idoso no mercado de trabalho
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... ou permanentemente incapacitada para o trabalho, isentando-a de pagamento de custas e honorários ... idoso, que não tenham condições de prover a sua ... ele pode ser considerado não apto para o mercado de trabalho, por não conseguir se sustentar, se ...
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... ou permanentemente incapacitada para o trabalho, isentando-a de pagamento de custas e honorários ... idoso, que não tenham condições de prover a sua ... ele pode ser considerado não apto para o mercado de trabalho, por não conseguir se sustentar, se ...
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... ou permanentemente incapacitada para o trabalho, isentando-a de pagamento de custas e honorários ... idoso, que não tenham condições de prover a sua ... ele pode ser considerado não apto para o mercado de trabalho, por não conseguir se sustentar, se ...
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... ou permanentemente incapacitada para o trabalho, isentando-a de pagamento de custas e honorários ... idoso, que não tenham condições de prover a sua ... ele pode ser considerado não apto para o mercado de trabalho, por não conseguir se sustentar, se ...
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... ou permanentemente incapacitada para o trabalho, isentando-a de pagamento de custas e honorários ... idoso, que não tenham condições de prover a sua ... ele pode ser considerado não apto para o mercado de trabalho, por não conseguir se sustentar, se ...
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... ou permanentemente incapacitada para o trabalho, isentando-a de pagamento de custas e honorários ... idoso, que não tenham condições de prover a sua ... ele pode ser considerado não apto para o mercado de trabalho, por não conseguir se sustentar, se ...
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... ou permanentemente incapacitada para o trabalho, isentando-a de pagamento de custas e honorários ... idoso, que não tenham condições de prover a sua ... ele pode ser considerado não apto para o mercado de trabalho, por não conseguir se sustentar, se ...
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Acórdão nº 2009.01.99.065673-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
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Exemplos de laudos periciais
... : Critério utilizado em Medicina do Trabalho para avaliação do grau de perda e nexo causal: ... • Mercado de trabalho e outros “fatores exógenos”; ... paciente imuno-comprometido e no paciente idoso ... Exame físico: ... • caquexia; ...
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Acórdão Nº 0300709-63.2018.8.24.0235 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... particular atestou a inaptido para o trabalho por tempo indeterminado e, mais importante, o ... laborativa e, por fim, a realidade do mercado de trabalho atual, j exguo at para pessoas mais ... mercado de trabalho.Seja como for,autor no idoso(nascido em 1964, conta atualmente com ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... ção julgados necessários ao estudo do mercado de trabalho ... Art. 9º O contrato entre a ... ício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a ...
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Acórdão Nº 5003667-93.2019.8.24.0002 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TAXA DE JUROS ACIMA DAQUELA PRATICADA NO MERCADO PARA CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DA INDICAÇÃO DO NÚMERO DE PARCELAS, SEUS VALORES E DATA...
... de juros acima daquelas praticadas no mercado para operações de crédito pessoal consignado a ... de amenizar os danos.O mutuário é idoso (evento 1, identidade 4) e percebeu, no mês de ... , em razão da necessidade de remunerar o trabalho realizado em grau de recurso pelo advogado ...