homicidio passional
-
Decisão da Presidência nº 146884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2017
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... PRISÃO PREVENTIVA ... FUNDAMENTAÇÃO ... O crime passional e seu planejamento expõe ademais a periculosidade do impetrante que ...
-
Expansão do direito penal contemporâneo
... para a seguinte: criminoso nato, louco, habitual, ocasional e passional”. (CAVALCANTI, Eduardo Medeiros. Crime e sociedade complexa ... Campinas: ... Delitos de homicídio ...
-
Advogados, paridade, armas e violência
Advogados, paridade, armas e violência
... áfico deste estudo verifica-se que, mesmo tendo o índice de homicídio ter decrescido no Brasil, ele aumentou em 21,6% em 2021 em relação a ... ável dessas mortes ocorre por motivação interpessoal e passional" (MORAES; ARAÚJO; TOMAZ; OTTONI; SOARES, 2017; LIMA, 2020), em que o cidad\xC3" ... -
Médico morto em MS: entenda como a polícia desvendou estelionato e chegou à mandante do crime
... Crime 'passional', ps amarrados e uso de celular: o que falta saber sobre mdico encontrado ...
-
Médico morto em MS: quem é a golpista responsável por orquestrar o assassinato
... Crime 'passional', ps amarrados e uso de celular: o que falta saber sobre mdico encontrado ...
-
Mediação comunitária: uma contribuição na busca pelos objetivos do desenvolvimento sustentável no estado do Ceará
... , homofobia, intolerância religiosa, motivo fútil, ódio, passional, pessoal, racismo, rixa, sentimento, vias de fato, vingança e violência ... Conte até 10: Motivação dos Crimes de Homicídio. Brasilia: Cnmp, 2012. Disponível em: ... Acesso em: 13 mar. 2017 ...
-
Projeto 'anticrime' é um tiro na luta pela proteção das mulheres
Opinião: Projeto "anticrime" é tiro na luta pela proteção das mulheres
... sobre a legitimidade da paixão como justificativa para o homicídio ... Aconteceu no final do ano de 1976. Inconformado com o término da ... da difusão da ideia da impunidade aos homicídios de índole passional, em regra praticados contra mulheres ... Ora, a associação entre o ... -
nº 1999.01.00.113106-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 23 de Octubre de 2003
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E EVENTUAL OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA. I - Só há falar-se em nexo causal quando a ação ou omissão da pública administração for a responsável pelo evento danoso, o que, flagrantemente, não é a hipótese dos autos. II - Negado provimento ao apelo.
... Em suas razões, a apelante alegou que o autor do homicídio, devido a acidente sofrido, teve seqüelas definitivas que o ... ário fora do expediente e há notícia da natureza do crime como passional". A que título estavam a vítima e o homicida naquele momento na repartiç\xC3" ... -
Atos do Poder Legislativo
... um crime que já está no Código Penal? Porque já existe o homicídio qualificado no Código Penal. Já vêm aí as mulheres feministas, e aí ... Di- ziam que foi crime passional, diziam que era homicídio de mulher, ti- nha uma resistência, uma ...
-
Atos e Despachos
... um crime que já está no Código Penal? Porque já existe o homicídio qualificado no Código Penal. Já vêm aí as mulheres feministas, e aí ... Di- ziam que foi crime passional, diziam que era homicídio de mulher, ti- nha uma resistência, uma ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... um crime que já está no Código Penal? Porque já existe o homicídio qualificado no Código Penal. Já vêm aí as mulheres feministas, e aí ... Di- ziam que foi crime passional, diziam que era homicídio de mulher, ti- nha uma resistência, uma ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... um crime que já está no Código Penal? Porque já existe o homicídio qualificado no Código Penal. Já vêm aí as mulheres feministas, e aí ... Di- ziam que foi crime passional, diziam que era homicídio de mulher, ti- nha uma resistência, uma ...
