistênc
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear Helyelson Lima de Menezes para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Subcoordenador de Entidades Sociais, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social
- * a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear Milena Ryane Araújo Souza para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Finanças, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Socia
- * a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear João Pedro de Macedo Silva para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Coordenador, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social (sethas). Palácio de
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar, a Pedido, Cristina Pereira de França Montenegro do Cargo de Provimento Em Comissão de Subcoordenador de Assistência Social, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assis
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar, a Pedido, Jaqueline Da Costa Magalhães do Cargo de Provimento Em Comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar, a Pedido, Romana Alves Câmara do Cargo de Provimento Em Comissão de Subcoordenador de Planejamento, Operações e Gestão Social, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da As
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear Thalles Barbosa Galvão Guimarães para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Orçamento, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistênci
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear Othon Militão Júnior para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social (sethas).
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear Kleber Leandro de Azevedo para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Subcoordenador de Assistência Social, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear João Pedro Macedo para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Coordenador, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social (sethas). Palácio de Despachos D
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear Jaqueline Da Costa Magalhães para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Subcoordenador, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social (sethas). Palácio
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar, a Pedido, Raianny Priscilla de Sousa Santiago do Cargo de Provimento Em Comissão, Símbolo – C3, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social (sethas). Palá
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar, a Pedido, Erick Miller Nobre de Souza do Cargo de Provimento Em Comissão de Subcoordenador de Expansão e Desenvolvimento Social, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear Valtércia Lima Da Silveira Silva para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Subcoordenador, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social (sethas). Palá
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar, a Pedido, Roberta Camila Alves Cavalcante do Cargo de Provimento Em Comissão, Símbolo - C4, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social (sethas). Palácio
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear João Jose Melo Dos Santos para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Orçamento, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar, a Pedido, Lorena Da Silva Leite do Cargo de Provimento Em Comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Nutrição, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social (se
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear Isabela Advíncula Campos Silva para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Nutrição, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência so
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Goiás ... 1031 20ZV 0981 ... Fomento ao ... áquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte ... Desenvolvimento Sustentável da ... UNIDADE: 53906 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ... Quadro dos ...