homicidio passional
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A violência doméstica e familiar, com ênfase contra o gênero mulher
... da pena de morte para as infrações políticas e para o homicídio cometido futilmente e com requintes de perversidades (CF/37, art. 122, § ... O feminicídio é, portanto, longe da noção de crime passional por ‘por amor’, uma manifestação de ódio à mulher, uma prática ...
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Decisão da Presidência nº 894695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... AFIRMAÇÃO DE QUE O CRIME DE MOTIVAÇÃO PASSIONAL DESCARACTERIZA A FUTILIDADE DO INJUSTO ... IMPROCEDÊNCIA ... DECISÃO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... HOMICÍDIO ... NULIDADE DO JULGAMENTO ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... OFENSA ...
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Decisões Monocráticas nº 894695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... AFIRMAÇÃO DE QUE O CRIME DE MOTIVAÇÃO PASSIONAL DESCARACTERIZA A FUTILIDADE DO INJUSTO ... IMPROCEDÊNCIA ... DECISÃO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... HOMICÍDIO ... NULIDADE DO JULGAMENTO ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... OFENSA ...
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Companheiro de grávida suspeito de participar de sua morte e de bebê é casado com outra mulher
... , titular da 134 DP (Campos), caminham para o crime ter motivao passional. Eu representei pedindo o recolhimento do passaporte do pai, como uma ...
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Prima rebate versão de ex acusada por morte de jogador no MS: 'Mentira tem pernas curtas'
... investigao, por ora, indica que o jogador foi vtima de um crime passional ... Hugo estava desaparecido desde o dia 25 de junho, quando deixou Sete ...
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Grávida seria morta um dia antes, mas corrente da moto arrebentou, diz suspeito
... no dia do crime.O contexto tratado no caso o de um crime passional, ligado prtica de crimes violentos: motivado por cimes, posse, ...
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Assassinato de jogador de futebol no MS foi premeditado, e ex-namorada foi coautora, diz polícia
... investigao, por ora, indica que o jogador foi vtima de um crime passional ... Hugo estava desaparecido desde o dia 25 de junho, quando deixou Sete ...
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Vídeo, ângulo do tiro e carro sem gasolina compõem inquérito sobre morte acidental da cigana Hyara, que é questionado por pai
... reviravolta, que a cigana no foi morta por vingana ou motivao passional, mas sim que foi vtima de um disparo acidental, feito pelo cunhado de 9 ...
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Prima rebate versão de ex acusada por morte de jogador no MS: 'Mentira tem pernas curtas'
... investigao, por ora, indica que o jogador foi vtima de um crime passional ... Hugo estava desaparecido desde o dia 25 de junho, quando deixou Sete ...
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Vídeo, ângulo do tiro e carro sem gasolina compõem inquérito sobre morte acidental da cigana Hyara, que é questionado por pai
... reviravolta, que a cigana no foi morta por vingana ou motivao passional, mas sim que foi vtima de um disparo acidental, feito pelo cunhado de 9 ...
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Polícia do MS detalha investigações sobre morte de jogador de futebol no MS
... investigao, por ora, indica que o jogador foi vtima de um crime passional ... Hugo estava desaparecido desde o dia 25 de junho, quando deixou Sete ...
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Assassinato de jogador de futebol no MS foi premeditado, e ex-namorada foi coautora, diz polícia
... investigao, por ora, indica que o jogador foi vtima de um crime passional ... Hugo estava desaparecido desde o dia 25 de junho, quando deixou Sete ...
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Prima rebate versão de ex acusada por morte de jogador no MS: 'Mentira tem pernas curtas'
... investigao, por ora, indica que o jogador foi vtima de um crime passional ... Hugo estava desaparecido desde o dia 25 de junho, quando deixou Sete ...
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Acórdão Nº 0008913-38.2014.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-03-2021
... atividade laboral, mormente por envolver a ocorrncia de crime passional, aps abandono do posto de trabalho.As circunstncias denotam que o ...
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Um diário e os segredos de um crime passional
... recebeu das mãos de um desconhecido um caderno escrito pela sua avó Anna Emília Ribeiro de Assis com o título revelador: "O caso do homicídio de Euclides da Cunha por Dilermando de Assis - Exposição e narrativa dos fatos feitos por escrito, do próprio punho da mulher da vítima". No ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002011-41.2017.5.02.0314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. FGTS. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Não reconhecidos no recurso de revista os indicadores de transcendência da causa, a teor do que dispõe o art. 896-A, §1º, incisos I a IV, da CLT, o agravo de instrumento deve ser ...
