imoveis para venda
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DECRETO Nº 647, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992. Altera Dispositivos do Decreto 99.266, de 28 de Maio de 1990.
... ?Art.1º Os imóveis residenciais de propriedade da União, situados no Distrito Federal, ... Fundo Rotativo Habitacional de Brasília - FRHB, tem autorizada sua venda, no estado em que se encontram, na forma prevista neste decreto e sob a ...
- EDITAL - CENTRALE COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... 25 até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da operação de venda ou consignação da produção, independentemente de essas operações ... a operação com empresa de comercialização ou incorporador de imóveis, ficando estes solidariamente responsáveis com o construtor; ...
- Edital de Concorrência Pública de Venda de Imóveis
- Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
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Acórdão nº 2013/0392454-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. PENHORA. EMBARGOS DE TERCEIRO. DEFESA DA POSSE. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 84/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do...
... EM RECURSO ... ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA". AUSÊNCIA ... DE REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0180475-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base em minuciosa análise das provas trazidas aos autos, consignou expressamente: "Em que pese a argumentação esposada pela parte embargante, a prova produzida nos autos não conduz à conclusão de que, de...
- Convocação - CENTRALE COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
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Acórdão nº 2011/0130849-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - ARREMATAÇÃO - DESPESAS CONDOMINIAIS - EXPRESSA PREVISÃO NO EDITAL DE ARREMATAÇÃO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. Havendo expressa previsão no edital de praça que os imóvei
... imóveis seriam vendidos livres de quaisquer ônus que ... ntecedessem à venda, impossível imputar ao arrematante a ... -
BB bate recorde no ano com venda de 1,6 mil imóveis que haviam sido retomados
O Banco do Brasil contabiliza a venda recorde de 1.624 imóveis de janeiro a novembro, angariando mais de R$ 255 milhões. Desse total, 96% utilizaram a plataforma digital Seu imóvel BB, desenvolvida em parceria com a proptech Resale. O BB ainda mantém...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... e a desapropriação por interesse social de bens móveis e imóveis, monumentos naturais, sítios ou paisagens cuja conservação seja de ... ção de agências de turismo compreendem a oferta, a reserva e a venda a consumidores de um ou mais dos seguintes serviços turísticos ...
- DECRETO Nº 56793, DE 27 DE AGOSTO DE 1965. Consolida a Materia Contida Nos Decretos 55.738,de 4 de Fevereiro de 1965, e 55.955, de 20 de Abril de 1965, Estabelece o Processo de Venda Dos Imoveis de que Trata o Artigo 65 e Paragrafos da Lei 4.380, de 21 de Agosto de 1964, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2007/0033203-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE REGISTRO POR PARTE DA AUTORA. PENHORA. RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA POR PARTE DO INSS. HONORÁRIOS. CABIMENTO. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. 1. Recurso especial interposto pelo INSS contra acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região segundo o qual: a) "A ausência de transcrição imediata no registro de imóveis da compra e...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE REGISTRO POR PARTE DA AUTORA. PENHORA ... -
Prefeitura quer colocar à venda quinze imóveis do município
O mercado imobiliário do Rio terá em breve novas ofertas para os compradores. O motivo é que a prefeitura do Rio enviou um projeto de lei para a Câmara dos Vereadores, na última quinta-feira, pedindo autorização para vender 15 imóveis municipais: nov...
- Em vigor Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... XVI- declaração ... ção com empresa de comercialização ou com incorporador de imóveis definido na Lei nº 4.591, de 1964, ficando estes solidariamente ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros, vedada a venda de bilhete de passagem; ... #Redação dada pela Lei nº 14.298, de ... fins de desapropriação ou instituição de servidão, de bens imóveis necessários à prestação do serviço ou execução de obra pública; ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Licitações. DOE - CAMARA DE POSSE - AVISO DE INTERESSADOS A VENDA DE IMOVEIS
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... ízos decorrentes de operações financeiras de compra e subseqüente venda ou de venda e subseqüente compra, realizadas no mesmo dia (day-trade), ... de renda sobre ganho de capital na alienação de bens móveis ou imóveis; ... IV - imposto de renda sobre ganhos líquidos apurados no mercado ...
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Acórdão nº 2015/0144791-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. ARTIGO 535 DO CPC NÃO VIOLADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO. RESPONSABILIDADE DA CORRETORA DE IMÓVEIS AFASTADA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. DANO. EXTENSÃO. LAUDO PERICIAL. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. PRINCÍPIO DA...
... : JÚLIO CÉSAR SOUSA RAMOS ... : FRANCISCO XAVIER IMÓVEIS LTDA ... : LORENNA OURIQUES SIMÃO ... VENDA ... -
Dasa estima R$ 3 bi em capital novo com follow on, venda de imóveis e menos despesas e investimentos
A Dasa estima a entrada de cerca de R$ 3 bilhões de capital novo com uma combinação de iniciativas que vão ser adotadas neste ano a fim de reduzir a alavancagem da companhia.Entre elas, a empresa está viabilizando uma oferta subsequente de ações (fol...
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Acórdão nº 2008/0025714-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO PADRÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA ANUÊNCIA DO PROMITENTE-VENDEDOR. EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS CONTRATUAIS E DO IMPOSTO MUNICIPAL. DESVANTAGEM EXCESSIVA PARA O CONSUMIDOR NÃO CARACTERIZADA.
... AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CESSÃO ... - TERCEIROS - PRODECO – COMPRA, VENDA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
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Cobertura no Leblon está à venda por U$ 20 milhões no metro quadrado mais caro do Rio; veja outros imóveis
O pagamento é em real, mas o preço de venda é em dólar. Custa US$ 20 milhões uma cobertura em um dos endereços mais cobiçados - ou, pelo menos, mais caros - da Zona Sul do Rio, a Rua Delfim Moreira. Em reais, o valor chega a quase R$ 100 milhões. A p...