habitação no estado rio grande do norte
-
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... ômico da Província, capitaneadas pelo grande comércio de exportação de produtos ... correspondência no desenvolvimento do estado e dependeram, não só da ... contra a febre amarela, coordenadas pelos norte-americanos, levaram à criação da Secretaria ... Entre vilas e avenidas : habitação proletária em Salvador, na Primeira República ... -
Acórdão Nº 1269208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LEI MUNICIPAL. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR E NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1. Tem-se, na origem, ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em face da Lei Estadual 8.039, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a responsabilização
... : FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO ... DE JANEIRO ... : TATIANA DE FATIMA ... (PAR) e de outros programas de habitação popular são ... obrigadas a indenizar os ... com a Constituição norte-americana de 1787. A análise de suas ... ção de 1988, acabaram por produzir grande ... generosidade do texto constitucional na ... -
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... o passado refere-se à dominação tão grande do “partido” que este é capaz com a ... na Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 12, 1979 ... 26. Cf ... Tem inspiração nas ações de classe norte-americana. Na verdade, trata-se de uma lei ... Já terreno para habitação não falta, inclusive nas grandes metrópoles: o ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Alcançou então um grande desenvolvimento, sobretudo em algumas cidades de ... para solucionar o problema da habitação; e assim surgiu a Lei de 8 de junho de 1924, a ... pode ser constituído sobre terrenos do Estado, de uma província, de um distrito, de um bem ... @@4.11 O sistema norte-americano ... Os Estados Unidos da América ...
-
Exercício de atividade empresária por associação: avanço ou retrocesso social?
... limitações, pretende contribuir para o estado da arte tendo por objetivo, quem sabe, provocar ... Grupo 01 — Habitação 292 0,1 ... 01.0 Habitação 292 0,1 ... Na Região Norte, ao inverso, estão 4,9% das FASFIL e 8,3% dos ... grande relevância para a sociedade brasileira ” 20 ...
-
Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... , que nenhum estudo foi realizado na região Norte, dado preocupante, pois ela apresenta o maior ... , inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos. (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES ... na implementação dos ODM e tem mostrado grande interesse no processo em torno dos ODS, já ... -
Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... as esferas públicas se constituem sob uma grande desigualdade que sempre trata de excluir os ... a ter a oportunidade de compartilhar com o Estado o tempo de dedicação à educação e ao cuidado ... para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias que ganham ... -Rio, sua circulação se limitava à Zona Norte. Quando os estudos a “obrigaram” a transitar ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... Um Estado Democrático de Direito não poderia tratar todos ... ça, assistência social, saúde, habitação, ambiente, qualidade de vida, ensino, cultura, ... à pessoa humana é um aspecto de grande importância para que se possa medir o real grau ... Estudos em universidades norte-americanas vieram a revelar uma associação da ... -
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... La Libertad Fundamental en el Estado Constitucional , p. 70; HESSE. Elementos de ... dependerem em grande medida de um quadro de institucionalização, por ... , à experiência dos alemães (I), dos norte-americanos (II) e do Supremo Tribunal Federal ... inderrogável: 179 “O direito à habitação integra os requisitos essenciais caracterizantes ...
-
Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF
O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residência
... O estudo parte da observação de uma grande concentração de empregos, formais e informais, ... Lago Norte 15.462,70 6.439,70 Candangolândia 4.051,70 ... ítica Habitacional, assegura o dever do Estado" em promover política pública com vistas à solu\xC3" ... - Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... sociais ou minorias; ao reportar-se ao estado de saúde, atribuem-se direitos especiais aos ... coletivos dos povos, assinalando que “A grande novidade deste documento normativo, aprovado na ... invocar a ‘teoria da penumbra, do Direito norte-americano, pela qual é lícito ‘extrair’ um ... , inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais ...
-
Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), mestrado em Ciência Política ... Welfare State: Os Grandes Desafios do Estado de Bem-Estar Social 51 ... 3.3. Há diferentes ... o direito à aposentadoria, habitação, educação, saúde etc ... Fenômeno de tal ... norte-americano, seja para explicar (em 1975) as ...
-
Acórdão Nº 627106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Direito processual civil e constitucional. sistema financeiro da habitação. Decreto-lei nº 70/66. Execução extrajudicial. Normas recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. Precedentes. Recurso extraordinário não provido. 1. O procedimento de execução extrajudicial previsto pelo Decreto-Lei nº 70/66 não é realizado de forma aleatória, uma vez que se submete a efetivo...
... sistema financeiro da ... habitação. Decreto-lei nº 70/66. Execução extrajudicial ... RE 627106 / PR ... Estado seja processada na esfera administrativa, posto ... pelo menos em grande parte do belo voto do Ministro Toffoli, é na ... direito norte-americano, deve ser realizada com extremo ... -
Súmula, Apostila nº 01/2023 O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atr
... CANOAS 601 2022 ... CERRO GRANDE 1743 2022 ... CHARQUEADAS 3673 2021 ... SÃO JOSÉ DO NORTE 1753 2022 ... SÃO NICOLAU 1740 2022 ... SÃO ...
-
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Parágrafo único. O Ministro de Estado da Economia publicará no Diário Oficial da ... Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação; IV - examinar a constitucionalidade e a ... TRABALHO Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo 4 Superintendente DAS 101.4 4 ... do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins, e ...
-
Relatório, Relatório Grupo de Trabalho - PPCI PROA 21/0811-0000025-9 Tendo em vista Ordem de Serviço nº 002/
... Estado, sem ônus financeiro, pela Empresa Brasil de ... com visada para o norte, disponibilidade de subestação com energia que ... Hofmeister, da Secretaria de Obras e Habitação, item I. O valor estimado para a totalidade das ... da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, que já foi atendida, conforme ...
-
Intervenção do estado no domínio econômico
... Após a Grande Depressão, também chamada de Crise de 1929, na ... e garantia dos direitos sociais, como habitação, saúde, educação, moradia, lazer, previdência ... Monetário Internacional (FMI) e do Tesouro Norte--Americano. Os dez pontos de ajustes apresentados ...
-
Alimentos
... norte-americano, Marcela Fürst e Vanessa Castro ... um benefício assistencial por parte do Estado. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada ... o sustento, a cura, o vestuário e a habitação, além da educação (art. 1.920, CC), o que ... ência e por conta desta realidade ainda é grande o número de ações de alimentos propostas pelas ...
-
Título III - Disposições finais e transitórias
... a transparência ativa das ações do Estado, de modo a permitir a divulgação e a ... uma discriminação social muito grande. Basta verificar a situação envolvendo a o Norte e Nordeste do Estado brasileiro em relação aos ... , o transporte, as comunicações, a habitação, o lazer, a educação, o esporte, o acesso à ...
-
As revoluções industriais
... uma disputa pelo modelo de país que os norte-americanos desejavam construir, na forma ... grande fábrica tudo deveria produzir. Para se ter uma ... (28) ... Insere-se o estado do bem-estar social, (29) idealizado pelo ... ões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social à população. É uma ...