... A recorrente afirma que o reclamante foi vítima de crime passional não relacionado com a ... atividade profissional, o que ... ão há controvérsia de que o autor foi vítima de tentativa de homicídio, no dia ... 23.12.2014, quando se dirigia para a empresa e foi ... -
Caso Ângela Diniz: tese da 'legítima defesa da honra', invalidada pelo STF, consagrou defesa de assassino
... gesto de violência, que não é comum à sua personalidade. O passional reage sempre assim, de maneira imprevista. Dizia o meu velho mestre Heitor ... A pena de dois anos dada pelos jurados para um homicídio" doloso (quando há intenção de matar) foi considerada como uma absolviç\xC3" ...
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Caso Ângela Diniz: tese da 'legítima defesa da honra', invalidada pelo STF, consagrou defesa de assassino
... gesto de violência, que não é comum à sua personalidade. O passional reage sempre assim, de maneira imprevista. Dizia o meu velho mestre Heitor ... A pena de dois anos dada pelos jurados para um homicídio" doloso (quando há intenção de matar) foi considerada como uma absolviç\xC3" ...
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Angela Davis: a escrita de si desafia o poder arconte
Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa "Levada pela paixão": gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção de subjetividade de mulher criminosa pelo sistema de justiça criminal. Trata-se de um trabalho empírico de natureza qualitativa com uso de análise documental, com o objetivo de pensar as condições de possibilidade...
... Ela foi acusada de conspiração, sequestro e homicídio. com base em duas principais evidências: era acusada de ser dona da arma ... 358). A motivação passional foi superexplorada em detrimento de outras facetas que compunham sua ... -
Tragédia em Mariana exige cautela para não provocar aberrações jurídicas
Tragédia em Mariana exige cautela para não causar aberração jurídica
... homicídio qualificado com dolo eventual. Além disso, foram imputadas outras figuras ... E ao Estado não cabe um papel parcial ou passional. O Estado deve efetivar a pena correta, dentro do previsto pelo ... -
Decisão da Presidência nº 114302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
... CONSTITUCIONAL ... PROCESSO PENAL ... IMPUTAÇÃO DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... CONDENAÇÃO DEFINITIVA PELO TRIBUNAL DO ... Ressalta que se trata de delito passional isolado, em que os supostos autores tão somente o teriam praticado tendo ...
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Decisões Monocráticas nº 114302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
... CONSTITUCIONAL ... PROCESSO PENAL ... IMPUTAÇÃO DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... CONDENAÇÃO DEFINITIVA PELO TRIBUNAL DO ... Ressalta que se trata de delito passional isolado, em que os supostos autores tão somente o teriam praticado tendo ...
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Acórdão Nº 5003057-21.2022.8.24.0035 do Segunda Câmara Criminal, 09-08-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCS. I E IV, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO QUE REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA DA RECORRIDA. RECLAMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRETENDIDA A DECRETAÇÃO DO CÁRCERE CAUTELAR, SOB O ARGUMENTO DE NECESSIDADE DE ACAUTELAR A ORDEM PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NÃO PREENCHIDOS. INEXISTÊNCIA...
... pelas caractersticas do delito, haja vista tratar-se de crime passional, nada indicando que a apelada volte adelinquir. Como sabido, raros so os ... -
Acórdão nº 68011-2/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 17 de Febrero de 2009
Habeas Corpus Liberatório. Processual Penal. Paciente Preso, Preventivamente, desde 31 de Janeiro de 2008. Interrogatório Judicial Realizado, em 04 de Março de 2008. Não Inquirição das Testemunhas, Até a Presente Data. Ausência de Previsão para a Realização da Audiência de Instrução. Excesso de Prazo da Prisão Provisória, que Já Dura Mais de um Ano. Parecer da Procuradoria de Justiça Pela Denegaçã
... ( ... )"· ... Sobreleve-se, no caso, tratar-se de delito de homicidio, o qual, como bem asseverado pelo encimado Ministro, "e" crime de natureza passional e episodica". Demais disso, consta, ... nos autos, c6pia da Carteira de ... -
Decisões Monocráticas nº 114301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2012
... CONSTITUCIONAL ... PROCESSO PENAL ... IMPUTAÇÃO DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... CONDENAÇÃO DEFINITIVA PELO TRIBUNAL DO ... Ressalta que se trata de delito passional isolado, em que os supostos autores tão somente o teriam praticado tendo ...