honorários de sucumbência
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Acórdão nº 2012/0176310-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ART. ...
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Acórdão nº 2011/0132095-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. ... POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2012/0090828-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. BLOQUEIO DE VALORES. POSTERIOR PERDA DE OBJETO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA E PRINCÍPIO DA...
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Acórdão nº 2006/0147650-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA. COBRANÇA. PRÓPRIA PARTE. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 2011/0052215-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TELÉGRAFOS. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. VERBA INTEGRANTE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INEXISTÊNCIA. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... sucumbência recíproca, assiste ...
- Acórdão nº 2011/0300242-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CPC/1973. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE ASSISTENTE TÉCNICO. ATUAÇÃO EM OUTRA DEMANDA. DESCABIMENTO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA O VENCIDO PARA PLEITEAR RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS DO ADVOGADO QUE ATUOU NO LITÍGIO ANTERIOR. JULGADOS DESTA CORTE SUPERIOR. OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTO AO RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS
... CIVIL. CPC/1973. ... AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS" ADVOCATÍCIOS E DE ... ASSISTENTE TÉCNICO. ATUAÇÃO EM\xC2" ... Distinção entre honorários contratuais e de sucumbência. ... -
Acórdão nº 2016/0046688-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... ção dos honorários na hipótese de sucumbência" recíproca, ... não colide com a referida norma do \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0330610-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... PROCESSUAL ... HONORÁRIOS ... SUCUMBÊNCIA. TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E NÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. A existência de omissão na decisão embargada conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos quanto à majoração dos honorários de sucumbência recursal.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira
... majoração dos honorários de sucumbência recursal ... -
Acórdão nº 2013/0032379-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDOS FORMULADOS NA IMPUGNAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Verificada a existência de omissão no acórdão embargado, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício apontado. 2. Embargos de declaração
... expresso o descabimento da majoração dos honorários de sucumbência e da ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. A existência de omissão na decisão embargada conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos quanto à majoração dos honorários de sucumbência recursal.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma...
... majoração dos honorários de sucumbência recursal ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA DIÁRIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL. FIXAÇÃO. 1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 2. Agravo interno no agravo em recurso especial não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam...
... DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. HONORÁRIOS ... DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL. FIXAÇÃO. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INSCRIÇÃO IRREGULAR NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL. PRETENSÃO DE REVISÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO SOB O...
... E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2014/0345213-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PEDIDO DE RESERVA. HONORÁRIOS CONTRATUAIS NOS ... sucumbência ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 182. INCIDÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL. MAJORAÇÃO. MULTA. 1. Não merece conhecimento o agravo que não impugna, especificamente, todos os fundamentos da decisão denegatória de seguimento ao recurso especial. 2. Agravo interno no agravo em recurso...
... NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 182. INCIDÊNCIA. HONORÁRIOS DE ... SUCUMBÊNCIA RECURSAL. MAJORAÇÃO. MULTA ... -
Acórdão nº 2015/0286598-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL MOTIVADA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. QUANTUM. RAZOABILIDADE. REVIS
... DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. HONORÁRIOS DE ... SUCUMBÊNCIA. QUANTUM. RAZOABILIDADE. REVISÃO ... -
Acórdão nº 2012/0122887-0 de T4 - QUARTA TURMA
... e eventuais sanções pecuniárias e honorários ... de sucumbência. Precedentes ...
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Acórdão nº 2014/0186658-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ARTIGO 20, §§ 3.º E 4.º, DO CPC/73. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RAZOABILIDADE. 10 % (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA EM QUE SE DISCUTE A VALIDADE DE TESTAMENTO. HIPÓTESE EM QUE O PATAMAR NÃO DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DO ACERVO PATRIMONIAL DEIXADO PELO TESTADOR. REVOLVIMENTO DO...
... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RAZOABILIDADE. 10 % ... -
Acórdão nº 2012/0225372-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. LEGITIMIDADE PASSIVA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. A ausência de prequestionamento de dispositivo legal tido por...
... DE HONORÁRIOS" DE SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ... SÚMULAS N.\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PRETENSÃO RESISTIDA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Tendo as instâncias ordinárias concluído pela existência do prévio requerimento administrativo não cumprido pela instituição financeira, que veio...
... CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS" DE ... SUCUMBÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO ... 1. Tendo\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... HONORÁRIOS SOBRE OS HONORÁRIOS ARBITRADOS NA FASE DE ... ção incindirem sobre os honorários de sucumbência" fixados na ação de ... conhecimento ... 2. A base de\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0232158-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AOS ARTS. 165, 458, II, E 535, I E II, DO CPC. NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL E VALORES DA INDENIZAÇÃO E DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO EXTRA E ULTRA PETITA E REFORMATIO IN PEJUS. INEXISTÊ
... RESPONSABILIDADE ... INDENIZAÇÃO E DOS HONORÁRIOS" DE SUCUMBÊNCIA. REVISÃO. ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.\xC2" ...