herança jacente ou vacante
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Decisão Monocrática Nº 0182350-91.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-10-2018
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Acórdão Nº 0902076-10.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-09-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE NÃO CONHECIMENTO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ¿ REJEITADA. AÇÃO MONITÓRIA. DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA AUTORA NO CURSO DO FEITO. ALEGAÇÃO DE DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO JUDICIALENSEJAR A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MASSA FALIDA REPRESENTADA PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL. DEFEITO INEXISTENTE.
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acórdão Nº 0801581-59.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-09-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO. AUSÊNCIA. NULIDADE AFASTADA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. APRESENTAÇÃO DE DEFESA. CONTRADITÓRIO DEVIDAMENTE OBSERVADO. CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE COM ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. DÍVIDA CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. TÍTULO EXECUTIVO. ART. 585,P
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acórdão Nº 0002339-28.2019.8.16.0071 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-07-2022
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Acórdão Nº 0700233-11.2019.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 18-02-2022
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Acórdãos nº 2047298-27.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... , da massa falida, do espólio, da herança jacente ou vacante e das sociedades ...
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Acórdãos nº 2154023-11.2016.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... : a massa falida, o espólio, a herança jacente ou vacante, a massa do ...
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Acórdãos nº 0004541-98.2011.8.26.0452 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... fato, o espólio e a herança jacente ou vacante, pois esses ...
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Acórdãos nº 2130602-55.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... falida, do espólio, da herança jacente ou vacante e das ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
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Direito das sucessões
... de última vontade do próprio autor da herança, manifestada por meio de testamento; b) ... Trata-se de hipótese de herança jacente ... 2.2.6 Sucessão dos descendentes: ... , findo o qual a herança se considerará vacante e incorporada ao patrimônio do Município em que ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , pelo administrador judicial; VI - a herança" jacente ou vacante, por seu curador; VII - o esp\xC3" ...
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Cândido sales - Vara cível
... entes despersonalizados: massa falida, herança jacente ou vacante, espólio, condomínio e ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , pelo administrador judicial; VI - a herança" jacente ou vacante, por seu curador; VII - o esp\xC3" ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
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A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
O ordenamento jurídico brasileiro e grande parte da doutrina ainda tratam os animais como meros objetos materiais dos delitos contra a fauna, considerando o Poder Público e a coletividade como os sujeitos passivos, ou seja, como os detentores do direito subjetivo. Porém, defende-se uma mudança na postura do Direito brasileiro em prol de reafirmar os animais como sujeitos de direitos básicos, tais
... - a massa falida, pelo síndico; IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; V - o ... -
Acórdão Nº 0002699-19.2018.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... 19 ... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII – ...
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Acórdão Nº 0002698-34.2018.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... 19 ... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII – ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
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Acórdãos nº 2141631-05.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... Tais são a massa falida, a herança jacente ou vacante e o espólio (art ...
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Acordao N° 1353948 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível. Ação monitória. Título executivo judicial. Arguição de nulidade de citação. Diligência em endereço pessoal do administrador judicial. Recuperação judicial. Recebimento por terceiro. Citação inválida. Teoria da aparência inaplicável ao caso concreto. 1. É inválida a citação realizada em endereço pessoal do administrador judicial da empresa, em recuperação judicial. Enquanto não...
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acordao N° 1311453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Agravo interno. Apelação. Regularização processual. Mandato de presidente do outorgante encerrado. Atualização da procuração. Necessária. Omissão. Obscuridade. Inexistentes. Recurso conhecido e não provido. 1. Omissão e obscuridade inocorrentes, pois o acórdão embargado analisou de forma clara a questão e os argumentos de maneira...
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acórdão nº 2005/0072683-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , da massa falida, do espólio, da herança jacente ou vacante e das sociedades sem ...