impedimentos do advogado
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Acórdão Nº 0024130-50.2007.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 20-03-2023
... PARTE QUE, MESMO APÓS CITADA, NÃO CONSTITUIU ADVOGADO NOS ... AUTOS – REVELIA CONSUMADA – INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS PARA ...
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Acordao Nº 131506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO. TESTEMUNHA. CONTRADITA. PRECLUSÃO. CONVIVÊNCIA PÚBLICA. OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. 1) Pode o advogado, no momento em que a testemunha está sendo qualificada, contraditá-la quando entender que ela é incapaz, suspeita ou impedida de prestar depoimento. Contudo, se ocorrer a qualificação e o advogado se mantiver silente, a possibilidade de se...
... constituir famlia e, como no foi provado que entre eles havia impedimentos matrimoniais, tal relao no pode ser enquadrada como concubinato.Desta ... -
Acordao Nº 131506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO. TESTEMUNHA. CONTRADITA. PRECLUSÃO. CONVIVÊNCIA PÚBLICA. OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. 1) Pode o advogado, no momento em que a testemunha está sendo qualificada, contraditá-la quando entender que ela é incapaz, suspeita ou impedida de prestar depoimento. Contudo, se ocorrer a qualificação e o advogado se mantiver silente, a possibilidade de se...
... constituir famlia e, como no foi provado que entre eles havia impedimentos matrimoniais, tal relao no pode ser enquadrada como concubinato.Desta ... -
Acordao Nº 131506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO. TESTEMUNHA. CONTRADITA. PRECLUSÃO. CONVIVÊNCIA PÚBLICA. OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. 1) Pode o advogado, no momento em que a testemunha está sendo qualificada, contraditá-la quando entender que ela é incapaz, suspeita ou impedida de prestar depoimento. Contudo, se ocorrer a qualificação e o advogado se mantiver silente, a possibilidade de se...
... constituir famlia e, como no foi provado que entre eles havia impedimentos matrimoniais, tal relao no pode ser enquadrada como concubinato.Desta ... -
Acordao Nº 131506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO. TESTEMUNHA. CONTRADITA. PRECLUSÃO. CONVIVÊNCIA PÚBLICA. OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. 1) Pode o advogado, no momento em que a testemunha está sendo qualificada, contraditá-la quando entender que ela é incapaz, suspeita ou impedida de prestar depoimento. Contudo, se ocorrer a qualificação e o advogado se mantiver silente, a possibilidade de se...
... constituir famlia e, como no foi provado que entre eles havia impedimentos matrimoniais, tal relao no pode ser enquadrada como concubinato.Desta ... -
Acordao Nº 131506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO. TESTEMUNHA. CONTRADITA. PRECLUSÃO. CONVIVÊNCIA PÚBLICA. OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. 1) Pode o advogado, no momento em que a testemunha está sendo qualificada, contraditá-la quando entender que ela é incapaz, suspeita ou impedida de prestar depoimento. Contudo, se ocorrer a qualificação e o advogado se mantiver silente, a possibilidade de se...
... constituir famlia e, como no foi provado que entre eles havia impedimentos matrimoniais, tal relao no pode ser enquadrada como concubinato.Desta ... -
Acordao Nº 131506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO. TESTEMUNHA. CONTRADITA. PRECLUSÃO. CONVIVÊNCIA PÚBLICA. OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. 1) Pode o advogado, no momento em que a testemunha está sendo qualificada, contraditá-la quando entender que ela é incapaz, suspeita ou impedida de prestar depoimento. Contudo, se ocorrer a qualificação e o advogado se mantiver silente, a possibilidade de se...
... constituir famlia e, como no foi provado que entre eles havia impedimentos matrimoniais, tal relao no pode ser enquadrada como concubinato.Desta ... -
DECRETO Nº 6532, DE 05 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado em Suas Ausencias do Territorio Nacional, Nos Seus Afastamentos Ou em Outros Impedimentos Legais Ou Regulamentares.
... VI - o Advogado-Geral da União, pelo substituto designado na forma do § 2o do art. 3o da Lei Complementar no 73, de 10 de fevereiro de 1973; e ... VII - o ...
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Acórdão nº 0348505-14.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... Apelante : Jucimara Reis Santos ... Advogado : Igor Nunes Brito (OAB: 12466/BA) ... Apelado : Josevaldo de Jesus Santos ... lhe criou, de modo que não vemos impedimentos de ordem psicológica em relação a ... formalização da medida ...
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Acórdão Nº 0000908-75.2008.8.16.0060 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-09-2022
... QUE, MESMO APÓS CITADA, NÃO CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS – ... REVELIA CONSUMADA – INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 344 E 6, AMBOS DO ... CPC – INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS PARA ANÁLISE DO MÉRITO ... RECURSAL – INSURGÊNCIA DO INSTITUTO ÁGUA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... da categoria mais elevada em exercício no Distrito Federal, e um advogado indicado pela Ordem dos Advogados, seção do Distrito Federal. Êstes ... Geral da República será substituído em suas faltas e impedimentos, pelo Sub-Procurador e, na falta dêste, pelos respectivos substitutos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025089-77.2020.8.19.0209 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025089-77.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (autor): RENATO FERREIRA NICOLAU Origem: I Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O RENATO FERREIRA NICOLAU ajuizou ação de reparaçã
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Decisão Monocrática Nº 4013785-54.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 14-05-2019
... Pacientes : Patricia Galvão Martins e outro ... Advogado : Oscar Machado Moreira (OAB: 25636/SC) ... Interessado : Robison ... pena cominada ao delito ser superior à quatro anos, não há impedimentos para a concessão de liberdade provisória ... No ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Os concursos serão disciplinados pelo Advogado-Geral da União, presente, nas bancas examinadoras respectivas, a Ordem ... a Lei no 8.112, de 1990, e sujeitam-se às proibições e aos impedimentos" estabelecidos nesta Medida Provisória ... § 1o Ao Procurador Federal \xC3" ...
