hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
- Acórdão, Processo nº 5050096-50.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5034888-89.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... à agentes químicos nocivos, como hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, herbicidas, fungicidas ...
- Acórdão, Processo nº 5103672-55.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
- Acórdão, Processo nº 5037114-67.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5014320-25.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5155917-43.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
- Acórdão, Processo nº 5274047-26.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5000214-62.2020.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000892-81.2014.5.06.0144), 20-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NEGLIGENCIA NA ENTREGA DE EPI. Constatado que a empresa não está atenta ao cumprimento dos programas de prevenção de riscos, negligenciando em relação ao equipamento de proteção individual necessário à eliminação de agentes insalubres, quando não fornecidos regularmente ao trabalhador, leva-se à conclusão de prestação de serviços em condições...
... que se associam, ou seja, HAP (Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos) com radiação solar, ... -
A proteção à saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes: uma análise do artigo 394-a da consolidação das leis do trabalho à luz da constituição federal de 1988 e das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho humano
O objetivo do presente estudo é compreender o sentido do artigo 394-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, em sua redação promovida pela Lei n.º 13.467/2017, a partir de uma análise sistemática do arcabouço normativo constitucional e internacional de proteção à saúde da mulher no trabalho. Para tanto, realizou-se pesquisa documental acerca da normatização do trabalho em ambiente insalubre da...
... a gestação, ficava exposta a hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, o que pode ocorrer em ... -
Acórdão, Processo nº 5287418-57.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... outra parte, a manipulação de hidrocarbonetos e outros compostos de carbono é considerada ... ) e exposição a hidrocarbonetos policíclicos Aromáticos, glifosato; poeiras minerais ( Itens ...
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Acórdão Nº 0021008-21.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Adoção do posicionamento majoritário desta Turma, no sentido de que não são devidos honorários advocatícios ao autor que, embora declare sua condição de pobreza, não apresenta credencial sindical. Recurso ordinário do reclamante não provido no tópico. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. FÉRIAS. FRACIONAMENTO. Hipótese em que constatada fruição
... vapores de aminas, nitrosaminas e hidrocarbonetos ... R: O reclamante trabalhou em máquina ... de petróleo (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos com potencial carcinógeno) usados ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001774-71.2017.5.07.0027), 2018-06-29
... fumaça e fuligem que contém hidrocarbonetos policíclicos aromáticos carcinogênicos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000734-58.2016.5.07.0037), 2017-08-21
... , que indica a presença de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos carcinogênicos no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000564-86.2016.5.07.0037), 2017-08-21
... , que indica a presença de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos carcinogênicos no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001171-02.2016.5.07.0037), 2017-09-25
... , que indica a presença de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos carcinogênicos no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000736-28.2016.5.07.0037), 2017-08-21
... , que indica a presença de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos carcinogênicos no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000889-61.2016.5.07.0037), 2017-08-21
... , que indica a presença de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos carcinogênicos no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000888-76.2016.5.07.0037), 2017-08-21
... , que indica a presença de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos carcinogênicos no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000887-91.2016.5.07.0037), 2017-08-21
... , que indica a presença de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos carcinogênicos no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000559-64.2016.5.07.0037), 2017-08-21
... , que indica a presença de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos carcinogênicos no ...
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Acórdão, Processo nº 5049722-97.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... da fuligem da cana queimada - hidrocarbonetos policíclicos aromáticos - e de defensivos ...
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Acórdão, Processo nº 5039231-31.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... da fuligem da cana queimada - hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (ID 254272295, pág ...
- Acórdão, Processo nº 5164868-26.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5003360-59.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... da fuligem da cana queimada - hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (ID 154628683, págs ...