Homiziar
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Método da investigação criminal
...; as organizações que cometem fraudes bancárias no Maranhão também operam nos estados do sudeste, onde, ainda, buscam refúgio para se homiziar; empresas dedicadas a fraudes em licitações atuam nas mais diversas regiões do país, buscando sempre servidores dispostos a venderem seus ...
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Contrarrazões recurso inominado - pedido de indenização em razão de ofensa a honra, sentença que julgou improcedente o pedido
...Afirmou que usou o termo homiziar com o único significado de esconder-se, sem conotação de fugir à ação da justiça, até porque desconhecia este outro significado. Um ...
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Decisão da Presidência nº 188921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... comarca e labor lícito antes da segregação, não sendo, por isso, inapropriado recear que, em liberdade, o(s) mesmo(s) poderá(ão) se homiziar para impedir a aplicação da lei penal ou ser estimulado(s) à prática de delitos idênticos. 12. Ademais, a conduta prevista no artigo 217-A do ...
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Decisão da Presidência nº 151193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... a alegação de excesso de prazo, porque a demora decorre de comportamento do próprio Paciente, que abandonou o distrito da culpa e foi se homiziar em outro Estado da federação. E o magistrado vem empreendendo esforços para que o recambiamento se dê o mais rápido possível (pág. 3 do ...
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Decisões Monocráticas nº 188921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... comarca e labor lícito antes da segregação, não sendo, por isso, inapropriado recear que, em liberdade, o(s) mesmo(s) poderá(ão) se homiziar para impedir a aplicação da lei penal ou ser estimulado(s) à prática de delitos idênticos. 12. Ademais, a conduta prevista no artigo 217-A do ...
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Decisão da Presidência nº 174040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
... documento foi acostado ao feito neste sentido, não sendo, por isso, inapropriado recear que, em liberdade, o(s) mesmo(s) poderá(ão) se homiziar para impedir a aplicação da lei penal ou ser estimulados à prática de delitos idênticos. Com efeito, constato ainda a satisfação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 174040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
... documento foi acostado ao feito neste sentido, não sendo, por isso, inapropriado recear que, em liberdade, o(s) mesmo(s) poderá(ão) se homiziar para impedir a aplicação da lei penal ou ser estimulados à prática de delitos idênticos. Com efeito, constato ainda a satisfação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 151193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... a alegação de excesso de prazo, porque a demora decorre de comportamento do próprio Paciente, que abandonou o distrito da culpa e foi se homiziar em outro Estado da federação. E o magistrado vem empreendendo esforços para que o recambiamento se dê o mais rápido possível (pág. 3 do ...
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Decisões Monocráticas nº 176587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
...SILAS emprestou imóvel, situado próximo ao local do crime (Rua Manga, 282, Bonsucesso), para o grupo se preparar para a execução e se homiziar após o crime, bem como providenciou ferramentas para o arrombamento dos caixas eletrônicos. Assim, no dia 31 de março de 2016, os denunciados ...
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Principais questões processuais relativas ao crime de deserção
...243 do CPPM, sendo, portanto, desnecessário o mandado judicial para ingressar na residência onde se homiziar. Trilhando o mesmo caminho , CÍCERO ROBSON . COIMBRA NEVES , em seu “ MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR”, Editora Saraiva, ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... Porém, a intocabilidade dessas áreas, à conta de favor do Reino, permitiu que crimi-nosos de toda órdem pudessem homiziar-se impunemente nelas, devido àquela garantia de icarem à margem da jurisdição reinol. O que levou depois o próprio Rei a dispor o seguinte, no ...
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Decisões Monocráticas nº 1249134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
...Contudo, é de rigor valorar negativamente a conduta social do acusado haja vista que este não se limita apenas a sistematicamente homiziar seus rendimentos da Receita Federal, como também instiga publicamente a que outras pessoas, com imensurável capacidade contributiva, comportem-se ...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. SUPOSTOS CRIMES DE TRÃFICO DE DROGAS ILÃCITAS, POSSE IRREGULAR DE ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSIFICADO. FALTA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SUPERADA PELO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. DIVERSIDADE E GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. MAU ANTECEDENTE. LEGITIMIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE DE SINDICAR SOBRE A
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Decisão da Presidência nº 176587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
...SILAS emprestou imóvel, situado próximo ao local do crime (Rua Manga, 282, Bonsucesso), para o grupo se preparar para a execução e se homiziar após o crime, bem como providenciou ferramentas para o arrombamento dos caixas eletrônicos. Assim, no dia 31 de março de 2016, os denunciados ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESCUMPRIMENTODE ORDEM JUDICIAL. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA E BLOQUEIO DE VALORESPELO JUÍZO CRIMINAL. ADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 139, IV, DOCPC, C/C O ART. 3º DO CPP. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDOPROCESSO LEGAL E DA IMPARCIALIDADE DO JUÍZO. NÃO CONFIGURAÇÃO.INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 410 DO STJ. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. A...
