holding patrimonial contrato social
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... , quanto na questão financeira e patrimonial), bem como do crime de lavagem de dinheiro ... Holding de Organizações Criminosas" gerenciada por ... Em seu perfil junto à rede social Facebook , a empresa se apresenta como atuante ... (Via Fácil) revelaram a existência de contrato em nome de ERASMO DE SOUZA RODRIGUES (CPF ...
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Decisão monocrática Nº 37578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... ícios de irregularidades apontados no Contrato 0858.0056936.10.2, celebrado entre a Petróleo ... desvio de finalidade ou de confusão patrimonial" e a requerimento do Ministério Público, o que n\xC3" ... DE EFEITOS À SOCIEDADE COM O MESMO OBJETO SOCIAL, MESMOS SÓCIOS E MESMO ENDEREÇO. FRAUDE À LEI ... A análise acima demonstra que a holding Guarupart Participações detinha controle e ...
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Grupo Econômico e a Reforma Trabalhista
... causada por doença e seus efeitos no contrato de trabalho (2017 – Editora Fontenele) ... é aquele em que uma empresa-mãe (holding) detém a maioria do capital social de outras ... a ampla defesa antes da constrição patrimonial, os efeitos da revelia na ausência de resposta e ...
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A amortização fiscal do ágio gerado em operações de compra alavancada de participações societárias
... ção pelo método de equivalência patrimonial ( MEP ) 5 , definido pelo Pronunciamento CPC 18 ... Em outras palavras, adquire-se o capital social da empresa-alvo com financiamento alheio, sem ... apenas ao propósito da criação da holding" utilizada para a aquisição do investimento. Al\xC3" ... pela adquirida, conforme estabelecido no contrato de compra e venda, passando a pagar as parcelas ...
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Acórdão, Processo nº 5001009-49.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... ória, a ocorrência de confusão patrimonial e desvio de finalidade. 3. Daí a agravante ter ... excesso de poder e de infração à lei, contrato social ou estatuto (artigo 135 do CTN e artigo 50 ... A constituição de tal sociedade, holding patrimonial da família GUIMARÃES, se deu em ...
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Acórdão Nº 0021611-53.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS BRASIL PHARMA SA, FARMAIS PRODUTOS, DROGARIA FARMAIS, REDE NORDESTE E SANTANA SA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. HOLDING EMPRESARIAL. A reclamada BRASIL PHARMA SA, a qual tem como atividade econômica principal " holding de instituições não-financeiras ", detém o controle acionário e diretivo de diversas empresas, tais como DROGARIA...
... GRUPO ECONÔMICO. HOLDING EMPRESARIAL. A reclamada BRASIL PHARMA SA, a ... Ao ser extinto o contrato de trabalho, a parte reclamante ajuizou ação ... para aclarar a nebulosa relação patrimonial existente entre a ré Drogaria Mais Econômica ... é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais ... -
Acordão da Terceira Turma, 13-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCONSIDERAÇÃO DAPERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. REQUISITOS.AUSÊNCIA. REEXAME. FUNDAMENTOS. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é no sentido deque a...
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Acordão da , 12-12-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE COTAS DE CLUBE DE INVESTIMENTOS. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Segundo o princÃpio da actio nata, o prazo prescricional somente passa a fluir a partir do momento em que existir uma pretensão exercitável por...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... ainda tem uma vivência espiritual e social: implica estima pelos outros e autoestima ... uso da imagem para além do permitido em contrato; d) pintura representando o rosto de alguém em ... ção de saúde; a sua situação patrimonial; a sua imagem; os seus escritos pessoais; as suas ... as razões de decidir ( ratio decidendi/holding ), que podem ser extraídas dos fatos e da ...
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Planejamento sucessório no agronegócio: considere um holding rural
André Aléxis: Planejamento sucessório no agronegócio
... Assim, o planejamento sucessório e patrimonial pretende eliminar eventuais conflitos entre os ... ônio do chefe da família ao capital social da holding familiar. Trata-se, portanto, de uma ... regras de sucessão estejam definidas no contrato social da holding ... Há que se falar, ainda, ... -
Acórdão, Processo nº 5022989-55.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-06-2022
... , funcionários e técnicos, firmar contrato de trabalho, fixar salários e, ainda, dentre ... Nem se olvide a semelhança no objeto social das empresas, cujas relações societárias, como ... de administração e confusão patrimonial e participações societárias recíprocas, ... , em seu objeto social, como uma “holding" de instituições não-financeiras, aluguel de im\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5022404-03.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-06-2022
... , funcionários e técnicos, firmar contrato de trabalho, fixar salários e, ainda, dentre ... Nem se olvide a semelhança no objeto social das empresas, cujas relações societárias, como ... de administração e confusão patrimonial e participações societárias recíprocas, ... , em seu objeto social, como uma “holding" de instituições não-financeiras, aluguel de im\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ão dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica ... § 4º A ... todo o ordenamento jurídico: a lei, o contrato e a coisa julgada ou caso julgado (para lembrar a ... u) autonomia; v) responsabilidade patrimonial; x) satisfatividade-utilidade; y) menor ... : ratio decidendi , para os ingleses; holding , para os americanos; enfim, o dito que viceja ...