-
Plenário
... um crime que já está no Código Penal? Porque já existe o homicídio qualificado no Código Penal. Já vêm aí as mulheres feministas, e aí ... Di- ziam que foi crime passional, diziam que era homicídio de mulher, ti- nha uma resistência, uma ...
-
Comissões Técnicas
... um crime que já está no Código Penal? Porque já existe o homicídio qualificado no Código Penal. Já vêm aí as mulheres feministas, e aí ... Di- ziam que foi crime passional, diziam que era homicídio de mulher, ti- nha uma resistência, uma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000238-76.2017.5.07.0010), 2019-07-18
... AUSÊNCIA. VIGIA. HOMICÍDIO. FATO DE TERCEIRO. CRIME NÃO RELACIONADO À ATIVIDADE LABORAL. Não pode ... as circunstâncias indicam se tratar de crime de vingança ou passional, sem relação com a atividade laboral o que refoge, por completo, à ...
-
Pai de bebê de grávida morta a tiros em Campos é investigado pelo crime; segundo suspeito é preso
... ), frente da investigao, trabalha com a hiptese de motivao passional para o crime. Nesta tarde, o segundo suspeito de fazer a emboscada foi ...
-
Pai de bebê de grávida morta a tiros em Campos é investigado pelo crime; segundo suspeito é preso
... da investigação, trabalha com a hipótese de motivação passional para o crime. Nesta tarde, o segundo suspeito de fazer a emboscada foi ... Eles vão responder por homicídio consumado, tentado e um aborto, já que a intenção eram matar o feto ...
-
Justiça mantém prisão de professor acusado de ser mandante da morte de grávida em Campos
... entendeu que o crime investigado tem caractersticas de ser passional. Ele tambm teria tentado apagar o histrico dele no celular e na nuvem no ...
-
Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços
Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços
... O homicídio, naquele interior que assustou Euclides, o delito religioso (falta às ... intervenção próxima futura, sob um prisma jurídico, e não passional. Não me sinto autorizado a perscrutar a intimidade sentimental das ... -
Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... ção do crime voltadas para um suposto conflito interno, crime passional ou crime político ... Com a ênfase nessas linhas investigativas, os ... ótese de consórcio entre os fazendeiros para o pagamento do homicídio de Xicão. O assassinato de Xicão e decorrente atuação do Estado ... -
Decisões Monocráticas nº 120601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
DECISÃO HABEAS CORPUS ... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... ALEGADAS NULIDADES REFERENTES À PRISÃO EM ... Alega que trata-se de crime passional, praticado por agente primário, de bons antecedentes, com residência ...
-
Decisão da Presidência nº 120601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
DECISÃO HABEAS CORPUS ... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... ALEGADAS NULIDADES REFERENTES À PRISÃO EM ... Alega que trata-se de crime passional, praticado por agente primário, de bons antecedentes, com residência ...
-
Julgamento 7000163-33.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-06-2021
EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃO. DEFESA E MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ESTELIONATO. TENTATIVA (ART. 251, C/C ART. 30, II, AMBOS DO CPM). PROGRAMA DA OPERAÇÃO CARRO PIPA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DO ART. 433 DO CPPM. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE PROBATÓRIA DAS PROVAS REQUERIDA PELA DEFESA. REJEIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
... NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, EM CONCURSO FORMAL. ABSOLVIÇÃO ... Dolo de privar a liberdade do réu e motivação passional do crime comprovados pela prova oral produzida em juízo e por ... -
A morte trágica de Euclides da Cunha e a voz feminina que não se escutou
A morte de Euclides da Cunha e a voz feminina que não se escutou
... Trato de um crime passional. O morto, Euclides da Cunha, era proeminente escritor, membro da Academia ... Gilberto Amado (que era professor de Direito Penal) acusado de homicídio, disputando no júri (nesse caso) com o promotor Galdino Siqueira (exímio ...