hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ARR - 464-20.2011.5.09.0242) 26-04-2018
... Em relação aos hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, o Sr. perito esclarece ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.035723-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-02-2019
... Exposio a rudo de 95,60 dB e hidrocarbonetos. Oficiadas as empresas L. Sant'Angelo Pinturas ...
-
Acórdão Nº 0020598-07.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 14-07-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. SEGURANÇA CONCEDIDA. Caso em que não ficou demonstrado estar o impetrante a 18 meses de obter aposentadoria especial ao ser desligado da litisconsorte, não preenchendo, portanto, o requisito previsto na norma coletiva da categoria a assegurar garantia de emprego. Denegada a segurança. Vencida a Relatora .
... queimado, parafina tratam-se de hidrocarbonetos aromáticos cancerígenos; revelando atividade ... contêm Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos, cuja principal via de absorção é a pele, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001522-72.2016.5.07.0037), 2018-05-24
... AGENTES QUÍMICOS: ... HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS : Trabalho realizado em exposição os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos presentes na fuligem da cana de ...
-
Acórdão Nº 0020068-53.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
LAVAGEM DE UNIFORME. INDENIZAÇÃO. Caso em que adotada a Súmula 98 deste Tribunal, quanto às despesas com lavagem de uniforme, segundo a qual o empregado só deve ser ressarcido quando houver necessidade de procedimentos de higienização mais apurados do que aqueles exigidos para uma roupa comum, caso dos autos em que o empregado lidava com óleos e graxa. Recurso ordinário do reclamante provido no...
... é a existência de compostos hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, considerados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010323-05.2013.5.06.0006), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. FALTA DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL IMPRESCINDÍVEL. SÚMULA 289 DO C. TST. EXEGESE. I- Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária verificação por meio de "expert". II- Inexistindo razão para a rejeição do...
... e habitual com produtos contendo hidrocarbonetos, respirando a mesma atmosfera dos demais ... alifáticos, parafínicos, aromáticos, compostos contendo carbono, hidrogênio, ... , HAP - Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos, como também, sendo que os sinônimos de asfalto ... -
Acórdão Nº 0021769-40.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONDICIONADO. ÔNUS DA PROVA. Sendo a conclusão pericial de existência de insalubridade em grau máximo condicionada à comprovação das atividades realizadas pelo autor, conforme informado na inspeção pericial, é deste o ônus de provar suas alegações. Inteligência dos artigos 818 da CLT e 373, inc. I do NCPC.
... óleo, que contém uma mistura de hidrocarbonetos alifáticos, parafínicos, aromáticos, compostos ... , HAP - Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos. Os sinônimos de asfalto são piche e betume. A ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028530-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
... , em especial em se tratando de hidrocarbonetos, gera presuno de risco em razo da exposio a ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028156-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-01-2019
... , em especial em se tratando de hidrocarbonetos, gera presuno de risco em razo da exposio a ...
-
Acórdão Nº 0020907-98.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. O desrespeito ao limite de dez horas diárias previsto no art. 59, § 2º, da CLT, aliado ao exercício da atividade em condição insalubre sem a autorização exigida pelo artigo 60 da CLT em parte do contrato e à realização de descontos salariais em razão de horas debitadas no sistema de compensação, tornam...
... 3116): ... Os hidrocarbonetos obtidos na refinação do petróleo são ... com presença de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAPs). O Anexo 13 da NR-15, no ... -
Acórdão Nº 0020201-49.2019.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento por parte do empregador das obrigações decorrentes do contrato de trabalho acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, ainda que este integre a Administração Pública, quando não cumpridos seus deveres de fiscalização de regularidade no cumprimento do contrato de emprego. RECURSO...
... , possuindo em sua formulação hidrocarbonetos aromáticos e alifáticos. O asfalto em si é um ... , HAP - Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos. Os sinônimos de asfalto são piche e betume ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.039594-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-02-2019
... , em especial em se tratando de hidrocarbonetos, gera presuno de risco em razo da exposio a ...
-
Acórdão, Processo nº 5141948-29.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... ância e químicos consistentes em hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, conforme provado em ...
-
Acórdão, Processo nº 5061798-56.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Dos agentes químicos hidrocarbonetos ... O trabalho exercido com exposição habitual ... aromáticos possuem em sua composição o benzeno, ... ção hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HPA), razão pela qual esta C. Décima Turma ...
-
Acórdão Nº 0020667-24.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-06-2021
... constituídos principalmente por hidrocarbonetos aromáticos simples e policíclicos (que tem ...
-
Acórdão Nº 0021078-54.2018.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-09-2020
... ídos por uma pequena fração de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP's) e, portanto, ...
-
Acórdão Nº 0020257-35.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que o indeferimento de complementação de perícia acarretou evidente cerceamento de defesa, pois a parte viu-se impedida de provar sua tese quanto à existência de exposição a agentes insalubres em grau máximo.
... de que a exposição aos solventes aromáticos é, especialmente, pela via respiratória, quando ... exposição a óleos minerais, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, solventes de borracha ... -
Acórdão, Processo nº 5000618-16.2020.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... sujeição a agentes insalubres (hidrocarbonetos policísticos aromáticos) decorrentes da queima ... e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, consoante artigo da Revista ...
-
Acórdão, Processo nº 6076416-91.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... o autor estava exposto a “hidrocarbonetos policíclicos aromáticos” ... De acordo com o ...
-
Acórdão Nº 0020620-86.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
HORAS EXTRAS HABITUAIS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. A prestação habitual de horas extras torna irregular o regime de compensação semanal de horário adotado pelo empregador, de modo que as horas excedentes do regime compensatório devem ser pagas como horas extraordinárias, e, quanto àquelas destinadas à compensação, deve ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário.
... carcinogênico é a presença de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAPs), que apresentam ... -
Sentença nº 1000682-22.2022.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... do contato epidérmico a hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, bem como realizava ... emissões de asfalto outros solventes aromáticos, como o BTX – Benzeno, Tolueno e Xileno, mas os ... HAP – Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos, dada sua ação carcinogênica, destacando-se ...
-
Acórdão, Processo nº 5055520-39.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos ... Sobre o tema, ...
-
Acórdão Nº 0020587-67.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2021
EMENTA INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Constatada pela perícia a exposição a agentes químicos, de natureza morbígena em grau máximo, sem o uso de equipamentos de proteção eficientes, é devido o adicional de insalubridade de 40%, observada a base de cálculo prevista na norma coletiva. HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. Trabalhador marítimo não permanentemente embarcado em rebocador, mas trabalhando...
... são misturas de diferentes hidrocarbonetos e após o uso em motores, esses hidrocarbonetos ... ao aparecimento de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, estes são causadores de lesões ... -
Acórdão, Processo nº 5167678-71.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... da fuligem da cana queimada - hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (ID 203814849, pág ...
-
Acórdão, Processo nº 0017681-75.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... da fuligem da cana queimada - hidrocarbonetos policíclicos aromáticos nos períodos de safra ...