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holding patrimonial contrato social

33361 resultados para holding patrimonial contrato social

  • Das conciliações e das mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial
    ... 94. Como contrato, portanto, o plano demanda para sua formação, a ... ganhos mútuos, isto é, atenda a função social da empresa e continue viabilizando sua ... para o cargo de Diretor-Presidente da Holding (“ Profissionais Indicados para ... situação econômica, financeira e patrimonial do devedor, e de uma comunicação aos credores ...
  • Acórdão, Processo nº 0052146-23.2013.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
    ... , estando ausentes, ainda, confusão patrimonial, desvio de finalidade e abuso de direito; c) as ... ão nas empresas Nova S/A, HB Activo Holding S/A, Agro HB S/A, Charter Brasil Participações ... e demais encargos previstos em lei ou contrato; III - a origem, a natureza e o fundamento legal ... outras importâncias devidas à Seguridade Social obedecem às seguintes normas: ... IX - as ...
  • Amianto e a divisão internacional do risco: a falácia do uso controlado
    ... sustentam em nações pobres, vulneráveis social e ambientalmente ... Os números em toneladas de ... Econômico e Social) ( 8,41% ); AMINDUS HOLDING AG ( 6,81% ) e Empreendimentos e Participações ... patrimonial, decorrentes das relações de trabalho, que, em ... o dinheiro recebido por quebra de contrato; ... j. O trabalho da mulher em atividades tidas ...
  • Acórdão, Processo nº 5029743-13.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-12-2022
    ... de erro ou dúvida sobre a confusão patrimonial, mas sobre a prática reiterada de atos tendentes ... O capital social inicialmente subscrito foi de R$ 50.000,00, tendo ... 30. Ou seja, foi constituída uma holding patrimonial em nome dos filhos do executado LUIZ ... evidentemente não poderia ter celebrado contrato de arrendamento quando sequer entrara formalmente ...
  • Sentença nº 1001341-11.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
    ... DE ALIMENTOS LTDA e de MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPAÇÃO LTDA , consoante os fatos e ... , CF/1988).  No contexto específico do contrato de trabalho, as cláusulas pactuadas – ... para se concentrar com afinco a seu objeto social principal.  O cotidiano justrabalhista, contudo, ... de todos os atos de constrição patrimonial que lhes são peculiares. Em vista disso, sempre ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001851-65.2016.5.07.0011), 2018-11-28
    ... de grupo econômico entre as empresas da Holding EIT e TRANA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ... de finalidade, ou pela confusão patrimonial, consoante preceitua o artigo 50 do Código ... ; que nunca viu atos constitutivos ou contrato social da TRANA, mas identifica mencionadas ...
  • Acordão da Primeira Seção, 18-05-2021

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO.PRETENSÃO DE CASSAR AUTO DE INFRAÇÃO E DECISÕES DO CONSELHOADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF, SOB ALEGAÇÃO DEDESRESPEITO À AUTORIDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO STJ, NOS EDCL NORESP 989.593/DF. NÃO EXTENSÃO DO ACÓRDÃO, TIDO COMO DESCUMPRIDO, AOBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE PERÍODO ANTERIOR À INCORPORAÇÃO DA PESSOAJURÍDICA...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000644-84.2014.5.07.0016), 2017-02-04
    ... TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, OBOE HOLDING FINANCEIRA S.A, CIA. DE INVESTIMENTO OBOE, ... em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), assim permanecendo até 1/5/2012, quando ... foram mantidas durante todo o curso do contrato de trabalho ... Entendo, contudo, que os ... de um complexo " gerencial, laboral e patrimonial ", conforme se observa do trecho extraído da ...
  • Acórdãos nº 1071904-64.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2019
    ... DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, BANCO FIBRA S/A, INFRABRASIL FUNDO ... e que “em que pese não ser contrato de sociedade propriamente, a ... respeito à autonomia patrimonial ou aos interesses próprios, de modo ... Infrabrasil, na empresa BRvias Holding, que é controlada integral da ...
  • Decisao Nº 0165412-67.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-07-2021
    ... RECORRIDO: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S A ... JUIZ PROLATOR: LEO ANDRE CERVEIRA ... PARA DETERMINAR   O CANCELAMENTO DO CONTRATO, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A ... a fim de que se restabeleça o equilíbrio social como forma de sanção àqueles   que ... expressivo, mas suportável, gravame patrimonial.¿ ...                 Os ...
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
    ... social, sede, capital social, número de quotas ou ... ou de qualquer outro órgão previsto em contrato social ou estatuto social, bem como datas de ... ão em sociedade simples Balanço Patrimonial e ou Balanço de Resultado Econômico -- -- -- ... ou ações de outras pessoas jurídicas (holding ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068779-07.2020.8.19.0000 (Cível), 09-03-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CITAÇÃO QUE NÃO FOI REALIZADA. CERTIDÃO DE OFICIAL QUE ENCONTROU PESSOA DIVERSA NO ENDEREÇO (LOJAS CASA E VÍDEO). PEDIDO PARA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA LAR E LAZER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, LCG ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA E ATTILIO MILONE, COM BASE NOS ARTS. 124, I, E 135, III, DO CTN. INDEFERIMENTO. DÉBITO...