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Acordao N° 1392923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de anulação de partilha e petição de herança. Correção da autuação. Princípio pas de nullité sans grief. Concessão de efeito suspensivo e tutela recursal. Inadequação da via eleita. Não conhecimento. Inépcia do recurso autoral. Ausência de interesse recursal. Impugnação ao valor da causa. Impugnação à gratuidade de justiça deferida à parte autora....
... Considerando-se que os herdeiros estão ... representados por advogado, na ausência de prejuízo a quaisquer das partes, não há que se ... quaisquer impedimentos à venda, razão pela qual não se vislumbra a má-fé dos adquirentes ... -
Acórdão Nº 0072097-45.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-07-2022
... PARTE QUE, MESMO APÓS CITADA, NÃO CONSTITUIU ADVOGADO NOS ... AUTOS – REVELIA CONSUMADA – INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 344 E 6, ... AMBOS DO CPC – INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS PARA ANÁLISE DO ... MÉRITO RECURSAL – DECISÃO QUE INDEFERIU A PENHORA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800207-89.2022.8.19.0001 (Criminal), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800207.89.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S/A Recorrido (autor): FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS Origem: 23º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acordao N° 1649560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Direito civil, direito de família. Apelação cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Período parcialmente reconhecido. Bens adquiridos em data posterior ao fim da união estável. Partilha. Descabimento. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Sentença ultra petita. Inocorrência. Sentença mantida. 1. Não caracteriza cerceamento de defesa o julgamento...
... de defesa o julgamento da lide antes de o juiz ouvir o advogado de uma ... das partes por videoconferência ... 2. A sentença ultra ... impedimentos para o casamento, ressalvadas as hipóteses de separação de fato ou ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto no caput, o Advogado-Geral da União poderá incumbir os órgãos jurídicos das autarquias e ... Seção não serão de execução obrigatória nos casos dos impedimentos de ordem técnica ... Art. 64. O identificador da programação incluída ...
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Decisao Nº 0058520-37.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0058520-37.2020.8.05.0001 Processo nº 0058520-37.2020.8.05.0001 Recorrente(s): JOSENILDES LOPES DA SILVA Recorrido(s): ITAPEVA VII...
... DE JUNTAR QUALQUER DOCUMENTO QUE EFETIVAMENTE DEMONSTRASSE OS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TCNICA E DE ACESSO AO SISTEMA. REPUTAM-SE VLIDAS AS INTIMAES ... PESSOAL, EIS QUE INERENTE AO DEVER DE INFORMAO IMPUTADO AO ADVOGADO. RECURSO CONHECIDO E NO PROVIDO. SENTENA MANTIDA EM SEUS PRPRIOS TERMOS ... -
Decreto nº 9.691 de 25/01/2019. Institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba.
... X - Advogado-Geral da União ... Parágrafo único. Os membros titulares a que se re o caput serão substituídos em suas ausências e seus impedimentos legais pelos respectivos Secretários-Executivos, pelo Secretário-Geral ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805993-30.2021.8.19.0008 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0805993-30.2021.8.19.0008 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A. - ré Recorrido: MAX DE NORONHA MARINHO DA SILVA - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo/RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Decisão Monocrática N° 07264469520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Vistos, etc. À pag. 1 do ID Num. 33074271, o Impetrante peticionou para que o processo fosse retirado da pauta de julgamento virtual e incluído em sessão de julgamento por videoconferência a fim de ser realizada sustentação oral por seu advogado. Deferido o pedido e incluído na pauta da 3ª sessão ordinária por videoconferência, mais uma vez peticiona, desta vez solicitando o adiamento para a...
... por videoconferncia a fim de ser realizada sustentao oral por seu advogado. Deferido o pedido e includo na pauta da 3 sesso ordinria por ... na data designada para fazerem a sustentao oral, em funo de impedimentos de carter pessoal? (idum. 33574936 - Pg. 1) No obstante ... -
Relatório e Voto com número 5404201-07.2019.8.09.0093 da 4ª Câmara Cível, 30-09-2022
... mesmo período, já que, às uniões estáveis, aplicam-se os impedimentos do artigo 1.521 do ... Código Civil, senão veja-se, verba legis: ... No momento do pregão do processo, o advogado ...
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Acórdão nº 71008988271 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AÇÃO ANULATÓRIA. PRELIMINAR DE SUSPEIÇÃO. PGE. ÓRGÃO IMPESSOAL. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. SINDICÂNCIA. PROCEDIMENTO REALIZADO SEM O ACOMPANHAMENTO DA PARTE POR ADVOGADO. POSSIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE 05. ART. 103-A, §1º, DA CF/88. DESNECESSIDADE DA FORMAÇÃO DE COMISSÃO COM TRÊS MEMBROS. AUSÊNCIA DE...
... PROCEDIMENTO REALIZADO SEM O ACOMPANHAMENTO DA PARTE POR ADVOGADO. POSSIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE 05. ART. 103-A, §1º, DA CF/88 ... 1. Impedimentos e suspeições dizem respeito à atuação de determinado agente do ...