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Decisão da Presidência nº 1249134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
...Contudo, é de rigor valorar negativamente a conduta social do acusado haja vista que este não se limita apenas a sistematicamente homiziar seus rendimentos da Receita Federal, como também instiga publicamente a que outras pessoas, com imensurável capacidade contributiva, comportem-se ...
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Acordão da , 09-08-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ILICITUDE DAS PROVAS. INVASÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. JUSTA CAUSA NÃO COMPROVADA. MANIFESTA ILEGALIDADE.1. Consoante entendimento desta Corte, "nos crimes permanentes, tal como o tráfico de drogas, o estado de flagrância se protrai no tempo, o que, todavia, não é suficiente, por si só, para justificar busca domiciliar desprovida de...
...Ao se ver tangido. pela presença dos agentes optou pela fuga. Foi seguido e pretendeu. homiziar-se no interior de sua casa, onde os policiais o prenderam. Sabe-se. que o tráfico de drogas é crime de natureza permanente, ou seja, desde o ... -
Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA ILEGALIDADE NA PRISÃO CAUTELAR. INADMSSIBILIDADE. TEMA NÃO SUSCITADO NO RECURSO ESPECIAL. PROGRESSÃO DE REGIME. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO JUÃZO DA EXECUÇÃO. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. INÉPCIA DA DENÚNCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. PEÇA ACUSATÓRIA CALCADA EM INDÃC
...Rodovia TO 050 MADALENA SOARES DOS SANTOS desceu no meio do. caminho para homiziar-se temendo eventual atuação repressiva estatal e os outros. envolvidos prosseguiram com destino a esta cidade transportando as drogas,. sendo o ... -
Decisao Nº 8042222-60.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 25-11-2022
... o declarante vende drogas na residência dela e é companheira de André cujo casal ainda se responsabiliza de guardar as armas do grupo e homiziar outros membros quando vem de Belo Horizonte para dar apoio neste cidade como é o caso do declarante; (…) (ID 93744273) . . Além disso, ...
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Decisao Nº 8048989-17.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-12-2022
... tráfico de drogas e posse irregular de munições, após supostamente atirar contra uma guarnição policial em via pública e depois se homiziar no interior da residência, na cidade de Ilhéus. . . Destaca-se que com o paciente foram encontradas 4,553g (quatro gramas, quinhentos ...
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Acordão da , 25-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. BUSCA DOMICILIAR. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. PRISÃO. PRETENSÃO DE RELAXAMENTO. TEMAS NÃO TRATADOS PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28 DA LEI 11.343/2006. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE DA PRÃTICA DE TRÃFICO. INADMISSÃVE
...homiziar pessoas. envolvidas com a criminalidade; QUE não haviam documentos, roupas. ou móveis sinalizando ser a residência de familiares do autuado; QUE. ... -
Acordão da , 23-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. FUNDADA SUSPEITA DA POSSE DE CORPO DE DELITO. LICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Por ocasião do julgamento do RHC n. 158.580/BA (Rel. Ministro Rogerio Schietti, 6ª T, DJe 25/4/2022), a Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, à unanimidade, propôs criteriosa análise sobre a...
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'Faraó dos bitcoins' planejava matricular a esposa em universidade americana para conseguir visto e deixar o Brasil, diz polícia
..."Localizamos também alguns áudios, no aplicativo de mensagens de Glaidson, quecorroboram a intenção do investigado de deixar o país e se homiziar nos EUA", afirma o texto, assinado pelos delegados Leonardo Borges Mendes, titular da especializada, e Gabriel Poiava Martins. Em uma das mensagens, ...
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'Faraó dos bitcoins' planejava matricular a esposa em universidade americana para conseguir visto e deixar o Brasil, diz polícia
..."Localizamos também alguns áudios, no aplicativo de mensagens de Glaidson, quecorroboram a intenção do investigado de deixar o país e se homiziar nos EUA", afirma o texto, assinado pelos delegados Leonardo Borges Mendes, titular da especializada, e Gabriel Poiava Martins. Em uma das mensagens, ...
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'Faraó dos bitcoins' planejava matricular a esposa em universidade americana para conseguir visto e deixar o Brasil, diz polícia
... também alguns áudios, no aplicativo de mensagens de Glaidson, que corroboram a intenção do investigado de deixar o país e se homiziar nos EUA", afirma o texto, assinado pelos delegados Leonardo Borges Mendes, titular da especializada, e Gabriel Poiava Martins. Em uma das mensagens, ...