ilegalidade das drogas

Acórdão nº 2016/0277420-8 de T5 - QUINTA TURMA

... DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS APLICAÇÃO DA CAUSA ... ordem, de ofício, se existir flagrante ilegalidade na ... liberdade de locomoção do paciente. ...
Acórdão nº 2016/0237057-5 de T5 - QUINTA TURMA

... DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS APLICAÇÃO DA CAUSA ... ordem, de ofício, se existir flagrante ilegalidade na ... liberdade de locomoção do paciente. ...
Acórdão nº 2016/0222286-0 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... regime, próprio da execução penal ... Inexiste ilegalidade" apta a ensejar a concessão da ordem ... no tocante à detraç\xC3" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... DROGAS. DOSIMETRIA. ... ilegalidade apta a gerar ...
Acórdão nº 2016/0091994-0 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... MANIFESTA ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO DA ... PENA-BASE. ... ENTORPECENTE. ... ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS" E ASSOCIAÇÃO PARA O ... TRÁFICO. EXASPERAÇÃO DA \xC2" ... PENAL. IRRELEVÂNCIA. MANIFESTA ILEGALIDADE VERIFICADA. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ... ilegalidade apta a gerar ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. WRIT ... NÃO CONHECIDO ...
Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÃ‡ÃƒO. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. FUNDAMENTAÃ‡ÃƒO IDÃ”NEA. AUSÃŠNCIA DE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Excetuados os casos de manifesta ilegalidade ou abuso de poder, Ã© vedado, na via do habeas corpus, o amplo reexame das circunstÃ¢ncias judiciais consideradas...

... REGIMENTAL ... HABEAS CORPUS ... PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE ... EXASPERAÇÃO ... QUANTIDADE ... DAS DROGAS PREENDIDAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA ... DE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1. Excetuados os casos de manifesta ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... ILEGALIDADE. ... CONHECIDA ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... MANIFESTA ILEGALIDADE. ORDEM NÃO CONHECIDA ...
Acórdão nº 2016/0250906-4 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... QUANTIDADE ... INEXPRESSIVA. ... MANIFESTA ... ILEGALIDADE" ... VERIFICADA. ... ADEQUAÇÃO. ... INTERMEDIÁRIO. ... SUBSTITUI\xC3" ...
Acordão da Quinta Turma, 04-03-2024
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL OU REDIMENSIONAMENTO DO AUMENTO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A individualização da pena é submetida aos elementos de convicção judiciais acerca das circunstâncias do crime, cabendo às Cortes Superiores apenas o controle da legalidade...
Acórdão nº 2016/0207041-4 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... ILEGALIDADE. WRIT ... NÃO CONHECIDO. ...
Acórdão nº 2015/0238727-3 de T5 - QUINTA TURMA

... FÁTICO-PROCESSUAL. TRÁFICO DE DROGAS" E ASSOCIAÇÃO PARA ... O TRÁFICO. DOSIMETRIA DA PENA. \xC2" ... 3. Hipótese em que restou constatada ilegalidade" flagrante na fixação das ... penas-base muito acima dos\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0113725-1 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2016/0151056-7 de T5 - QUINTA TURMA

... MOTIVAÇÃO ... AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE". REGIME PRISIONAL ... MAIS GRAVOSO (FECHADO). PENA SUPERIOR A\xC2" ... Drogas" exige motivação concreta quando estabelecida acima ... da fraç\xC3" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. PERSONALIDADE. CONDUTA ... ILEGALIDADE. REGIME SEMIABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA ...
Acórdão nº 2016/0023222-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE ... Todavia, não resta evidenciada ilegalidade" na fixação do regime ... fechado, pois a pena-base foi\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. ...
Acórdão nº 2016/0191266-0 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS". REGIME INICIAL ... SEMIABERTO. ... QUANTIDADE ... APREENDIDA.\xC2" ... RECOMENDAM ... CONCESSÃO ... MANIFESTA ... ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2016/0176577-0 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ... ILEGALIDADE. ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... ilegalidade no ato judicial impugnado ...