historico constituto possessorio
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 01/04/1998 a 19/09/2003 , conforme o histórico funcional anexado aos autos (ID Num. 415872795) ... o transmitente continua a possuir pelo constituto ... continua a possuir pelo constituto possessório ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... as únicas progressões que constam no histórico juntado pelo Réu, foram em 2001 e 2022 (ID. Num ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ... FARTA PROVA ACOSTADA. HISTÓRICO" FUNCIONAL COMPROVANDO A NÃO FRUIÇÃO. PRESCRIÇ\xC3" ...
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Cédula de crédito bancário
... mais essa marca a assinalar o período histórico que vivemos. De fato, vive-se no Brasil, há ... garantia, nos termos da cláusula de constituto possessório, caso em que as partes deverão ...