ilegalidade das drogas

Acórdão nº 2016/0204381-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. MATÉRIAS ACERCA DO MÉRITO DA AÇÃO PENAL. INVIABILIDADE DE ANÁLISE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. DROGAS ...

... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. ... face a quantidade e variedade das drogas apreendidas, tratando-se de uma porção ...
Acórdão nº REsp 1439866 / MG de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (510 KG DE MACONHA E 42 KG DE COCAÍNA) ... VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7⁄STJ. AUSÊNCIA DE ADVOGADO. ILEGALIDADE INEXISTENTE. NATUREZA ADMINISTRATIVA. ALEGAÇÕES FINAIS. PRAZO DE 72 ...
Acórdão nº 2016/0226814-8 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS". DOSIMETRIA DA PENA. ... QUANTIDADE DA DROGA. VALORAÇ\xC3" ... ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2016/0095480-0 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ... da ordem de ofício se existir flagrante ilegalidade na ... liberdade de locomoção do paciente ...
Acordão da Sexta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. ILEGALIDADE FLAGRANTE. CONFIGURAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES. ART. 64, I, DO CP. RELATIVIZAÇÃO EM CASO DE CONDENAÇÕES ANTIGAS. PRECEDENTES. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA.1. Segundo o entendimento desta Corte, condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ILEGALIDADE" DA CONDENAÇÃO DO ACUSADO QUANTO ... AO CRIME DE \xC2" TRÁFICO DE DROGAS. NECESSIDADE DE ... REVOLVIMENTO ... APROFUNDADO ...
Acórdão nº 2016/0241683-2 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... JUDICIAIS. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. ORDEM NÃO ... CONHECIDA ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. ORDEM NÃO ... CONHECIDA ...
Acórdão nº 2016/0133330-0 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ... MANIFESTA ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS". CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI\xC2" ... ILEGALIDADE. ... ORDEM NÃO CONHECIDA ...
Acórdão nº 2016/0180299-4 de T5 - QUINTA TURMA

... LEGAL. QUANTIDADE E NOCIVIDADE DAS DROGAS" ... APREENDIDAS ... ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA \xC2" ... ilegalidade ...
Acórdão nº 2013/0097006-5 de T5 - QUINTA TURMA

... DE DROGAS. INCURSÃO EM FATOS E PROVAS. VIA INADEQUADA. ... ilegalidade no ato judicial impugnado ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... DESFAVORÁVEIS. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. ... ORDEM NÃO CONHECIDA ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... REQUISITO ... SUBJETIVO. ... MANIFESTA ... ILEGALIDADE" ... PARCIALMENTE VERIFICADA. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. ...
Acórdão nº 2016/0197809-2 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. ... PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ... flagrante ilegalidade". ... – A dosimetria da pena insere-se dentro de \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0229757-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE

... DIVERSIDADE. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS ... DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DIFERENCIADA. ... PERICULOSIDADE ... flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá ser concedida de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS". PENA-BASE ... MAJORADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. GRANDE\xC2" ... In casu , não evidencio ilegalidade" na imposição do ... regime fechado pelas instâncias\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0247535-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE PORÇÕES DAS DROGAS APREENDIDAS. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS SUBSTÂNCIAS. ...

... DROGAS APREENDIDAS. NATUREZA ... flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá ser concedida de ...
Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RECURSO MINISTERIAL. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADE DA PROVA RECOLHIDA NA RESIDÃŠNCIA DO CORRÃ‰U. VIOLAÃ‡ÃƒO DE DOMICÃLIO. OCORRÃŠNCIA. DENÃšNCIA ANÃ”NIMA. AUSÃŠNCIA DE INVESTIGAÃ‡Ã•ES PRÃ‰VIAS E DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE INDICASSEM A OCORRÃŠNCIA DE TRÃFICO OU DE COMÃ‰RCIO ILÃCITO DE ARMAS NO INTERIOR DA RESIDÃŠNCIA. AUSÃŠNCIA DE REGISTRO DA AUTORIZAÃ‡ÃƒO DE...

... RECURSO ... MINISTERIAL. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DA PROVA ... RECOLHIDA NA RESIDÊNCIA DO CORRÉU. VIOLAÇÃO DE ... reconhecida a ilegalidade na apreensão das drogas e dos armamentos desde a ... busca domiciliar na ...
Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÃ‡ÃƒO PARA O TRÃFICO. PLEITO DE ABSOLVIÃ‡ÃƒO DO CRIME PREVISTO NO ART. 35 DA LEI N. 11.343/2006. ROBUSTO CONJUNTO PROBATÃ“RIO. AUSÃŠNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÃ“RIO VEDADO. DOSIMETRIA. EXASPERAÃ‡ÃƒO DA PENA-BASE. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS. FUNDAMENTOS CONCRETOS. ILEGALIDADE NÃƒO...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO DA ... MANIFESTA ILEGALIDADE. ORDEM NÃO CONHECIDA ...
Acórdão nº 2016/0067934-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA. TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apresentada ...

... DROGAS ... E VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. ILEGALIDADE. NÃO ... OCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... ILEGALIDADE. ... ORDEM NÃO CONHECIDA ...
Acórdão nº 2014/0230723-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ILEGALIDADE ... VERIFICADA. ... da efetiva prática de tráfico de drogas" pelo réu, a fim de absolvê-lo, implicaria ... em incursão em\xC2" ...