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Processo Judicial I
... üências sérias da perspectiva patrimonial. Então, nessas situações, no meu entendimento, ... Não tem holding patrimonial, não tem nada. É um sujeito que ... a legislação e violado o estatuto ou o contrato social e seja um gestor e responsável pelo ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Proteção de Dados (LGPD) e os cenários social e tecnológico que promoveram a sua criação e ... ância jurídica por força de lei ou contrato.” (TEFFÉ, Chiara Spadaccini de. LGPD em ... dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à ... Comprehensive registers holding information on criminal convictions, on the other ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... ão Metropolitana Autor: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento ... parte Autora, que volitivamente firmou o contrato, tornando-se inadimplente, inexistindo ato ... servir de mecanismo para integração social, e não para fomentar atividades financeiras ... expressivo, mas suportável, gravame patrimonial.” ... Assim, não resta dúvida de que a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 2023, às 10:00 horas, na sede social da GeoPark Brasil Exploração e ... Produção ... aprovada, em especial a alteração do contrato social, tão logo transcorrido ... o prazo ... Id: 2470504 ... CN HOLDING PATRIMONIAL LTDA ... CNPJ 44.554.184/0001-07 - ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... 2023, às 10:00 horas, na sede social da GeoPark Brasil Exploração e ... Produção ... aprovada, em especial a alteração do contrato social, tão logo transcorrido ... o prazo ... Id: 2470504 ... CN HOLDING PATRIMONIAL LTDA ... CNPJ 44.554.184/0001-07 - ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregador
... os serviços de outrem, em virtude de contrato de trabalho” ... Em que pese a crítica dos ... venha a ocorrer a mudança da razão social, de titular e sucessão. Pode um empregador não ... Esses aglomerados tomam a seguinte forma: holding" company (uma empresa-mãe detém o controle acion\xC3" ... se vai constatar a indisponibilidade patrimonial da empresa, o que legitima a constrição de bens ...
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A tradução dos suportes fáticos
... , único meio de transferir o acontecimento social para o campo deôntico. Bom deixar claro que o ... lhe introduz, a exemplo de um contrato social registrado na Junta Comercial, cuja ... comércio), mas a atividade própria de holding , relativa à condução dos negócios e às ... e coligadas por meio de equivalência patrimonial ... APURAÇÃO DOS LUCROS E OUTROS RESULTADOS ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... PARA O ENTE PÚBLICO POR MEIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E ... para recorrer na defesa de interesse patrimonial privado, ainda que de empresas públicas e ... do FGTS e Informações à Previdência Social — GFIP, nos termos dos §§ 4 o e 5 o do art ... -atual, se extrai a ratio decidendi ou holding como o core do procedente. Trata-se, portanto, ...
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Desconsideração da personalidade jurídica em grupos de sociedade para fins de aferição do limite previsto no art. 81, § 1o, da Lei no 9.504/97
... se encarado sob ótica exclusivamente patrimonial ... A teoria do patrimônio de afetação ... ência com que é utilizado, o formato de holding , no qual a empresa controladora não exerce ... ção de contratos "de empresa", como um contrato que atribua o lucro da empresa controlada à ... Navarro de Palencia, José M., Función social del derecho privado: la naturaleza de las ...
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Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
... Direito à Moradia Adequada, da Função Social de Propriedade e de demais valores presentes na ... a “ilegalidade da posse da terra ou do contrato de uso”. 5 ... Holding On: Security of Tenure – Types, Policies, ... , prevalece o princípio da segurança patrimonial, sendo raras as hipóteses em que o direito ... -
A consolidação processual
... será facultado impor qualquer tipo de contrato ou dar qualquer tipo de instrução às ... , por sua vez, ensina que “o interesse social pode ser entendido como a diretriz a ser ... proclama que “a confusão patrimonial, em maior ou menor grau é inerente a todo grupo ... arranjos, como garantias prestadas pela holding em favor das suas subsidiárias, destas em favor ...