herança jacente ou vacante
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Novo Código de Processo Civil
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ... VI — a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII — o ...
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Do Processo Judicial
... 75, V); f) herança jacente ou vacante: na pessoa de seu curador ...
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
... matéria de renúncia e aceitação da herança. Acerca do poder de escolha de categoria ... , VII, IX, XI): a massa falida; a herança jacente ou vacante; o espólio; a “sociedade e a ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
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Acórdão Nº 0020030-38.2017.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO BIENAL. Tendo sido ajuizada a ação dentro do limite de dois anos após a extinção do contrato, não há prescrição bienal a ser pronunciada. Recurso desprovido.
... a ação, já que nada receberam de herança, não podendo ser responsabilizados pelas ... Tais são a massa falida, a herança jacente ou vacante e o espólio (art. 75, V, VI e VII), a ... -
Título I - das partes e dos procuradores
... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... v ...
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Interrogatório das Partes
... c) a massa falida, pelo síndico; d) a herança jacente ou vacante, por seu curador; e) o ...
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O conceito constitucional de família e sua capacidade processual: Do alcance da coisa julgada a todos os seus integrantes
O presente artigo presta-se a tecer comentários sobre o conceito constitucional de família e, a partir de tal parâmetro, constatar que a família pode ser considerada ente único em algumas situações. Por meio dos métodos indutivo e dialético, comprovar-se-á que a família pode ser detentora de capacidade processual, sendo assim parte numa relação jurídica processual; e bem assim, observar-se-á a...
... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... V - o ... -
Judicial process and social movements: a new locus for claims/Processo jurisdicional e movimentos sociais: Um novo locus reivindicatorio.
... : a massa falida (inciso III), a heranca jacente ou vacante (inciso IV), o espolio (inciso V), as ...
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Acórdão nº 0060054-20.2015.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 12-09-2023
... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... V - o ...
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Da sucessão legítima e testamentária
l ição 20 ... DA ADMINISTRAçãO DA HERANçA ... Sumário: 1. Transmissão da herança – ... renunciem, a herança será considerada jacente e depois declarada vacante, passando ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... V - o ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII ...
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Do processo em geral
... (nome atual do antigo síndico); a herança jacente ou vacante, por seu curador; o espólio ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 75, IV — CPC — por seu curador — herança jacente ou vacante — art. 75, VI — CPC — ...
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Da capacidade processual
... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... V - o ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0077905-3 de T4 - QUARTA TURMA
... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... Art. 215 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0241.17.001789-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2017
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.16.107349-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2017
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0061574-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... , a sociedade de fato, o espólio, a herança jacente ou vacante e o condomínio - ex vi do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0027.13.036699-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2017
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0027.13.036699-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2017
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0144773-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... condomínio, massa falida, espólio, herança jacente ou vacante e das sociedades ...