hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
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Decisão da Presidência nº 2208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2010
... óleo e contém uma mistura de hidrocarbonetos alifáticos, parafínicos, compostos contendo ... ênio, dentre eles, Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos (fls. 4-5) ... Informam que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000729-26.2017.5.06.0232), 16-11-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade, suscitada em contrarrazões, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade, no grau máximo (40% sobre o salário mínimo), durante os dois...
... ção de diversos Hidrocarbonetes Policíclicos Aromáticos (HPA), em especial o benzopireno ... decorrente da exposição aos hidrocarbonetos aromáticos presentes na fuligem resultante da ... - Acórdão, Processo nº 5147889-86.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5048286-06.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... ção aos agentes nocivos ruído, hidrocarbonetos e periculosidade de 12/04/1999 a 01/11/1999; ... de cana, a HPA´s Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos. Possibilidade de enquadramento, pela ...
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Acórdão Nº 0021248-31.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-04-2020
EMENTA CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciado nos autos que os serviços prestados pelo autor beneficiaram diretamente a empreiteira, é inafastável sua responsabilidade solidária pelas obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços e empregadora do autor, contratada por subempreitada, conforme a dicção do art. 455 da CLT.
... químicos nocivos, contendo hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, decorrentes dos ... -
Acórdão, Processo nº 6079608-32.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... e Artur Slegato, estava exposto a hidrocarbonetos aromáticos e a agrotóxicos a base de fósforo, ... sua composição os Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPAs). Também esteve exposto o ...
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Acórdão, Processo nº 5064681-73.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... agentes químicos, especialmente hidrocarbonetos, não requerem a análise quantitativa de ... de carbono, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, agentes cancerígenos, que incluem ...
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Acórdão, Processo nº 6086301-32.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... ”, quando estava exposto a “hidrocarbonetos policíclicos aromáticos” ... A saber, de ...
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Acórdão, Processo nº 5353147-30.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 17-06-2021
... e permanente a agentes químicos hidrocarbonetos aromáticos e ruído em nível superior ao limite ... , sujeição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, além do contato com a fuligem da ...
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Acórdão, Processo nº 5042028-77.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-08-2022
... sujeição a agentes insalubres (hidrocarbonetos policísticos aromáticos) decorrentes da queima ... e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, consoante artigo da Revista ...
- Acórdão, Processo nº 5001668-83.2020.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5179184-44.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... da fuligem da cana queimada - hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (ID 222067741, págs ...
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Acórdão, Processo nº 5345110-14.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 17-06-2021
... físico excessivo, sujeição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, além do contato com a ...
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Acórdão, Processo nº 5000950-64.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2022
... ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, consoante artigo da ...
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Acórdão, Processo nº 6096986-98.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... da fuligem da cana queimada - hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (ID 221471018), devendo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001728-82.2017.5.07.0027), 2018-06-29
... a indicarem a presença de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos carcinogênicos, ...
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Acórdão, Processo nº 5172339-93.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... da fuligem da cana queimada - hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, bem como a calor ...
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Acórdão, Processo nº 5000055-46.2020.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, consoante artigo da ...
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Acórdão, Processo nº 5033556-87.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... da fuligem da cana queimada - hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (ID 252023787, págs ...
- Acórdão, Processo nº 5102519-89.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5043283-70.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... “( ... ) A AGENTE NOCIVO QUÍMICO (HIDROCARBONETOS POLICÍCLICOS AROMÁTICOS), DEVENDO SER ...
- Acórdão, Processo nº 5177838-58.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5324198-93.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5189428-66.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
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Acórdão, Processo nº 6086490-10.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, consoante artigo da ...