    ... SOCIEDADE CASA & VÍDEO HOLDING S/A, ESTA CONTROLADA ... PELO FUNDO DE ... a caracterização de confusão patrimonial, ... abuso da personalidade jurídica e má-fé ... Janeiro, a título de aumento de capital social, com a obrigação de alienar ... essa UPI à ... MOBILITÁ. Alega que em razão de contrato de cessão e transferência de ... marcas, ...
  • Sentença nº 0002031-76.2015.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
    ... A. M., C. J. S., REFA HOLDING A/S e RESPONSFABRIKKEN SERVICOS DE COMUNICACAO ... e infração de lei, do estatuto ou do contrato social pelo sócio-gerente.Destarte, cabível é ... de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do ...
  • Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO ASSOCIATIVO COM OS CORRÉUS E NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS DELITOS. MATÉRIAS NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DA AGRAVANTE. INOCORRÊNCIA. DELITO DE AUTORIA COLETIVA. CONTEMPORANEIDADE...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000490-70.2019.5.06.0161), 05-05-2021

    AGRAVO DE PETIÇÃO. SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. POSSIBILIDADE DE PENHORA DO DEPÓSITO RECURSAL. 1. Inexistindo a distinção patrimonial necessária a demonstrar que os valores liberados nos presentes autos, oriundos do depósito recursal, eram exclusivos do patrimônio afetado, não é possível determinar a impenhorabilidade desta verba, nos...

    ... 1. Inexistindo a distinção patrimonial necessária a demonstrar que os valores liberados ... ósito específico que nasceu com um objeto social único/específico e com duração determinada e, ... e único patrimônio, ex vi do seu contrato social ". Salienta que, ao contrário da decisão ... LTDA, compõe, de fato, o mesmo holding empresarial". Na oportunidade, inclusive, restou ...
  • Acórdão, Processo nº 0007303-02.2012.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 01-12-2022
    ... ídas com sócios brasileiros celebram um contrato de Trust com outra pessoa jurídica ... ários, linha telefônica ou balanço patrimonial. Conclui-se que ela não desempenha atividade ... ; sabe que a SL INVEST HOLLAND CV é uma holding, com investimentos nos Estados, Paraguai e ... , da qual o apelado detém 99,9% do capital social. Conforme afirmado pelo próprio acusado, a QUEST ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000114-64.2020.5.02.0704)

    AGRAVO. GRUPO ECONÔMICO. VÍNCULO DE EMPREGO QUE ABRANGE PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. POSSIBILIDADE. Tendo em vista que a questão relativa à caracterização de grupo econômico por coordenação após a vigência da Lei n.º 13.467/2017 é matéria nova no âmbito das...

    ... as recorrentes possuem idêntico objeto social e compartilham as instalações ... icas. Acresceu que “consta do contrato de licença de uso de marcas celebrado entre a ... e ... AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO ... é voltada para a responsabilidade patrimonial executiva secundária das ... empresas ...
  • Sentença nº 1000770-48.2023.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-12-2023
    ... SOLUTIONS PARTICIPAÇÕES LTDA, RESOURCE HOLDING DE PARTICIPAÇÕES LTDA, RESOURCE INTERMEDIAÇÃO ... qualquer documentação relativa ao contrato de trabalho. No mais, refutaram os demais ... como assegura a prevalência do interesse social sobre o mero interesse particular do ... autora não ultrapassam a órbita patrimonial, sendo devidamente reparados pela decisão ...
  • Sentença nº 0000112-22.2014.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
    ... PAULISTA DE DESENVOLVIMENTO, A K X HOLDING S/A, DUTOFLEX TUBOS FLEXÍVEIS INDÚSTRIA E ... não se encontra formalmente inserido no contrato social, mas mostra-se perante todos como pessoa ... -se para isso a quebra da autonomia patrimonial.Nesse sentido vem decidindo o E ...
  • Sentença nº 1000034-18.2020.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
    ... FALIDO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, AVB HOLDING" S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SPSYN PARTICIPAÇ\xC3" ...      Logo, considerando que o contrato da reclamante teve início em 20/03/2017 e ... , a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica (art. 47 da ... patrimonial comporta reparação com o pagamento das verbas ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000180-13.2017.5.06.0233), 14-07-2021

    AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. CONFIGURAÇÃO. Caso o conjunto probatório dos autos demonstre que houve incorporação do grupo a que pertence a empresa executada, com transferência de todo patrimônio ativo, resta suficientemente evidenciada a sucessão empresarial, nos termos do que preconizam os arts. 10 e 448, da CLT, o que autoriza o redirecionamento da execução ao patrimônio da...

    ... ão em face do sócio constante do estatuto social juntado aos autos: ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA ... 9f9f137 ... 4. Conforme Contrato Social anexado, IDs. 74de204 e 3cc649e, ... holding brasileira sediada em Recife (PE), com mais de 20 ... ser excluída da responsabilização patrimonial pelos créditos devidos por aquela ... Além ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000427-67.2013.5.06.0351), 28-04-2021

    AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA. Embora o CONSÓRCIO PROGRESSO/LOGO ostente a condição de concessionário das linhas de transporte intermunicipal anteriormente concedidas à empresa João Tude Transportes e Turismo, tal circunstância não enseja o reconhecimento de transferência patrimonial apta a garantir eventuais obrigações trabalhistas. A mera assunção de serviços - objeto de

    ... o reconhecimento de transferência patrimonial apta a garantir eventuais obrigações ... ção de serviços - objeto de regular contrato público licitatório - pela empresa vencedora do ... a administração (atividade econômica: holding de instituições não financeiras) dessas ... Note-se que de acordo com o Contrato Social, os sócios da JOTUDE são o Espólio de João ...

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