ilegitimidade preliminar
- Acórdão nº 2016/0051329-9 de CE - CORTE ESPECIAL
-
Acórdão nº 2012/0248305-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AFASTADA A PRELIMINAR, A SEXTA TURMA PROSSIGA NO ... preliminar da ilegitimidade do Ministério Público Estadual, a Sexta Turma ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... afastou a preliminar de ilegitimidade ativa da associação impetrante, ...
- Acórdão nº 2015/0216178-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2011/0245204-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITISPENDÊNCIA. PRELIMINAR ACOLHIDA PARA EXTINÇÃO DO FEITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REDISCUSSÃO DO TEMA EM RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O ...
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITISPENDÊNCIA. PRELIMINAR ACOLHIDA ... -
Acórdão nº 2013/0388978-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OFENSA A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF. AUSÊNCIA DE CONEXÃO....
... AFASTAMENTO ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO ... de conexão e afastou a preliminar de ilegitimidade passiva da ... - Acórdão nº 2007/0232623-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº REsp 1157383 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, ACOLHE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. CABIMENTO. 1. Cabem embargos infringentes contra acórdão que, por maioria, acolhe preliminar de ilegitimidade passiva e reforma sentença para extinguir a ação com fulcro no art. 267, VI, do CPC. 2. Em respeito ao devido processo legal, o art. 530 deve ser interpretado harmoniosa e...
... EMBARGOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, ACOLHE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. CABIMENTO ... 1. Cabem embargos infringentes ... -
Acórdão nº 2014/0288424-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL. FALTA. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇ
... POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. INDICAÇÃO ... -
Acórdão nº 2011/0188700-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. MANDAMUS EM QUE SE QUESTIONA A METODOLOGIA ADOTADA PARA A CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS NO CERTAME E A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS DO SEXO FEMININO. LEGITIMIDADE PASSIVA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚB
... 3. Superada a preliminar" de ilegitimidade passiva, não cabe ... a esta Corte a análise\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0157658-0 de T4 - QUARTA TURMA
... rejeitou a preliminar de ilegitimidade ativa do ora recorrido. Nesse ...
-
Acórdão nº 2013/0248141-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. PRELIMINAR ... DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM . REJEITADA. ...
-
Acórdão nº 2011/0149429-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. SENTENÇA DE REJEIÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. COISA JULGADA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DEVEDOR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA NÃO ARGUIDA NA FASE DE ORDINARIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO. PRECLUS&
... EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DEVEDOR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... -
Acórdão nº RMS 32948 / PB de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ATO ATRIBUÍDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR ACOLHIDA ... 1. Recurso ordinário em mandado de ...
-
Acórdão nº 2010/0047789-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ADVOGADO GERAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1289-34.2010.5.11.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... (6ª Turma GMACC/rzm/jr/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0303884-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... afastando-se, com isso, a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada ...
-
Acórdão nº 2014/0308737-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... preliminar de ilegitimidade ativa e estendeu a declaração ...
-
Acórdão nº 2014/0067458-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PRELIMINARES REJEITADAS. POLICIAL CIVIL. VINCULAÇÃO A VENCIMENTOS DE DELEGADO E PROCURADOR ESTADUAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR DEFERIDA PELO STF. DIREITO LÍQUIDO E CERTO AUSENTE. 1. O tema do presente mandamus está adstrito à omissão na implementação de uma reposição de cargos e de...
... 2. Rejeita-se também a preliminar de ilegitimidade ... -
Acórdão nº 2014/0226874-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Rejeição da preliminar" de ilegitimidade passiva da União para ... determinar\xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0264527-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147641-09.2008.5.01.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRESCRIÇÃO TOTAL. APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição da República, nem...
... RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. PRELIMINAR ... -
Acórdão nº 2000/0139944-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... providos para, com base no argumento de que a arguição de ilegitimidade passiva levantada na Corte de origem em sede de embargos declaratórios ... não se insurgiu contra a parte da sentença que repeliu a sua preliminar de ilegitimidade passiva, tal direito foi atingido pela preclusão ...
-
Acórdão nº 2009/0150988-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ACOLHIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO E ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-725-41.2011.5.08.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA. Nega-se provimento ao agravo, quando a agravante não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA. Nega-se ...