impetração de habeas data

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 435.254 - SP (2018/0022069-3) ... COM 70 ANOS DE IDADE NA DATA DA ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 378.302 - SP (2016/0296185-3) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... data ...
Acórdão nº 2015/0022348-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 315.509 - ES (2015/0022348-3) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... E DA DATA DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO ...
Acórdão nº 2014/0305479-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 309.735 - SP (2014/0305479-8) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... data do cumprimento da ...
Acórdão nº 2015/0297983-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 341.925 - SP (2015/0297983-9) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... paciente na data" de 24/11/2015. Assim,\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0308562-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 344.140 - RS (2015/0308562-8) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... IV - Na espécie, entre a data de recaptura do apenado, 10/12/2014, e a ...
Acórdão nº 2014/0198494-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 301.145 - BA (2014/0198494-9) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... defensor foram devidamente intimados da data da realização da ...
Acórdão nº 2011/0010919-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 194.846 - SP (2011/0010919-6) ... , notadamente porque a impetração é anterior à ... temporária cessou nessa data ...
Acórdão nº 2016/0162944-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 360.228 - SP (2016/0162944-0) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ... superior a 5 anos entre a data ...
Acórdão nº 2016/0132414-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 356.924 - SC (2016/0132414-7) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... consignado no acórdão, "a data de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 378.494 - SP (2016/0297483-1) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida, segundo ... não acarreta a alteração da data-base para a concessão de indulto ou ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 377.703 - SP (2016/0291107-3) ... o não-conhecimento da impetração, ressalvados casos excepcionais em ... anterior à data ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 389.562 - SP (2017/0039558-5) ... recurso próprio, a impetração ... ção com trânsito em julgado à data da sentença ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. NATUREZA DA DROGA E MAUS ANTECEDENTES. FUNDAMENTOS VÁLIDOS. CULPABILIDADE DESFAVORÁVEL. UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOS INIDÔNEOS. REDIMENSIONAMENTO. REINCIDÊNCIA. CONDENAÇÃO ALCANÇADA PELO TEMPO DEPURADOR. AGRAVANTE AFASTADA. REGIME ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.258 - RS (2016/0219513-7) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... ção anterior, se entre a data" do cumprimento ou extinção ... da\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.322 - SP (2016/0227917-9) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... data" do crime sob ... apuração, malgrado\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0093221-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 322.015 - RS (2015/0093221-2) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida segundo ... doze meses, contados da data" da publicação do ... mencionado ato\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0177119-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. SEGUNDA FASE. REINCIDÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO ANTERIOR PARA AMBAS AS PARTES. ENUNCIADO N. 444 DA SÚMULA DO STJ. TERCEIRA FASE. EXASPERAÇÃO DA PENA EM PATAMAR...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 361.786 - SP (2016/0177119-3) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida, segundo ... ão juntada à fl. 39, na data da expedição da ...
Acórdão nº 2014/0266474-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 306.808 - SP (2014/0266474-9) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... a data ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. RECEPTAÇÃO E FURTO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ QUASE 2 ANOS. CAUSA COM UM ÚNICO RÉU E SEM COMPLEXIDADE. CARTAS PRECATÓRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 406.946 - SP (2017/0163075-1) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... desde 13/12/2015 e, até a presente data, ou seja, há quase dois anos, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL MANTIDA. MAUS ANTECEDENTES. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SÚMULA 545/STJ. MANIFESTAÇÃO DO RÉU VALORADA NA FORMAÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. AUMENTO DA FRAÇÃO DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 361.054 - SP (2016/0170925-1) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... data" do crime sob ... apuração, malgrado\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0286382-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.996 - PR (2015/0286382-4) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... ão encontrados e marcada audiência na data de ...
Acórdão nº 2014/0042557-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência do impetrante contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 289.350 - SP (2014/0042557-8) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... a data ...
Acórdão nº 2016/0095562-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 353.526 - SP (2016/0095562-0) ... IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. ... dativo sobre a data" do julgamento dos recursos interpostos gera\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 353.014 - SP (2016/0090070-0) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... ção anterior, se entre a data" do cumprimento ou extinção ... da\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 415.288 - DF (2017/0228343-6) ... IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... menção à data ...