Homiziar
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Decisao Nº 0002366-04.2019.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-07-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓ-RIA. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. APELO QUE PRETENDE, COMO PRELIMINAR A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E, EM SEDE DE MÉRITO, ABSOLVIÇÃO, RECONHECIMENTO DE TRÁFICO PRIVILEGIADO, APLICAÇÃO DO REDUTOR MÁXIMO DAS PENAS, ALÉM DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DO DEFENSOR DATIVO DE ACORDO COM A TABELA DA OAB. PROCESSOS CRIMINAIS QUE NÃO DEPENDEM DE ADIANTAMENTO DO...
... a informação, através de investigações preliminares, de que apelante utilizava a residência do corréu Antônio da Conceição para se homiziar e armazenar drogas e, chegando no local, encontraram a droga descrita no auto de apreensão, encontrando-se presente no local o corréu Antônio da ... -
Acórdão Nº 0000002-02.2004.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-05-2021
... disparos em direção à vítima. Feito, fugiu, em seguida, para a vizinha cidade de ... Senador Pompeu, buscando homiziar-se na residência dos pais de sua namorada, onde ... foi preso, vários dias após ... Nesse contexto, o Ministério Público ingressou com ...
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Coaraci - vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
... , que chegasse aos agentes policiais informações precisas de que o sujeito que estava sendo perseguido tenha logrado êxito em se homiziar num determinado domicílio, ou, ainda, que o informante relatasse tê-lo visto com arma de fogo (ou outro objeto relacionado ao crime) que faça ...
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Coaraci - Vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
... , que chegasse aos agentes policiais informações precisas de que o sujeito que estava sendo perseguido tenha logrado êxito em se homiziar num determinado domicílio, ou, ainda, que o informante relatasse tê-lo visto com arma de fogo (ou outro objeto relacionado ao crime) que faça ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... Detido após tentar se homiziar num imóvel nas imediações, o Autuado foi alcançado e em seu poder apreendidas 94 (noventa e quatro) porções de maconha; 18 (dezoito) porções ...
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Acórdão Nº 0054095-47.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-03-2021
... Socorro França, avistaram o acusado Sandro Jaimesson Marques ... Lustosa, que ao perceber a presença da viatura tentou homiziar-se ... nas vielas da supracitada rua. Com o intuito de realizar abordagem, a ... composição efetuou um manobra de retorno, momento que avistaram ...
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Decisão Monocrática Nº 0627639-33.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-06-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TENTADO. ARTIGO 121 C/C O ARTIGO 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PLEITO DE SOLTURA. TESE DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA DO DECRETO DE PRISÃO E DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. DESCABIMENTO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEMONSTRADA CONCRETAMENTE A
... RESIDÊNCIA, ARMOU-SE E RETORNOU AO LOCUS ... DELICTI, ONDE TEVE NOVA DISCUSSÃO COM O ... OFENDIDO, LOGRANDO HOMIZIAR-SE EM MATAGAL, ... DE ONDE EFETUOU VÁRIOS DISPAROS NA DIREÇÃO ... DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ATINGINDO ... INAPLICABILIDADE ... MEDIDAS ... -
Acórdão Nº 0634563-26.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-11-2023
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA ... contrária e procurou homiziar-se na Casa de Massagem Belíssima, onde foi ... detido pelo segurança daquele estabelecimento ... Concomitantemente, os policias militares que ...
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Acórdão Nº 0002050-75.2017.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 18-06-2019
Apelação Criminal. Homicídio qualificado. Homicídio qualificado tentado. Pleito de absolvição afastado. Soberania dos vereditos oriundos do Conselho de Sentença. Decisão que não contraria a prova dos autos.- Constatando-se que o Conselho de Sentença optou por uma das teses que constam na Ação Penal e apresentadas em plenário, afasta-se o argumento de decisão manifestamente contrária à prova
... Chegaram a ... alcançar o Rodomilson. Não conseguiram pegar ela, porque ela ... pulou uma cerca e veio se homiziar no quintal dessa Fernanda ... O esposo de Fernanda perguntou o que estava acontecendo e ... com isso eles desistiram. Por isso não ocorreu o ... -
Acórdãos nº 0042537-44.2014.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2016
... resolva passar a noite com um conhecido da prisão, consumindo “crack”, até o dia seguinte, para depois se homiziar no Estado do Mato Grosso do Sul. Se o agente é surpreendido na posse da coisa, inverte-se o ônus da prova, passando ...
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Acórdãos nº 0011672-97.2011.8.26.0655 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... Após o fato o réu empreendeu fuga e foi se homiziar no Estado de Alagoas, onde foi preso em flagrante delito, por ter sido surpreendido portando arma de fogo com a numeração ...
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Acórdãos nº 2238497-75.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Enero de 2018
... estivesse preso por outro feito à época em que foi decretada sua prisão nos presentes autos, o Paciente já tentou se homiziar para não ser citado em outras ações judiciais; quando do cumprimento de mandado de busca e apreensão, foi ...
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Decisão Monocrática N° 07379714020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2022
Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela estudante de Direito Fernanda Tavares da Silva, em favor de WILLIAN EUCLIDES GOMES PEREIRA, apontando como autoridade coatora o Juízo da 2ª Vara Criminal de Brasília, por suposto excesso de prazo da prisão preventiva do paciente. Alega, em síntese, que o paciente está preso cautelarmente por supostos crimes em apuração no IP 61/21 ?...
