iliquidez
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Acórdão nº 2013/0358985-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPENSAÇÃO ENTRE CRÉDITO DO BANCO E INDENIZAÇÃO A SER PAGA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA. AFASTAMENTO. ALEGAÇÃO DE ILIQUIDEZ DO CRÉDITO DO BANCO. IMPOSSIBILIDADE. BASE DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO VALOR DA...
... PAGA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. ... PRECLUSIVA ... AFASTAMENTO. ... ALEGAÇÃO DE ILIQUIDEZ DO CRÉDITO DO BANCO. IMPOSSIBILIDADE. ... BASE DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO JÁ ... -
Acórdão nº 2012/0089103-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADVOGADO. PRESCINDIBILIDADE PARA A VALIDADE DO ACORDO ENTRE AS ... PARTES. EXECUÇÃO. ILIQUIDEZ DO TÍTULO NÃO RECONHECIDA. ... INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. POSSIBILIDADE. FRAUDE ...
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Acórdão nº 2015/0006456-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 01. O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal ... têm decidido que a "iliquidez quanto aos fatos alegados na impetração ...
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Acórdão nº 2014/0230110-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ILIQUIDEZ DO TÍTULO QUANTO ... AOS HONORÁRIOS. MATÉRIA ANALISADA EM RECURSO ... REPETITIVO. ... PARADIGMA ... 886.178/RS. ...
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Acórdão nº 2013/0054676-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. REAVALIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA...
... exame da pretensão recursal, no sentido de verificar a alegada iliquidez da ... dívida, demandaria o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado em ... recurso especial ... -
Acórdão nº 2010/0226106-1 de T4 - QUARTA TURMA
... 5. Ocorre que, apesar do reconhecimento da iliquidez" do título, a ... verdade é que à época havia possibilidade de execução automática do ... saldo remanescente neste\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1414586 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PENHORA. OFERECIMENTO DE TÍTULOS DA ELETROBRÁS. OBRIGAÇÕES AO PORTADOR. ILIQUIDEZ E AUSÊNCIA DE COTAÇÃO EM BOLSA. RESP 1050199⁄RJ. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA ... 1.Restou pacificado nesta Corte Superior, com o julgamento ...
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Acórdão nº 2010/0137572-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. ACÓRDÃO QUE DÁ PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE SEM MODIFICAR O VALOR DA CONDENAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR IRRISÓRIO. CARACTERIZAÇÃO. 1. Tribunal de origem que dá parcial provimento ao recurso de apelação do recorrente sem tecer nenhuma consideração a cerca da condenação dos honorários face à alteração da sentença. 2. Violaçã
... Além disso, o acórdão, ao que parece, desconsiderou a sucumbência parcial da autora ... 3. Iliquidez" do provimento não representa óbice à aplicação da referida regra processual e tendo em conta que, na espécie, a pretensão deduzida na ação n\xC3" ... -
Acórdão nº 2006/0123173-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 620 do CPC, máxime ante a iliquidez ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1355119 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. As "obrigações ao portador" emitidas pela Eletrobras são insuscetíveis de penhora, em razão de sua iliquidez, não se constituindo, pois, em títulos de crédito aptos à garantia da execução fiscal ... 4. Tais obrigações, em razão do empréstimo ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1394760 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. DEBÊNTURES DA ELETROBRÁS. RECUSA DO MAGISTRADO. POSSIBILIDADE. INCERTEZA E ILIQUIDEZ. REANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A execução se opera em prol do exequente e visa a recolocar o credor no estágio de satisfatividade que se encontrava antes do inadimplemento. Por conseguinte, o...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. DEBÊNTURES DA ELETROBRÁS. RECUSA DO MAGISTRADO. POSSIBILIDADE. INCERTEZA E ILIQUIDEZ. REANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ ... 1. A execução se opera em prol do exequente e visa a recolocar o credor no ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 39683 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0186539-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - TÍTULO EXECUTIVO- ILIQUIDEZ - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - INVIABILIDADE DE EMENDA À INICIAL - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO ... I. Esta Corte ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1238004 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. DUPLICATA. ILIQUIDEZ DO TÍTULO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A simples alegação de diferença da mercadoria sem, contudo, comprová-la, nem devolvê-la, não enseja a iliquidez do título. Permanecendo hígido o título de crédito, não há que se falar em nulidade de execução. 2. Inviável alterar a conclusão do...
