imoveis para venda
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Ataque hacker a sistema da Prefeitura do Rio paralisa venda de imóveis, emissão de nota fiscal e cadastro para benefícios sociais
Agência O Globo -De transações imobiliárias a emissão de nota fiscal eletrônica, publicação do Diário Oficial e até o cadastro para receber benefícios sociais. Todos esses são serviços que um ataque hacker prejudicou ao derrubar na madrugada de segun...
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Ataque hacker a sistema da Prefeitura do Rio paralisa venda de imóveis, emissão de nota fiscal e cadastro para benefícios sociais
De transações imobiliárias a emissão de nota fiscal eletrônica, publicação do Diário Oficial e até o cadastro para receber benefícios sociais. Todos esses são serviços que um ataque hacker prejudicou ao derrubar na madrugada de segunda-feira (15) a c...
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Nova regra da caixa pode dificultar venda de imóveis novos
As mudanças anunciadas esta semana pela Caixa Econômica Federal no crédito imobiliário, exigindo uma entrada maior no financiamento, devem ter dois efeitos mais imediatos. O primeiro é dificultar a venda de unidades prontas em estoque pelas construto...
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Nova regra da Caixa pode dificultar venda de imóveis novos
Agência O Globo - RIO - As mudanças anunciadas esta semana pela Caixa Econômica Federal no crédito imobiliário, exigindo uma entrada maior no financiamento, devem ter dois efeitos mais imediatos. O primeiro é dificultar a venda de unidades prontas em...
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Veja como o STJ tem julgado os conflitos na compra e venda de imóveis
A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros. Dúvidas sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da publ...
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Venda de imóveis dispara em bairros tradicionais, como copacabana e tijuca
Cariocas de mudançaCom uma filha de quase 4 anos, o engenheiro mecânico Thiago Maia do Vale não titubeou quando surgiu a oportunidade de trocar um quarto e sala em Ipanema por um apartamento com três dormitórios em Copacabana. Como Thiago, o preço at...
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Imóveis de luxo à venda no Rio têm preços que chegam aos R$ 90 milhões
A venda de uma cobertura na Delfim Moreira por R$ 42 milhões esta semana chamou a atenção pelas altas cifras que podem chegar a ser negociados os imóveis de luxo na cidade. O imóvel em questão fica num dos endereços mais nobres do Rio, na Avenida Del...
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Acórdão nº 2015/0320712-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de interpretação de cláusulas ...
... RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA" DE IMÓVEIS. ... INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. \xC2" ... -
Imóveis de luxo à venda no Rio têm preços que chegam aos R$ 90 milhões
Agência O Globo -A venda de uma cobertura na Delfim Moreira por R$ 42 milhões esta semana chamou a atenção pelas altas cifras que podem chegar a ser negociados os imóveis de luxo na cidade. O imóvel em questão fica num dos endereços mais nobres do Ri...
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Imóveis de luxo à venda no Rio têm preços que chegam aos R$ 90 milhões
Agência O Globo -A venda de uma cobertura na Delfim Moreira por R$ 42 milhões esta semana chamou a atenção pelas altas cifras que podem chegar a ser negociados os imóveis de luxo na cidade. O imóvel em questão fica num dos endereços mais nobres do Ri...
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DECRETO Nº 99266, DE 28 DE MAIO DE 1990. Regulamenta a Lei 8.025, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis Residenciais de Propriedade da União, e Dos Vinculados Ou Incorporados Ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasilia - Frhb, Situados No Distrito Federal e da Outras Providencias.
... 026, de 1990, será apreciada pelo respectivo órgão que indicará à SAF/PR, até o dia 29 de junho de 1990, os imóveis que serão objeto de venda e os que integrarão a reserva prevista no art. 25 ... Parágrafo único. Até a mesma data, a manifestação poderá ser alterada ou retratada ...