... e o cumprimento do mandado de priso temporria em endereos no vinculados aos mandados de busca e apreenso, caso os representados venham a se homiziar em locais distintos dos apuradores at o presente momento, nos moldes do art. 293 do Cdigo de Processo Penal. Autoriza-se, da mesma forma, a realizao ... -
Acordao N° 1672819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Preliminar. Violação domicílio. Fundadas razões. Prisão em flagrante por roubo. Serendipidade. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviável. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação. Impossibilidade. Intenção de difusão ilícita evidenciada nas trocas de mensagens extraídas do celular do réu. Antecedentes. Reincidência. Fração de aumento. 1/6 (um
... o réu havia acabado de cometer um crime de roubo e foi imediatamente perseguido até homiziar-se ... dentro de sua residência, sendo que o ingresso dos policiais nesse domicílio se constituiu no simples ... desdobramento da situação ... -
Acordao Nº 162113 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE PROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS HARMÔNICOS COM O ACERVO PROBATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Provadas a materialidade e autoria em relação ao crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, a condenação é medida que se impõe; 2) Os depoimentos dos policiais que realizaram a prisão em flagrante merecem...
... e seus comparsas, em atitude suspeita, que, ao perceberem a aproximao da equipe, empreenderam fuga rapidamente, vindo o denunciado a homiziar-se no interior do apartamento da Sr. Maria, que foi submetido a revista pessoal, ocasio em que foi flagrado na posse de 07 (sete) pores de droga no ... -
Acórdão Nº 0022834-73.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-06-2023
... por policiais logo após o ilícito, tendo sido contido quando tentava homiziar-se em uma ... residência situada na localidade denominada “Favela do Brás”, na qual foram encontradas ... arma, munições e até mesmo a ...
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Acórdão Nº 0009011-22.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-02-2020
... Tribunal de Justiça - Câmara Criminal ... trouxinhas de concaína. Encontraram a sacola que o ... denunciado Wesley recolheu e tentou homiziar no cesto de lixo ... do banheiro, a qual continha 31 (trinta e uma) trouxinhas de ... cocaína e a importância de R$ 2.523,00 (dois mil, quinhentos ...
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Acordao N° 1332556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Direito processual civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Inconformismo. Via recursal inadequada. Prequestionamento. Requisitos não atendidos. Litigância de má-fé. Aplicação de multa. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1. 022 do código de processo civil, não se coadunando com projeto...
... 1 ID 3684240 ... No que diz respeito à reprovabilidade da conduta da Ré, embora não se vislumbre a presença de dolo, ... não há como homiziar a negligência em adotar providências efetivas e céleres para cancelar o protesto ... indevido de modo a evitar ou abrandar os seus reflexos ... -
Acordao N° 1635467 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Embargos de declaração na apelação criminal opostos pela defesa. Preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pelo parquet. Não acolhimento. Alegação de omissão no acórdão. Inexistência. Embargos conhecidos e não providos. 1. Se a defesa alega a existência de omissões no acórdão e a verificação desse vício exige apreciação meritória, inviável acolher a preliminar de não conhecimento dos...
... companheira do réu, Jéssica, a realizar buscas no local, logo após o apelante ingressar ... no imóvel ao tentar se homiziar da atuação policial. Na jaqueta do apelante, os ... castrenses encontraram dinheiro e, próximo a ela, acharam considerável quantidade de ... -
Acórdão Nº 0640074-39.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA POR OCASIÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. TESE DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO A CORRÉU. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE FÁTICO-JURÍDICA ENTRE OS CORRÉUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL
... segurança, é muito branco, aproximando-se da cor dele. Em seguida ... tomaram rumo de Quitaiús, para se homiziar no Sítio Sobradinho, de ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARLÚCIA DE ARAÚJO ... -
Acórdão nº 1.0000.13.019461-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANÇA PELO JUÍZO A QUO - DISPENSA DO PAGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM DENEGADA.
... vulnerante (crack), somada ao fato de a ré estar comercializando entorpecentes dentro do prostíbulo que ela própria explorava, além de homiziar dois indivíduos suspeitos de praticarem um crime de homicídio, indicavam a gravidade objetiva do episódio, que é fator suficiente para configurar ... -
Acórdão Nº 0623272-34.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-06-2020
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. QUESTÃO SUPERADA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52 DO STJ. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDIFUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1. Em razão do encerramento da instrução criminal, não há que se falar em constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na formação da culpa.
... A prática ... delitiva ocorreu em plena luz do dia, em uma via pública. Logo após a ... prática delitiva o flagrado homiziar-se na sua casa ... O flagrado, como o seu agir, demonstra ser destemido, audacioso e ... Deste modo, a forma como o agente praticou o ato a ele ... -
Acórdão Nº 0078545-97.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 23-01-2023
... militares Bruno Lang Pereira, Elias Gonçalves Moreira e Allan Kazumi Mariano ... Sawazaki no momento em que tentava se homiziar atrás de uma árvore, durante a ... perseguição ... O denunciado Antonio Barbosa é reincidente, eis que ostenta condenação pelo ... crime de ...
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Acórdão nº 1.0000.13.019461-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANÇA PELO JUÍZO A QUO - DISPENSA DO PAGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM DENEGADA.
... vulnerante (crack), somada ao fato de a ré estar comercializando entorpecentes dentro do prostíbulo que ela própria explorava, além de homiziar dois indivíduos suspeitos de praticarem um crime de homicídio, indicavam a gravidade objetiva do episódio, que é fator suficiente para configurar ... -
Acórdão Nº 0004819-12.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 08-06-2020
... 30, no Loteamento Guanabara, nesta capital, ... visualizaram três rapazes, os quais ao avistarem ... a viatura policial, procuram se homiziar naquele ... imóvel, assim, levantando suspeitas ... Ato contínuo, os castrenses foram rápidos e ... conseguiram ... indivíduos, ...