... AGRAVO REGIMENTAL. DUPLICATA. ILIQUIDEZ DO TÍTULO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1. A simples alegação ... -
Acórdão nº 2009/0227047-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO - HABEAS CORPUS - PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS - ILIQUIDEZ" E CERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO, EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO DOS RENDIMENTOS MENSAIS - NÃO DEMONSTRAÇÃO, CONFORME RECONHECIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDIN\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0016713-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PENHORA. OFERECIMENTO DE TÃTULOS DA ELETROBRÃS. OBRIGAÃÃES AO PORTADOR. ILIQUIDEZ E AUSÃNCIA DE COTAÃÃO EM BOLSA. SÃMULA 83/STJ ... 1. As obrigações ao portador, emitidas pela Eletrobrás em razão do ...
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Acórdão nº 2008/0062795-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - NOMEAÇÃO À PENHORA - DEBÊNTURES DA ELETROBRÁS - INEFICÁCIA - POSSIBILIDADE DE RECUSA PELO MAGISTRADO - TÍTULOS DOTADOS DE ALTA ILIQUIDEZ E INCERTEZA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - MATÉRIA CONSTITUCIONAL - IRRELEVÂNCIA 1. As Turmas que compõem a Seção de Direito Público do STJ reiteradamente vêm decidindo que as debêntures
... - NOMEAÇÃO À PENHORA - DEBÊNTURES DA ELETROBRÁS - INEFICÁCIA - POSSIBILIDADE DE RECUSA PELO MAGISTRADO - TÍTULOS DOTADOS DE ALTA ILIQUIDEZ E INCERTEZA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - MATÉRIA CONSTITUCIONAL - IRRELEVÂNCIA ... 1. As Turmas que ... -
Acórdão nº 2014/0212398-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... proclamado que "a ocorrência de iliquidez quanto aos fatos alegados ...
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Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... mencionados na petição inicial dos Embargos à Execução de Sentença ... ILIQUIDEZ DO TÍTULO JUDICIAL EXECUTIVO ... 5. A sentença, no processo de conhecimento originário, foi proferida nos ...
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Acórdão nº 2014/0143925-7 de T5 - QUINTA TURMA
... iliquidez quanto aos fatos alegados na impetração ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 74731 / RO de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0252540-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº RHC 37365 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... Ministro ARI PARGENDLER, TERCEIRA TURMA, julgado em 11⁄09⁄2001, DJ 29⁄10⁄2001, p. 199) ... 5. Não há se falar em iliquidez do título exequendo, porquanto, após longa instrução, o magistrado de primeiro grau delimitou o valor a ser satisfeito pelo alimentante. Para ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1214448 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CESSÃO DE CRÉDITO. PRECATÓRIO. ILIQUIDEZ. SÚMULA 7/STJ. SIMPLES COMUNICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. INOVAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O Tribunal de origem firmou que o crédito oferecido em penhora não gozava de liquidez, por ausência de prova da efetiva habilitação nas execuções que geraram os precatórios. A modificação
... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CESSÃO DE CRÉDITO. PRECATÓRIO. ILIQUIDEZ. SÚMULA 7⁄STJ. SIMPLES COMUNICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211⁄STJ. INOVAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 248966 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... NOMEAÇÃO À PENHORA DE OBRIGAÇÕES AO PORTADOR EMITIDAS PELA ELETROBRÁS. POSSIBILIDADE DE RECUSA. ILIQUIDEZ E DESOBEDIÊNCIA DA ORDEM LEGAL DE PREFERÊNCIA DOS BENS PENHORÁVEIS. INEFICÁCIA DA NOMEAÇÃO À PENHORA ... 1. A Primeira Seção do STJ, ao ...