historico constituto possessorio
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... autora, adotando, em tese, o valor histórico constante da planilha anexada, respeitada a ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 1.1 CREDOR(A) ... VALORES HISTÓRICO ( HOMOLOGADO) ... Valor Principal: ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... sobre tais verbas, em tese, o valor histórico constante da planilha trazida com a inicial, ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , à preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental, ao exercício de ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... FARTA PROVA ACOSTADA. HISTÓRICO" FUNCIONAL COMPROVANDO A NÃO FRUIÇÃO. PRESCRIÇ\xC3" ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... comprovados pela parte Autora, pois no histórico funcional colacionado aos autos não consta que ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... a processos administrativos e seu histórico funcional ... Por se tratar de condenação ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... acostados aos autos, notadamente, do histórico funcional de ID 211058927, confirmando, assim, a ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... /04/2001 , conforme se verifica do seu histórico funcional (ID. Num. 36316234 – Pág. 1) ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... A cláusula constituto possessório por si só, ainda que de forma ... ,71 Kg/m²; altura 1,75m, além de um histórico pródigo em COMORBIDADES eloquentemente descritas ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... prova disso é que não consta em seu histórico funcional registro que indique ter a titularidade ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ... 1.1 CREDOR(A) ... VALORES HISTÓRICO ( HOMOLOGADO) ... Valor Principal: ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... comprovados pela parte Autora, pois no histórico funcional colacionado aos autos não consta que a ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... no dia 8 de julho de 2015, conforme o histórico funcional anexado aos autos (ID Num. 210142159) ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... titularidade de cargo em comissão no histórico funcional do servidor, tendo em vista que tal ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... comprovados pela parte Autora, pois no histórico funcional colacionado aos autos não consta que a ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
C
... Constituto possessório. Convenção na qual as partes ... sociais básicos de um dado momento histórico em determinada sociedade ... • Vide art ...
-
Acórdão nº 1.0145.08.501847-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Junio de 2010
... dos agravados no manejo do interdito possessório", vez que legitimada, em tese, a empresa ASACORP; ... ém da aquisição da posse através do constituto possessório, outorgada aos autores diretamente ... No histórico do BO restou assim resgistrado: ... ff ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ... semanais, fato também comprovado pelo histórico funcional do Demandante em anexo à exordial ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... titularidade de cargo de comissão no histórico funcional do servidor, tendo em vista que tal ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... sobre tais verbas, em tese, o valor histórico constante da planilha trazida com a inicial, ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... histórico da lide, e alegando em síntese, que a parte ... "DIREITO CIVIL. POSSE. AQUISIÇÃO. CONSTITUTO POSSESSÓRIO. MANEJO DE AÇÕES POSSESSÓRIAS ...