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Acórdão nº 2015/0203708-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. IRREGULARIDADE NO PRIMEIRO GRAU NÃO VERIFICADA NO SEGUNDO GRAU. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. SANEAMENTO. PRECEDENTES. COMPRA E VENDA. VALIDADE....
... PRECEDENTES. COMPRA E VENDA. VALIDADE. CONTROVÉRSIA SOBRE OS PODERES ... celebrado com terceiro para a venda dos imóveis ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
... V - os valores apurados com a venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... VI - os ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... , manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres, no caso dos ... 19 - Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou ...
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Acórdão nº 2012/0028242-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. "JUROS NO PÉ". SÚMULA 83/STJ. 1. A Segunda Seção, no julgamento do EREsp 670.117/PB, decidiu que não é abusiva a cláusula de cobrança de juros compensatórios incidentes em período anterior à entrega das chaves nos contratos de compromisso de compra e...
... das chaves nos contratos de compromisso de compra e venda de ... -
Acórdão nº 2016/0066470-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMÓVEL. PROPRIEDADE DA UNIÃO. TRANSFERÊNCIA ENTRE PARTICULARES. OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DO LAUDÊMIO E OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU. ESSÊNCIA DO ATO. NATUREZA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 5
... RECORRIDO ... : CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS" 1A ... CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO LUIS - MA ... RECORRIDO ... :\xC2" ... venda" de imóvel entabulado e registrado pelos requeridos \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0112315-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. RESPONSABILIZAÇÃO DA VENDEDORA PELO ATRASO NO FINANCIAMENTO. MATÉRIA DE FATO. 1. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento...
... VENDA ... - Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1086, DE 19 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Poder Executivo a Financiar as Operações Imobiliarias que o Clube Militar Realizar Com os Oficiais Associados da Carteira Hipotecaria e Imobiliaria.
... ópria, concedendo-lhes empréstimos, mediante contrato de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca ou compromisso de compra e venda, para a ... que fôr parte a Carteira, ou associado desta, tendo por objeto imóveis negociados pela Carteira, ou por intermédio desta, obedecerão ao tipo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE IMÓVEL. PRESUNÇÃO DE FRAUDE. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. REGISTRO EM CARTÓRIO. INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. 1. O Tribunal de origem, soberano na apreciação das circunstâncias fáticas,...
... PRESUNÇÃO ... TERCEIRO. ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. REGISTRO EM CARTÓRIO. ... Imóveis não se realizou, pois não foi a promitente ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... bruta, para fins do disposto no caput deste artigo, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos ... XIV - que se dedique ao loteamento e à incorporação de imóveis ... XV - que realize atividade de locação de imóveis próprios, ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 5.VETADO ... ARTIGO 3 ... No caso de venda no mercado interno ou de importação de máquinas, aparelhos, ... I - produção ou aquisição de imóveis novos em áreas urbanas; ... II - requalificação de imóveis já ...
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Preço de venda de imóveis em Balneário Camboriú salta 21% no ano, e cidade tem o metro quadrado mais caro do país
O preço de venda de imóveis na cidade catarinense de Balneário Camboriú, famosa pelos arranha-céus, já subiu 21,27% em 2023, segundo dados do FipeZap+, que consideram os sete primeiros meses do ano. Com o salto, a cidade continua no topo do ranking d...
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Acórdão nº 2015/0253853-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DEFESA DE MEAÇÃO. INOVAÇÃO DE TESE NO RECURSO DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março
... finalidade de defesa de meação da viúva do produto da venda de bens ... -
Preço de venda de imóveis em Balneário Camboriú salta 21% no ano, e cidade tem o metro quadrado mais caro do país
O preço de venda de imóveis na cidade catarinense de Balneário Camboriú, famosa pelos arranha-céus, já subiu 21,27% em 2023, segundo dados do FipeZap+, que consideram os sete primeiros meses do ano. Com o salto, a cidade continua no topo do ranking d...