ilegitimidade passiva contestação trabalhista
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Sentença nº 1000805-34.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... V. F. ajuizou ação trabalhista perante C. S. A. L ... e Viação Grajaú S.A., ... S. A. L.., ofereceu contestação à ação trabalhista, suscitando a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam em relação à segunda ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... Art. 339. Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da ... seus interesses; e havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Sentença nº 1001514-54.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... K. L. H. ajuizou ação trabalhista perante S. B. L ... e Samsung Eletrônica da ... B. L.., ofereceu contestação à ação trabalhista, suscitando preliminar de legitimidade passiva ad causam em relação à segunda Reclamada. No ... , suscitando preliminar de ilegitimidade passiva ad causam ... No mérito, impugnou as ...
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Sentença nº 1000477-60.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... da Silva Santana ajuizou ação trabalhista perante SPE Soma - Soluções em Meio Ambiente ... em Recuperação Judicial, ofereceu contestação" à ação trabalhista, argüindo prejudicial de m\xC3" ... inépcia da petição inicial e de ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de mérito de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ADVOGADO DA PARTE EXPROPRIADA ... ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência do ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do CPC ... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ...
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Sentença nº 1000259-32.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... Neli Fátima Crispim ajuizou ação trabalhista" perante Serviços Ambientais Alva Ltda. e Associa\xC3" ... ços Ambientais Alva Ltda., ofereceu contestação à ação trabalhista, argüindo preliminar de egitimidade passiva ad causam em relação à segunda Reclamada. No ... , suscitando preliminar de ilegitimidade passiva ad causam ... No mérito, impugnou as ...
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Sentença nº 1000613-86.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... A. R. ajuizou ação trabalhista perante Vitall Care Cooperativa de Trabalho dos ... contestação à ação trabalhista, impugnando as pretensões ... , suscitando a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam ... No mérito, impugnou as ...
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Sentença nº 1001139-87.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-12-2023
... F. L. ajuizou ação trabalhista perante Hospital e Maternidade Vida’s Ltda. – ... H. I. T., ofereceram contestação à ação trabalhista, argüindo as preliminares ... , suscitando a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam ... No mérito, impugnou as ...
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Sentença nº 1001391-90.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... N. S. ajuizou ação trabalhista perante Haganá Serviços Especiais Ltda. e ... , Edifício Duo San Paolo, ofereceu contestação à ação trabalhista, suscitando a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam em relação à segunda ...
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Sentença nº 1000475-80.2022.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... , na Sala de Audiência da 35a Vara Trabalhista de São Paulo - Capital - Estado de São Paulo, ... apresenta contestação sustentando que o reclamante jamais se ativou ... contestação com preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, sustenta não ter ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000302-18.2014.5.07.0002), 2017-02-23
... Ata de Audiência da Reclamação Trabalhista n. 0000302-18.2014.5.07.0002 ... Aos 23 dias de ... ÇÕES ATLÂNTICA LTDA, em sede de contestação, alega, preliminarmente, ilegitimidade passiva, ...
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Sentença nº 1000978-14.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2023
... de Jesus Francisco ajuizou ação trabalhista perante Tele Performance Telecomunicações Ltda ... Telecomunicações Ltda., ofereceu contestação à ação trabalhista, impugnando as pretensões ... , argüindo preliminar de ilegitimidade passiva ad causam ... No mérito, impugnou as ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... execução alegar a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva , requerendo a sua exclusão ... “Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... o exame da legitimidade (ativa e passiva), como a verificar a configuração de ... 330 ... Inciso II. Ilegitimidade de parte ... Poderá ser motivo de indeferimento ...
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Sentença nº 1000829-18.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... trabalhista perante Antec Comércio e Serviços de ... , suscitando preliminar de ilegitimidade passiva ad causam em relação à segunda ... S., também apresentou contestação" à ação trabalhista, argüindo prejudicial de m\xC3" ...
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Sentença nº 1001039-61.2019.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... ÓRIO Cláudio Rocha ajuizou ação trabalhista perante Vital Engenharia Ambiental S.A. e E. A ... Engenharia Ambiental S.A., ofereceu contestação à ação trabalhista, impugnando as pretensões ... , argüindo preliminar de ilegitimidade passiva ad causam ... No mérito, impugnou as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000440-58.2015.5.07.0031), 2017-10-13
... procedente a reclamação trabalhista, CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE ... recursais, ID 9187409, a sua ilegitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo ... de Ilegitimidade Passiva arguida em contestação e a extinção do processo sem resolução de ...
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Sentença nº 1001025-85.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-12-2023
... Félix Santos da Silva ajuizou ação trabalhista perante T. S. F. L ... e Diversey Brasil Indústria ... S. F. L.., ofereceu contestação à ação trabalhista, argüindo preliminar de egitimidade passiva ad causam em relação à segunda Reclamada e ... , suscitando preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, impugnou as ...
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Sentença nº 1001373-69.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... H. S. S. ajuizou ação trabalhista perante Verzani & Sandrini Administração de ... ão-de-Obra Efetiva Ltda., ofereceu contestação à ação trabalhista, suscitando a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam em relação à segunda ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000533-61.2014.5.07.0029), 2015-02-27
... LITISCONSORTE PASSIVA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ... , ajuízou a vertente Reclamação Trabalhista perante a Justiça Estadual (Juízo da Comarca de ... Passiva (COELCE) apresentou contestação, alegando preliminares de ilegitimidade passiva, ...
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Sentença nº 1001047-46.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... trabalhista perante TAE Consultoria e Assessoria em ... em Segurança Ltda., ofereceu contestação à ação trabalhista, suscitando a prejudicial ... , suscitando a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de mérito de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001875-08.2016.5.07.0007), 2018-06-29
... aos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista contra REGENCY PARK INCORPORADORA SPE LTDA , ... INCORPORADORA SPE LTDA ) apresentou contestação à Reclamação Trabalhista (fls. 60/74), ... /208), aduzindo, preliminarmente, ilegitimidade passiva, posto que não firmou nenhum contrato ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001879-45.2016.5.07.0007), 2018-06-26
... aos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista contra REGENCY PARK INCORPORADORA SPE LTDA , ... SPE LTDA ) apresentou contestação à Reclamação Trabalhista (fls. 68/82), ... oral, aduzindo, preliminarmente, ilegitimidade passiva, posto que não firmou nenhum contrato ...
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Sentença nº 1001080-02.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2023
... N. O. S. M. ajuizou ação trabalhista perante Kero Açaí Comércio de Frutas Eireli, ... ércio de Frutas Eireli, ofereceu contestação à ação trabalhista, suscitando preliminar de legitimidade passiva ad causam. No mérito, impugnou as pretensões ... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAMA Reclamada, em caráter ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038316620204058400), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0803831-66.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: MARIA GORETTI BARROCA DA PAIXAO CABRAL e outros ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO....
... por longos anos, sem qualquer contestação, e sob o crivo da coisa julgada. Repise-se que ...