homicidio passional
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Angela Davis: a escrita de si desafia o poder arconte/Angela Davis: The Self-Writing Challenge The Arconte Power.
... Ela foi acusada de conspiracao, sequestro e homicidio. com base em duas principais evidencias: era acusada de ser dona da arma ... 358). A motivacao passional foi superexplorada em detrimento de outras facetas que compunham sua ...
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Feminicídio, a maior vergonha nacional
Feminicídio, a maior vergonha nacional
... de posse ou vingança, tal condutada era apelidada de "crime passional", ao menos perante o tribunal do júri. Ou seja, o assassinato havia sido ... , que descreve a figura do feminicídio como qualificadora do homicídio, descrito no artigo 121 do Código Penal. Na mesma ocasião, foi alterada ... -
Acórdão nº 12214878 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 06-12-2022
ACÓRDÃO Vistos e etc... Acordam, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, por unanimidade, em conhecere negar provimento ao recurso em sentido estrito. 38º Sessão Ordinária - Plenário Virtual (PJE)– 3ª Turma de Direito Penal, no período de 06 de dezembro de 2022 a 15 de dezembro de 2022. Julgamento presididopela Desembargadora Eva do Amaral Coelho. Belém – PA, 16 de dezembro de 2022. José...
... – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – SENTENÇA DE PRONÚNCIA – HOMÍCIDIO QUALIFICADO – PRONÚNCIA – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PEDIDO DE ... ério ligou para o depoente e disse que o crime tinha sido crime passional, devido ao triangulo amoroso; ... Narra ainda que o indivíduo comprou ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026133-45.2021.8.19.0000 (Criminal), 18-05-2021
HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, §2º, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO PENAL, C/C ARTIGO 14, II, POR CINCO VEZES, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, presente, portanto, o fumus boni juris. Por sua vez, as circunstâncias da prática delituosa atribuída ao...
... 2) O fato de ter sido um ... crime passional, como invoca o impetrante, não descarta o risco de ... reiteração ... 560 ... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ... ART. 14, II, DO CP), ... -
Decisão da Presidência nº 894695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... AFIRMAÇÃO DE QUE O CRIME DE MOTIVAÇÃO PASSIONAL DESCARACTERIZA A FUTILIDADE DO INJUSTO ... IMPROCEDÊNCIA ... DECISÃO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... HOMICÍDIO ... NULIDADE DO JULGAMENTO ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... OFENSA ...
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Decisões Monocráticas nº 894695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... AFIRMAÇÃO DE QUE O CRIME DE MOTIVAÇÃO PASSIONAL DESCARACTERIZA A FUTILIDADE DO INJUSTO ... IMPROCEDÊNCIA ... DECISÃO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... HOMICÍDIO ... NULIDADE DO JULGAMENTO ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... OFENSA ...
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