impetração de habeas data

Acórdão nº 2014/0098045-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 293.475 - SP (2014/0098045-8) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... partir da data ...
Acórdão nº 2015/0139245-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 326.960 - RJ (2015/0139245-2) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... desfavor dos pacientes na data" de 31/7/2015. Assim, fica superada a alega\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0033729-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 316.690 - RS (2015/0033729-0) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... argumento de que não se saberia a data ...
Acórdão nº 2014/0167357-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 298.688 - SP (2014/0167357-6) ... sentido de não admitir a impetração ... data-base e o início de ...
Acórdão nº 2015/0220375-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. HOMICÍDIO TENTADO. RÉU PRONUNCIADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. EXCESSO DE PRAZO. PREJUDICIALIDADE. DESIGNADA DATA DE JULGAMENTO PELO JÚRI. SÚMULA 21/STJ. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO H

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 335.230 - CE (2015/0220375-7) ... PREJUDICIALIDADE. DESIGNADA DATA" DE JULGAMENTO ... INEXISTÊNCIA. PRISÃO\xC2" ... a perda de objeto da impetração" quanto à ... alegação de excesso\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0236100-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 336.476 - RS (2015/0236100-5) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... fechado e a alteração da data-base ...
Acórdão nº 2014/0345336-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E TRÊS ROUBOS MAJORADOS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PARTICULARIDADES DA CAUSA. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DATA...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 313.199 - SE (2014/0345336-6) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. AUSÊNCIA ...
Acórdão nº 2015/0006194-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 314.035 - SC (2015/0006194-0) ... IMPETRAÇÃO ... SUBSTITUTIVA ... ORDINÁRIO. ... 10 dias corridos contados da data em que ... enviada a comunicação ...
Acórdão nº 2015/0198115-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 332.975 - RS (2015/0198115-2) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... fechado e a alteração da data-base para a concessão ...
Acordão do Quinta Turma, 09-06-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇADEFINITIVA. PRISÃO DOMICILIAR EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELOCOVID-19 - PACIENTE PORTADORA DE HIV QUE TAMBÉM SOFRE DEHIPERTENSÃO. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ADEQUADO NOESTABELECIMENTO PRISIONAL. BAIXO NÍVEL DE CONTAMINAÇÃO NOS PRESÍDIOSDE SANTA CATARINA NA DATA DA IMPETRAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTOILEGAL....
Acórdão nº 2015/0240418-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 336.864 - SP (2015/0240418-8) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... fosse intimada acerca da data em que o ato ocorreria, tendo a ...
Acórdão nº 2015/0256277-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento no sentido de nã

... EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 64.619 - GO (2015/0256277-5) ... Brasília (DF), 1º de março de 2016(Data ...
Acórdão nº 2004/0043725-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... data da ...
Acórdão nº HC 276846 / RS de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 276.846 - RS (2013⁄0298297-0) ... HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL ... com a sua aferição, razão pela qual a data constante do teste de alcoolemia não significa, ...
Acórdão nº 2014/0214062-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. (1) IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. (2) UNIFICAÇÃO DE PENAS. TERMO A QUO PARA OBTENÇÃO DE NOVOS BENEFÍCIOS. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. (3) WRIT NÃO CONHECIDO. 1. É imperiosa a necessidade de...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 302.307 - RJ (2014/0214062-5) ... : DAVID VIGNO FARIA (PRESO) ... IMPETRAÇÃO ... SUBSTITUTIVA. ... IMPROPRIEDADE ... NOVOS BENEFÍCIOS. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ...
Acórdão nº 2013/0188810-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 272.094 - SC (2013/0188810-7) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... confissão na data ...
Acórdão nº 2015/0093356-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 322.055 - MG (2015/0093356-2) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... data ...
Acórdão nº 2015/0166345-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 329.853 - RS (2015/0166345-8) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... acusado sobre a data ...
Acórdão nº EDcl no RHC 30419 / MS de T5 - QUINTA TURMA

EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30.419 - MS (2011⁄0125407-9) ... , tanto que a quaestio juris da impetração é o afastamento da data-base da progressão ...
Acórdão nº 2011/0228304-2 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 219.621 - TO (2011/0228304-2) ... APELAÇÃO. ... OCORRÊNCIA. IMPETRAÇÃO" SUBSTITUTIVA DE REVISÃO ... CRIMINAL.\xC2" ... transitou em julgado em data anterior à ...
Acórdão nº 2014/0258310-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 306.145 - AC (2014/0258310-6) ... BENEFÍCIOS. TERMO A QUO DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0187983-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 331.914 - DF (2015/0187983-7) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... unificada até a data ...
Acórdão nº 2015/0318809-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 345.672 - SP (2015/0318809-6) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... ósito, esta Corte, de longa data, já firmou jurisprudência no ...
Acórdão nº 2014/0252698-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 305.697 - RS (2014/0252698-9) ... ALTERAÇÃO ... DATA-BASE ... PROGRESSÃO ... tem admitido a impetração de habeas corpus em substituição ao ...
Acórdão nº 2013/0247136-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 274.565 - RJ (2013/0247136-5) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... ício da execução, não à data da ...