homicidio passional
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Decisão da Presidência nº 166397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... ção corporal narra que no 'caso em tela trata-se de crime passional e deve-se proteger a integridade física e emocional da vítima', mas o ... Na espécie, o recorrente foi pronunciado por crimes de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa, porque seria mandante do ...
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Acórdão Nº 0701603-09.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DE JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II, IV E VI, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. ARGUMENTAÇÃO PELA SUPOSTA CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. IRRESIGNAÇÃO CONTRA AS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL, DO EMPREGO DE MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E DO FEMINICÍDIO. REJEIÇÃO DO ARGUMENTO. TESE ACUSATÓRIA...
... Apelação Criminal n. 0701603-09.2018.8.02.0001 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des. Celyrio Adamastor ... DA MOTIVAÇÃO ... O crime teve motivação passional, em razão da existência de ciúmes ... alimentados pelo Denunciando Ivan ... -
Decisão monocrática Nº 226583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E RECEPTAÇÃO. HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE NO ... ção trabalhista ajuizada pela vítima e pelo problema de cunho passional com a esposa da vítima ... Em relação ao denunciado CLAUDIO ...
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Acordão da Sexta Turma, 09-11-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MEIO CRUEL. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DECOTEDA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI.1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que somentedevem ser excluídas da sentença de pronúncia as circunstânciasqualificadoras manifestamente improcedentes ou sem nenhum amparo...
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Decisão monocrática Nº 234390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA ... é o momento, motivos de que o crime tenha sido cometido de forma passional, motivo este que desencadeia ainda mais abalo à ordem pública, razão ...
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Decisões Monocráticas nº 179588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... e denunciada em razão da suposta prática dos crimes de homicídio" qualificado (artigo 121, § 2º, I, II e IV, do Código Penal) e associaç\xC3" ... da motivação do delito, inclusive a possível tese de crime passional, a Autoridade Policial avançou nas investigações de um provável crime ...
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Decisão da Presidência nº 179588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... e denunciada em razão da suposta prática dos crimes de homicídio" qualificado (artigo 121, § 2º, I, II e IV, do Código Penal) e associaç\xC3" ... da motivação do delito, inclusive a possível tese de crime passional, a Autoridade Policial avançou nas investigações de um provável crime ...
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Decisão da Presidência nº 167847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ... ARTIGO ... , excepcionalmente, figurou como autor de uma infeliz e passional" situação ... Afirma, ainda, ser inegável o excesso de prazo na manuten\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 167847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ... ARTIGO ... , excepcionalmente, figurou como autor de uma infeliz e passional" situação ... Afirma, ainda, ser inegável o excesso de prazo na manuten\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 138705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
... , narra ele a motocicleta utilizada na fuga e na tentativa de homicídio de uma testemunha ocular que presenciou os fatos e tentava acionar a ... anos confessou o crime, asseverando tratar-se de um delito passional ... Anote-se, mais, que o recorrente foi preso posteriormente ao fato, a ...
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Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... de diferenciar melhor o femicídio das demais motivações do homicídio. Uma vez que o termo surge para nomear a singularidade das mortes ... que o assassinato de mulheres não é uma questão moral ou passional, nem mesmo acidental. Antes, é um produto das assimetrias de poder que ... -
Família de namorada de PC Farias contesta assassinatos sem autor
... Os jurados entenderam que houve duplo homicídio, ou seja, PC e Suzana foram assassinados, descartando a tese de que ela, um crime passional, matou PC e, em seguida, cometeu suicídio. Por 4 votos a 3, os jurados ...
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Decisão da Presidência nº 180786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2020
... 1): HABEAS CORPUS ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO ... EXCESSO DE PRAZO ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... ário, de bons antecedentes e responde pela prática de crime passional, de modo que medidas cautelares alternativas são suficientes para o ...
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Decisão da Presidência nº 176526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2019
... crimes previstos nos artigos 121, § 2º, incisos I, IV e VI (homicídio qualificado por motivo torpe, mediante recurso que impossibilitou a defesa ... fatos assassinato de uma jovem, mediante emboscada e motivo passional e a fuga do paciente ... No Superior Tribunal de Justiça, a Sexta ...
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Decisões Monocráticas nº 176526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2019
... crimes previstos nos artigos 121, § 2º, incisos I, IV e VI (homicídio qualificado por motivo torpe, mediante recurso que impossibilitou a defesa ... fatos assassinato de uma jovem, mediante emboscada e motivo passional e a fuga do paciente ... No Superior Tribunal de Justiça, a Sexta ...
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Decisões Monocráticas nº 180786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2020
... 1): HABEAS CORPUS ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO ... EXCESSO DE PRAZO ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... ário, de bons antecedentes e responde pela prática de crime passional, de modo que medidas cautelares alternativas são suficientes para o ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... Apenas em 2019, 74,4% das vítimas de homicídio eram negras e esse índice cresceu para 79,1% quando o autor do ... cordial, presente da sociedade brasileira ao mundo, é, se não passional, a lhaneza no trato, as boas maneiras e a sua hospitalidade mascaram a ... -
'Quando o Direito Penal chegou ao andar de cima, todos ficaram garantistas'
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do STF
... Lula desequilibraram de vez o jogo, e o debate passou a ser passional. Os 11 integrantes do STF ganharam de vez os holofotes. Os efeitos, nas ... Alguém condenado pelo júri por homicídio no mais das vezes por motivo torpe e que provavelmente não vai ter aquela ... -
Acórdão Nº 178777 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
JÚRI – ABSOLVIÇÃO. A absolvição do réu, ante resposta a quesito específico, independe de elementos probatórios ou de tese veiculada pela defesa, considerada a livre convicção dos jurados – artigo 483, § 2º, do Código de Processo Penal.
... 14, inciso II (tentativa de homicídio qualificado), do Código ... Submetido a julgamento, o Conselho de ... final dos anos 1970, em que houve um célebre crime. Um crime passional ... em que uma socialite de Minas, inclusive, foi morta por ciúmes, ... -
Paulo afonso - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 121, § 2º, I, II e IV, do Código Penal (homicídio qualificado pela torpeza, futilidade e emprego de meio que dificultou a ... réu Ivanilson em face da vítima Kelvin; aduz que foi um crime passional, ou seja, o réu agiu por violenta emoção a suposta provocação da ...
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Acórdão nº 0010493-67.2004.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL AOS RÉUS. PLURALIDADE DE QUALIFICADORAS. INCIDÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E CONCURSO DESTAS COM ATENUANTES. RECONHECIMENTO DA MENORIDADE RELATIVA DO RÉU ROMILDO FERREIRA DA SILVA. RECURSO...
... S. MIRANDA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIA ... , alegando que teria sido o fato da ofendida tentar uma relação passional, o que desencadeou uma briga, com o consequente homicídio. Todavia, as ... -
Decisão da Presidência nº 1046741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... 143): RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ... Homicídio ... Acolhida a pretensão à reparação dos danos morais experimentados ... É um crime passional relacionado à esfera pessoal do agente e que não possui relações com ...
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Decisão da Presidência nº 146884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2017
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... PRISÃO PREVENTIVA ... FUNDAMENTAÇÃO ... O crime passional e seu planejamento expõe ademais a periculosidade do impetrante que ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... para a seguinte: criminoso nato, louco, habitual, ocasional e passional”. (CAVALCANTI, Eduardo Medeiros. Crime e sociedade complexa ... Campinas: ... Delitos de homicídio ...