hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
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Acórdão, Processo nº 5071221-40.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos ... Sobre o tema, ...
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Acórdão, Processo nº 5049722-97.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... da fuligem da cana queimada - hidrocarbonetos policíclicos aromáticos - e de defensivos ...
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Acórdão, Processo nº 5039231-31.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... da fuligem da cana queimada - hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (ID 254272295, pág ...
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Acórdão, Processo nº 5164868-26.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... a agentes qumicos agressivos (hidrocarbonetos policclicos aromticos), sem a comprovao da ...
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Acórdão, Processo nº 5001117-46.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... agentes químicos, especialmente hidrocarbonetos, não requerem a análise quantitativa de ... policíclicos e aromáticos (Benzeno), de forma habitual e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101-35.2019.5.05.0122)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.467/2017. RETIFICAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO BENZENO ADMITIDO PELA EMPRESA E COMPROVADO PELO LAUDO PERICIAL. TESE RECURSAL QUE DEMANDA O REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST.
... a presença dos agentes hidrocarbonetos aromáticos no local de labor do obreiro, ... álticas contendo hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, alcatrão, breu ou betume, e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 149-89.2011.5.09.0242) 08-03-2018
... TRABALHADOR RURAL. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS PRESENTE NA FULIGEM DA QUEIMA DE ... ça de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ambiente de trabalho do autor (grifo à fl ...
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Sentença nº 1000412-83.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... Portaria 3.214/78 do MTb, item “Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono”, a manipulação ... ) apresenta teor de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) cem vezes maior do que os ...
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Acórdão Nº 0020378-20.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-10-2020
DOENÇA OCUPACIONAL - NEXO CAUSAL . Caso em que o laudo pericial é conclusivo quanto à existência de patologia de origem ocupacional, constatando elementos que caracterizam nexo causal com as atividades laborais.
... 2- hidrocarbonetos aromáticos polinucleares (também conhecidos mo hidrocarbonetos aromáticos policíclicos). O tabaco causa câncer de boca, câncer de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000287-16.2014.5.06.0022), 03-03-2016
EMENTA: 1. RECURSO ORDINÁRIO - ENTE PÚBLICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONFIGURAÇÃO. A hipótese comporta a aplicação das diretrizes previstas na Súmula nº 331 do TST, na medida em que esse mesmo órgão superior tem, reiteradamente, decidido pela condenação do ente público, de forma subsidiária, em decorrência da ausência de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa
... óleo e contém uma mistura de hidrocarbonetos alifáticos, parafínicos, aromáticos, compostos ... eles, Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos. É solúvel em bissulfeto de carbono e amolece a ... -
Acórdão, Processo nº 5335057-71.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... canavieira, estava exposto a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, provenientes da ...
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Sentença nº 1001527-89.2021.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... dos Anexos 11 e 12. Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono Considerações: ... policíclicos aromáticos. ( ... ) Segundo o anexo 13 da NR ...
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Acórdão, Processo nº 5030258-29.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... possui em sua composição só Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPAs), caracterizando, ...
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Acórdão, Processo nº 5054536-94.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... Dos agentes químicos hidrocarbonetos ... O trabalho exercido com exposição habitual ... aromáticos possuem em sua composição o benzeno, ... ção hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HPA), razão pela qual esta C. Décima Turma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000040-29.2014.5.06.0121), 21-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. REDUÇÃO LESIVA. AFRONTA À NORMA DE ORDEM PÚBLICA. "Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no
... que têm, em sua composição, hidrocarbonetos" aromáticos, como se pode verificar das observaç\xC3" ... -se os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) e as N-nitrosaminas que se formam a partir ... -
Acórdão Nº 0021072-03.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A sentença está amparada no laudo pericial que não teve suas conclusões desconstituídas pela recorrente. Provimento negado ao recurso.
... não comprovou a inexistência de hidrocarbonetos aromáticos nas massas de borracha ... que contém HPAs hidrocarbonetos policíclicos aromáticos que são cancerígenos, notadamente o ... -
Acórdão, Processo nº 5799327-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... está sujeito à exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, reportando-se a ...
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Acórdão Nº 0020213-06.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2020
... ídos por uma pequena fração de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP's) e, portanto, ...
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Acórdão Nº 0020494-46.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2021
... Teor de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos - IP-346: 0,6% (p/p) ...
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Acórdão, Processo nº 0002944-04.2020.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... carvão, chumbo, cromo, fósforo, hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, mercúrio, ... benzeno, chumbo e/ou hidrocarbonetos aromáticos, o que, por si só, comprova a especialidade da ... são compostas por hidrocarbonetos policíclicos aromáticos ... É importante salientar que, o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ARR - 88100-45.2013.5.17.0011)
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. DECISÃO DA TURMA QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 126 DESTA CORTE. INESPECIFICIDADE DOS ARESTOS. SÚMULA Nº 296, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR...
... tabaco-especifica e os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos ... A ... -
Acórdão, Processo nº 5166649-83.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos ... Sobre o tema, ...
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Acórdão Nº 0020468-19.2018.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-12-2019
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Laudo pericial conclusivo quanto à existência de insalubridade e periculosidade nas atividades desempenhadas pelo reclamante. Prova técnica cujo conteúdo não foi infirmado por outros elementos de prova.
... a agentes químicos, dos Hidrocarbonetos Aromáticos Polinucleados no ambiente de ... a dois hidrocarbonetos aromáticos policíclicos isômeros, formados pela fusão de cinco anéis: ... -
Acórdão, Processo nº 5000398-86.2019.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... do Trabalho "Agentes Qumicos, hidrocarbonetos e outros compostos de carbono ... ", onde descreve ...
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Acórdão, Processo nº 5064079-82.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, consoante artigo da ...