imoveis para venda em porto alegre
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... êsse direto ou indireto na manufatura ou venda de matéria aplicável a telecomunicação ... Pôrto Alegre ... #Partes mantidas pelo Congresso Nacional ... e a ela incorporar os bens móveis e imóveis pertencentes à União, atualmente sob a ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... terrestre coletivo de passageiros, vedada a venda de bilhete de passagem; ... #Redação dada ... condições dos contratos de concessão de porto organizado ou dos contratos de arrendamento de ... imóveis necessários à prestação do serviço ou ... a Empresa de Transportes Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB transferirão para os Estados e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias ... V- na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito público ou ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - distribuir os imóveis" funcionais destinados aos servidores lotados nos \xC3" ... ção, reprodução, comercialização, venda, locação, permuta, exibição, importação e ... Porto Alegre, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ou privado, remem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar ... muito difícil a ... serão levados em conta no momento da venda ... A lógica do “insumo”, entendido como ... tem direito ao crédito de aluguéis de imóveis apenas quando utilizados ... nas atividades da ... Porto Alegre: Sergio ... Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ... ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Porto Alegre: UFRGS, 2011. Tese (Doutorado em ... ção a questões financeiras na compra e venda de bens imóveis. Assim em: ZABAN, Breno; BESSA, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...
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Aspectos registrais
... 8.1 SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... Antes de aprofundarmos o estudo do sistema ... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis Editor, 2016, ...
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Direito tributário e processual tributário
... estende à pessoa ou entidade privada que venda mercadoria ... É importante mencionar que, nos ... Grosso, cujo desembarque tenha se dado no Porto de Santos, em São Paulo, ensejará o ... entre pessoas, de bens móveis ou imóveis, ficou na competência dos Estados e do Distrito ... de urbanização do município de Porto Alegre ... @@@1ª ETAPA: Taxa de aguardente ...
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Compra e venda
... A compra e venda de imóveis pode ser ad corpus , quando o comprador adquire ... Direito Registral Imobiliário ... Porto Alegre: Safe, 2001, p. 31. 7. Afrânio de ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... imóveis. O sistema atual é baseado na matrícula do ... Mundo, descobrindo a Jamaica, Honduras e Porto Belo 2 ... Entre 1492 e 1497, o navegador ... Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1984, p. 8-9) ... 14 ... autorizado o monopólio da escravização e venda dos índios que estivessem nas terras e, para ...
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A Normatividade dos Princípios
... A força normativa da constituição ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p. 19. (5) ... pode assegurar a sua subsistência pela venda da única coisa de que dispõe, ou seja, sua ... , considerando que os bens móveis ou imóveis da empresa – ou seja, propriedade privada – ...