impetração de habeas data

Acórdão nº 2013/0247136-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 274.565 - RJ (2013/0247136-5) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... ício da execução, não à data da ...
Acórdão nº 2015/0222290-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 335.424 - SP (2015/0222290-6) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... homologação deva ocorrer até a data ...
Acórdão nº 2010/0222688-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. RECEPTAÇÃO. AUSÊNCIA DO COMPARECIMENTO DO PACIENTE NA AUDIÊNCIA. MATÉRIA NÃO ANALISADA NA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍ

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 192.113 - SP (2010/0222688-4) ... análise da impetração ... , no juízo deprecado, da data da audiência. Súmula 273 ...
Acórdão nº 2014/0336109-3 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 55.098 - MG (2014/0336109-3) ... impetração" inadequada de remédio constitucional\xC2" ... comunicação da data ...
Acórdão nº 2014/0320193-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no HABEAS CORPUS Nº 310.803 - SP (2014/0320193-0) ... ília (DF), 22 de setembro de 2015 (Data ...
Acórdão nº 2014/0273965-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 307.383 - SP (2014/0273965-5) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... de acusação, o que se deu naquela data ... (31/7/2014) ...
Acórdão nº 2014/0244732-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 305.019 - SP (2014/0244732-9) ... DE BENEFÍCIOS. TERMO A QUO. DATA DO ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0151020-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 297.450 - RS (2014/0151020-6) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... mostrou inoportuna na data inicialmente estabelecida no bojo ...
Acórdão nº 2014/0305458-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 309.727 - PE (2014/0305458-4) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... participado de outros crimes na mesma data, o que denota a periculosidade social ...
Acórdão nº 2015/0121351-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 324.765 - SP (2015/0121351-0) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... data ...
Acórdão nº 2015/0309549-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 344.313 - SP (2015/0309549-6) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... ência, uma vez que entre a data ...
Acórdão nº 2015/0105824-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 323.134 - SP (2015/0105824-0) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... contra vítimas diversas naquela mesma data. ...
Acórdão nº 2015/0203053-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 333.515 - SP (2015/0203053-6) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... data ...
Acórdão nº 2015/0123593-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 325.038 - SP (2015/0123593-8) ... ALTERAÇÃO DA DATA"-BASE PARA A PROGRESSÃO DE REGIME.\xC2" ... sentido de não admitir a impetração ...
Acórdão nº 2015/0064889-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 319.477 - MG (2015/0064889-0) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... passaportes apreendidos ter como data de emissão o mencionado ...
Acórdão nº 2014/0338819-6 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 312.437 - MS (2014/0338819-6) ... OCORRIDO NA DATA DESTA IMPETRAÇÃO. POSSIBILIDADE ...
Acórdão nº HC 240201 / SP de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 240.201 - SP (2012⁄0081643-9) ... DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO ACERCA DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO APELO DEFENSIVO ... , passaram a não mais admitir a impetração de habeas corpus em substituição ao recurso ...
Acórdão nº 2014/0059235-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 290.765 - SP (2014/0059235-5) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... dias, contados da data ...
Acórdão nº 2005/0103364-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR. DENÚNCIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECISÃO CASSADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO. CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 45.154 - SP (2005/0103364-5) ... IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ... considerada a data" da declaração de extinção da \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0085922-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 240.707 - MG (2012/0085922-9) ... sentido de não admitir a impetração ... situação de prostituição, em data ...
Acórdão nº 2015/0184046-3 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62.176 - PR (2015/0184046-3) ... incompetência proposta após a impetração ... Magistrado de 1º grau na data ...
Acórdão nº 2014/0318268-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 310.641 - SP (2014/0318268-7) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... ção deva ocorrer até a data da ...
Acórdão nº 2014/0232191-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 304.037 - GO (2014/0232191-2) ... : RUBENS ALVES LEAO ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... 4. Entre a data ...
Acórdão nº 2012/0103673-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 243.126 - GO (2012/0103673-0) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... data" designada ... para o interrogatório \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0036060-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 316.928 - GO (2015/0036060-1) ... /2014, não juntados na presente impetração, inviabilizado fica ... defensor dativo nomeado nesta data face as "inúmeras ...